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Audiência Pública vai discutir causa animal na Câmara de Petrolina nesta quarta-feira (22)

A Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Vereadores de Petrolina realiza na próxima quarta-feira, dia 22, às 9h, no Plenário da Casa Plínio Amorim, uma audiência pública para tratar sobre medidas de proteção à Causa Animal.

O encontro tem por objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho...

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para apresentação do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (14), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência abordou o tema "Inclusão, Equidade e Qualidade da Educação Municipal" e foi realizada de forma híbrida, no auditório da secretaria e com transmissão ao vivo pelo canal Seduc Juazeiro-BA, no YouTube.

O evento contou com a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; da coordenadora da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do PME e representante do Fórum Municipal de Educação, Alexandrina Araújo; da presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Hilzemira Mendes; do representante das escolas privadas de Juazeiro, Jorge Thiago; do representante da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Josemar Pinzoh; da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), Edinalva Santos; da coordenadora do evento, Jussimara Oliveira; do pedagogo, professor universitário e palestrante, Josenilton Oliveira; e remotamente, do presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry...

Simão Durando defende reativação da hidrovia do São Francisco durante audiência pública

Sexta-feira (10), o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou de forma virtual da Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados em Pirapora-MG, a convite do deputado federal Paulo Guedes.

Com o tema "Viabilidade de Reativação da Hidrovia do Rio São Francisco", o vice-prefeito pode participar e discutir junto com diversos prefeitos de municípios banhados pelo rio...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Conferência Municipal de Educação e Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 14 e 15 de dezembro, respectivamente, a Audiência Pública "Plano Municipal de Educação: inclusão, equidade  e qualidade da educação municipal" e a  4ª Conferência Municipal de Educação (Comed), que este ano abordará o tema "Planos decenais: inclusão, equidade, qualidade, valorização e gestão democrática".

Os eventos são voltados para professores, gestores, coordenadores pedagógicos e também há vagas para a comunidade civil. As vagas são limitadas para participação presencial, e é necessário realizar inscrição prévia participar do evento...

Prefeitura de Sobradinho realiza 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã da última terça-feira (30), a 2° Audiência Pública sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento reuniu os profissionais da educação pública, privada e estadual do município, com o objetivo de promover um debate sobre os indicadores projetados e alcançados das 20 metas estabelecidas no PME, documento de Estado e não de governo que discorre sobre o plano de desenvolvimento da educação em Sobradinho...

Audiência pública apresenta proposta de implantação de usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, uma audiência pública em que foi apresentada a proposta de implantação na cidade de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos (RSU), como alternativa para o aterro controlado e destinação adequada do lixo produzido no município.

Estiveram presentes o engenheiro civil e sócio da Bauer Engenharia, empresa que elaborou o projeto, Everton Bauer; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva; o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres, os vereadores Renato Brandão e Gleidson Azevedo; além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), do Sistema de Água e saneamento Ambiental (SAAE), da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) e assessores especiais de gestão da prefeitura...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública sobre gerenciamento de resíduos sólidos nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Governo, realiza nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir alternativas para o aterro sanitário da cidade e a destinação correta dos resíduos sólidos. 

Durante o debate serão apresentadas necessidades de soluções e alternativas para o aproveitamento máximo do potencial dos resíduos sólidos gerados pela população com relação a sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos materiais. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para discutir destinação final de resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura  Municipal  de  Juazeiro vai realizar uma audiência pública para apresentação e debate dos estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos de engenharia, para a composição do edital de contratação, de parceria público-privada, para o desenvolvimento de soluções técnicas necessárias para a prestação de serviços públicos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A audiência pública ocorrerá no dia 30 de novembro, às 19hs, no auditório da Câmara de Vereadores.

A discussão é em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal 11.445/04, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, ao artigo 39, inciso IV, do Decreto Federal 7.217/10 e ao artigo 39 da Lei Federal 8.666/1993...

Prefeitura de Sento-sé realiza Audiência Pública e avalia o Plano Municipal de Educação do municipio

Nessa sexta-feira (19), a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma audiência pública, em formato virtual, transmitida através do canal da Secretaria de Educação no YouTube, para apresentar o resultado do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação que norteará o processo de ensino-aprendizado no município até 2025. O projeto foi construído de forma participativa, envolvendo professores, alunos, pais de alunos e comunidade.

A mesa de honra do evento foi composta pela representante da Prefeita Ana Passos, a Assessora do Gabinete, Maria do Socorro Costa; o Secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; representando o poder legislativo, o Vereador Francelino Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME Domingos João dos Santos, representate do Sindicato dos Servidores Públicos de Sento-Sé, Cátia Monteiro. Foi registrada ausência do representante da APLB Sindicato em Sento-Sé, Antônio José Muniz, o popular Guara, que está hospitalizado, com Covid-19...

Vereador Dr. Salvador solicita audiência pública para discutir situação da cultura em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, do PCdoB, em conjunto com o vereador Renato Brandão, encaminhou ofício nesta terça-feira (19) à presidência da Câmara de Vereadores Juazeiro, solicitando uma audiência pública para discutir a questão da cultura no município. Na justificativa o vereador destacou a necessidade de “urgência” para “tratar sobre a cultura da cidade de Juazeiro”, anotou. 

Da tribuna da casa legislativa Dr. Salvador lembrou a situação que os artistas de Juazeiro passaram e ainda passam em função da pandemia: “Passaram-se dois anos de pandemia, não saímos dela ainda, tenho conversado com alguns colegas médicos que vem ressaltando um aumento de casos de Covid-19 na região e a classe da cultura, que foi extremante prejudicada nesse período, continua passando por dificuldades”, destacou...

Prefeitura de Juazeiro participa de audiência pública para discutir segurança para ciclistas

Discutir políticas públicas em busca de melhorias para mobilidade urbana, com boas práticas e mais segurança para os ciclistas, foi tema de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quinta-feira (14).

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) da Prefeitura de Juazeiro, foi representada pelo gerente do setor de engenharia de tráfego, Rozinaldo Alves. Agentes de trânsito e colaboradores da companhia também estiveram no plenário da Câmara.

"A atual gestão tem desenvolvido várias ações voltadas à segurança viária, educação para o trânsito e ao desenvolvimento da mobilidade urbana de Juazeiro. Hoje estamos unindo forças a outros órgãos e entidades com o intuito de fortalecermos as ações para que sejam mais eficientes e atendam aos ciclistas, condutores, motociclistas e pedestres", explicou Rozinaldo...

Câmara de Juazeiro realiza debate sobre segurança dos ciclistas nesta quinta (14)

Amanhã (14), às 18h, os vereadores de Juazeiro irão debater sobre as práticas de segurança dos ciclistas no município, em audiência pública na Casa Aprígio Duarte. O presidente da mesa diretora da Câmara, Berg da Carnaíba, convida a comunidade e a imprensa para participarem do debate.

A população vem cobrando uma discussão ampla sobre o assunto desde a morte do ciclista Matheus Moura, de apenas 22 anos, que não resistiu aos ferimentos após ser atingido por um veículo na BR-235, no último dia 25 de setembro...

Audiência Pública sobre a formação do Parna Boqueirão da Onça movimenta Câmara Municipal de Sento-Sé

A Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé em parceria com as Frentes Parlamentares Ambientalistas Nacional e Estadual promoveu nesta quarta-feira (06) uma Audiência Pública para discutir o projeto de formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça.

O encontro ocorreu na Câmara Municipal e reuniu centenas de pessoas do poder público, de entidades organizadas, da sociedade civil e moradores do entorno...

Audiência Pública vai discutir a formação 'irregular' do Parque Nacional Boqueirão da Onça

O projeto de formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça, será discutido em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Sento-Sé, no norte da Bahia, às 15h desta quarta-feira (06).

A discussão é promovida pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da Bahia e Câmara Federal, diante da solicitação da Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé, que não aceita a desorbisservancia da lei no ato da criação das Unidades de Conservação do Parna...

Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Salgueiro discute doação de terreno para Univasf

Uma audiência pública para discutir a renovação da cessão e/ou a doação definitiva do terreno para a implantação do Campus Salgueiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi realizada na quinta-feira (30) pela Câmara de Vereadores da cidade. A audiência contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo da Univasf, Anderson Miranda de Souza; e do presidente da Câmara de Salgueiro, Agaeudes Sampaio. O evento foi transmitido pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Também participaram da audiência os docentes Danilo Rodrigues e Lenilson Olinto, respectivamente coordenador e vice-coordenador do Colegiado de Engenharia de Produção, e Francisco Matias, do Colegiado de Ciências da Computação, representando a coordenação do curso, demais vereadores de Salgueiro, comunidade acadêmica e a comunidade em geral. A Univasf aguarda por parte da Prefeitura de Salgueiro a doação definitiva do terreno para a implantação do Campus na cidade. Durante a audiência, o assessor Anderson Miranda de Souza apresentou o projeto do Campus Salgueiro e destacou a importância do terreno para a implantação do campus definitivo na cidade...

Audiência Pública sobre o 'Parna do Boqueirão da Onça' acontece na quarta (06)

A Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé em parceria com a Frente Parlamentar do Estado já iniciou a articulação para a realização da Audiência Pública 'Revisão da Formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça'. 

Com data marcada para acontecer no dia 06 de outubro, às 15h, na Câmara de Vereadores de Sento-Sé, a Audiência Pública vai debater  a desorbisservancia da lei no ato da criação das Unidades de Conservação do Parna, a Falta de diagnóstico e zoneamento, a exclusão dos municípios no processos de criação, regulamentação e implantação, a educação ambiental que vem sendo executada a base de Polícia, exclusão das comunidades, desapropriação indébita, entre outros tópicos...

Comissão dos Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir riscos de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

A proposta de instalar uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco e a articipação da energia nuclear na matriz energética brasileira será o tema de audiência pública a ser promovida na segunda-feira (20), a partir das 14h, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. 

O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares. A audiência pública será transmitida pela TV Senado...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Plurianual para os próximos quatro anos em audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022-2025. O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

Nele consta o planejamento de como serão executados investimentos e políticas públicas voltadas para diversas áreas, resultando em bens e serviços para a população...

Prefeitura de Juazeiro promove audiência pública do Fórum Municipal de Educação para posse dos novos membros

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta quinta-feira (26) a audiência pública do Fórum Municipal de Educação (FME), instrumento que visa o monitoramento e avaliação das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME). A audiência pública teve o objetivo de empossar os novos membros do FME, criar e aprovar o Regimento Interno.

Participaram das discussões, membros da Seduc e de diversos segmentos sociais ligados à educação, como representações da Associação das Escolas Particulares de Juazeiro (Assespa), do Conselho Municipal de Educação (CME), de professores, coordenadores pedagógicos, gestores, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e das universidades...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma hoje, audiência pública para discutir LDO 2022

A Câmara Municipal de Petrolina retoma nesta quinta-feira (26), a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A apresentação da LDO será feita pela Comissão de Finanças e Orçamento. 

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). ..