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02 de Junho de 2024

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Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

UPB E CNM realizam encontro sobre a Lei Aldir Blanc

Acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, o evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 – não há necessidade de inscrição.

O evento é dirigido aos prefeitos, representantes de cultura dos municípios e beneficiários da Lei Aldir Blanc. Estarão presentes o presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a analista técnica de cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes. Eles vão conversar com os participantes sobre os aspectos gerais que envolvem a lei...

Sobre declaração da deputada Carla Zambelli a RedeGN esclarece

Em postagem nas suas redes sociais, com intuito de rebater acusações de fake news direcionadas a ela pelo Governo da Bahia, a deputada federal Carla Zambelli rechaçou as acusações e mostrou planilhas com faturas, reservadas ou liquidadas, que na sua versão, comprovariam as teses em relação aos recursos destinados a três municípios baianos e ao estado como um todo.

No vídeo a deputada citou a redeGN como um dos veículos do estado que teria propagado fake news patrocinado pelo Governo da Bahia contra sua pessoa, mas não se atentou para o detalhe de que a matéria veiculada por este veículo é da comunicação oficial da UPB – União dos Prefeitos da Bahia, entidade que congrega prefeitos de todas as matrizes políticas, inclusive, do seu partido o PSL...

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Prefeitos comemoram aprovação do novo Fundeb que amplia investimento da União

Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira (21), e segue para análise do Senado.

O fundo é responsável por mais de 60% do financiamento da educação básica no país, do ensino infantil ao médio. O tema era visto como urgente pelos prefeitos dado o fim da vigência das regras atuais em dezembro deste ano, o que poderia causar um apagão no setor...

UPB defende aprovação do novo Fundeb, com aumento da contribuição da União na educação    

Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A matéria é defendida pelos prefeitos como "essencial" para o financiamento da educação e prevê a ampliação gradual do aporte da União ao Fundeb...

"Com 5 milhões de fiscais e mesários, eleições podem ser disseminadoras do vírus", declara UPB

Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a CNM, sem a previsão de um cenário seguro, diante da falta de controle da pandemia do Coronavírus, o Movimento Municipalista Brasileiro exige que a decisão sobre uma nova data para as eleições no país seja validada pela autoridade sanitária.

De acordo com a CNM, estudos apontam que o próprio processo eleitoral pode ser o propulsor de uma segunda onda do Coronavírus no Brasil, dado o tamanho do pleito e número de pessoas envolvidas em sua organização...

Prefeito de Juazeiro solicita desligamento de cargo de direção da UPB

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se desincompatibilizou do cargo de vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), nesta quarta-feira, 03, em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020.

Durante o período em que esteve na direção da entidade, Paulo Bomfim atuou defendendo o fortalecimento dos municípios baianos, principalmente os da Região Norte, como mais recursos para as prefeituras e a instalação do Consórcio de Saúde, que resultou na vinda da Policlínica de Juazeiro...

Covid-19: UPB reclama que socorro emergencial do Governo Federal não chegou às prefeituras

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. 

Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...

UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

UPB emite orientações com medidas emergenciais na contenção do coronavírus

Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.

Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

UPB, SEC e UNDIME assinam cooperação para melhoria da Educação nos municípios

Nesta segunda-feira (30/9), a União dos Municípios da Bahia (UPB) assina com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA) um termo de cooperação. A assinatura do protocolo contará a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto à Diretoria da entidade, e do presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile, na Sala de Reuniões da UPB, em Salvador, às 14 horas.

O documento pretende estimular a cooperação de esforços na implementação da Política de Formação do Estado para profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino em regime de colaboração. O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, está na articulação do diálogo com a SEC e explica que a parceria vai permitir ver a educação do estado de forma integral. "Não são redes individualizadas. Queremos uma ação conjunta em prol da melhoria da Educação no estado como um todo e esse é o diálogo que estamos propondo".

Durante o 7º Encontro de Prefeitos, o prefeito Marcão articulou a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues no evento para construir uma ponte entre a SEC e os municípios, no sentido de solucionar questões urgentes da educação e alinhar parcerias como a que será firmada nesta segunda...

Vice-presidente da UPB, prefeito Paulo Bomfim recebe representantes da Frente Brasil Popular e manifesta apoio à greve geral do dia 14

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, na condição de vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia/UPB, recebeu nesta sexta-feira (07), representantes da Frente Brasil Popular e, na oportunidade, manifestou apoio à Greve Geral que acontece no dia 14 de junho.

O modelo de reforma da Previdência apresentado pelo governo federal tem sido tema de debate em todo o país e motivo de luta das entidades trabalhistas...

UPB foi representada pelo vice-presidente Paulo Bomfim em encontro que aconteceu na sede da CNM

O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de uma reunião na tarde desta terça-feira (04), na presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro contou com a participação de diretores de entidades estaduais e do presidente da CNM, Glademir Aroldi e teve o objetivo de discutir duas pautas: reforma da previdência e unificação das eleições.

Sobre a previdência, o foco da discussão foi sobre o impasse da retirada dos Entes estaduais e municipais da proposta, o que vai ter impacto negativo em cerca de 2700 municípios brasileiros que têm Instituto de Previdência própria. Sobre a unificação das eleições o movimento municipalista se coloca a favor do pleito, uma vez que o custo de ter eleições a cada dois anos no Brasil é muito alto...

Com comitivas de 323 municípios, UPB reunirá mais de 2 mil pessoas em mobilização nesta segunda (3)

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cobram melhorias para os municípios 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) reunirá mais de 2 mil municipalistas na mobilização que organiza para esta segunda (3) pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além de chamar a atenção para as demandas locais e a escassez de recursos para atender serviços essenciais nos municípios, os prefeitos defenderão a unificação das eleições, com coincidência de mandatos dos Poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas: federal, estadual e municipal. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê uma economia de 4 bilhões de dólares aos cofres públicos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Prefeito Paulo Bomfim recepciona mais de 200 técnicos e 10 gestores municipais no UPB Capacita

Com o objetivo de discutir temas como Controle Interno e Financiamento da Educação, foi realizada na manhã desta quarta-feira (15) a abertura do UPB Capacita - uma iniciativa da União dos Municípios da Bahia/UPB para orientação de agentes públicos dos municípios, entre prefeitos e presidentes de consórcios de territórios de identidade.

O prefeito Paulo Bonfim, que é vice-presidente da UPB, foi o anfitrião do evento representando o presidente Eures Ribeiro e deu as boas vindas ressaltando a importância do evento. “Estamos recebendo em nossa cidade o UPB Capacita, que acontece nesta quarta e quinta no Grande Hotel. Agradeço ao presidente e colega prefeito Eures Ribeiro por atender à nossa solicitação e trazer essa capacitação para Juazeiro. Diante do cenário de extrema dificuldade pela qual estamos passando, precisamos continuar a luta que já empreendemos em nossa gestão, nos capacitando para entregar os serviços que a população necessita cada vez mais com eficiência e transparência”, disse Paulo Bonfim...

UPB faz capacitação de técnicos e gestores do Vale do São Francisco

Nos dias 15 e 16 de maio, o município de Juazeiro no Vale do São Francisco recebe o UPB Capacita. A orientação aos gestores e técnicos municipais é oferecida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), de 08h às 17 horas, no Auditório do Grande Hotel de Juazeiro. As inscrições são gratuitas para municípios associados e podem ser feitas no site www.upb.org.br.

"Vamos orientar sobre temas que colaboram com o aprimoramento das equipes. Com o recurso cada vez mais escasso e obrigações constitucionais que precisam ser cumpridas, é preciso ter gente capacitada para gerir as ações das prefeituras", explica o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, sobre os objetivos do evento...

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