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Veja calendário de pagamento do IPVA na Bahia e Pernambuco

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora...

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas no dia (30) no Diário Oficial da União...

Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Bom exemplo: vereador eleito pelo PV de Salvador abre processo seletivo para cargos do gabinete

O vereador André Fraga, do Partido Verde, eleito pela primeira vez para um mandato eletivo na Câmara de Salvador, abriu processo seletivo para a contratação de colaboradores que atuarão no seu gabinete no mandato que se inicia no próximo dia 1º de janeiro.

A iniciativa, pioneira, vai contemplar servidores para os cargos de Coordenação Jurídico-Legislativa, Assistente de Apoio Operacional, Assessoria de Governança e Planejamento, Assessoria de Desenvolvimento Comunitário, Assessoria de Conteúdo e Mídias Sociais e Assessoria de Design e Criação. ..

Rui Costa anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br...

Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2021

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de N° 49.910 publicado hoje (11) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,50% em 2021, em relação a 2020.

O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020...

PV oficia TCU e MPF por liberação de resort em área de preservação ambiental

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados oficiou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal solicitando providências sobre o cancelamento de multa ambiental de R$ 7,5 milhões e liberação para construção de resort de luxo no litoral da Bahia.

Segundo informações divulgadas na última quinta-feira (19), o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, teria cancelado determinações de sua própria equipe técnica e liberado obras de um resort de luxo, na Praia do Forte, em uma região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas, com especiação atuação do projeto Tamar...

Valdemir da Silva Santos é o nome apresentado pelo PV de Petrolina para candidatura a vice prefeito

A assessoria do Candidato a Prefeito pelo Partido Verde - PV de Petrolina, DEOMIRO SANTOS – "o Prefeito dos Impossíveis", apresenta o novo candidato a vice-Prefeito de Petrolina.

VALDEMIR DA SILVA SANTOS, 60 anos, nasceu no dia 20 de fevereiro de 1960, filho de Dona Carmelita e de seu Valdivino, estudou nas Escolas Estadual e Dom Malan, e por último na Escola Humberto Soares. Seu Valdivino foi jogador de futebol amador dos times tradicionais de Petrolina, sendo campeão pelo América. Depois da separação de seus pais, quando seu pai foi morar no Estado do Piauí, teve que ir trabalhar para ajudar nas despesas da casa, quando sua mãe passou a trabalhar lavando roupas sustentar a casa...

Rodada de entrevistas do Zap/redeGN entrevista Deomiro Santos (PV) nesta noite às 19h

Acontece nesta sexta-feira mais uma rodada de entrevistas com candidatos a prefeito de Petrolina, realizada pelo Portal Zap, em parceria com a redeGN. 

Nesta sexta-feira (23) serão dois entrevistados: Deomiro Santos, do Partido Verde, às 19h e Dr. Marcos Heridjânio, do PSOL, às 20h...

Deomiro Santos (PV) envia nota de esclarecimento sobre suposta impugnação ao registro de candidatura em Petrolina

O candidato Deomiro Santos, vem a público informar e tranquilizar os seus eleitores petrolinenses, que apesar do medo do candidato Miguel Coelho de disputar as eleições com a nossa candidatura, vem esclarecer o seguinte: que quanto à notícia de suposta impugnação ao registro da candidatura, que teria sido apresentada pela Coligação "Petrolina com força e união", não tem argumentos legais inteligentes aceitáveis para tal decisão .

Em verdade, a referida impugnação não possui fundamento jurídico plausível, na medida em que baseada numa decisão judicial cujos efeitos não atende aos princípio do ato jurídico perfeito, pois se nega a enxergar as manobras políticas da destituição em pleno período de Convenção Partidária, o Presidente ALISON não é filiado ao PV, tendo que usar outra filiada para fazer o pedido de impugnação. Não podemos aceitar esse posicionamento prejudicial e informamos que apresentamos RECURSO ELEITORAL no TER-PE, para fazer a justiça enxergar o flagrante estupro promovido contra o Estatuto do Partido e as leis, manobras essas que acreditamos serem corrigidas na instancia superior...

Nota: Deomiro Santos (PV) se posiciona sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

O candidato Deomiro Santos vem a público se posicionar sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE:..

Eleições 2020: Solidete de Carvalho desiste da candidatura a vice-prefeita de Petrolina pelo PV

A empreendedora Solidete de Carvalho anunciou nesta sexta-feira (16) renúncia à candidatura para vice-prefeita do município, na chapa encabeçada por Delmiro Santos (PV). Em documento enviado ao Partido Verde (PV), Solidete afirmou que a decisão foi motivada por razões de "ordem pessoal".

A ex-candidata foi a segunda pessoa da chapa a desistir da disputa. Ela substituiu Josimar Bezerra, nome indicado inicialmente como candidato a vice-prefeito...

Solidete de Carvalho é anunciada pelo PV Petrolina como candidata a vice-prefeita do município

A empreendedora Solidete de Carvalho foi anunciada neste sábado (3) pelo Partido Verde (PV), como candidata a vice-prefeita de Petrolina, no Sertão Pernambucano, na chapa encabeçada por Delmiro Santos.Solidete substitui Josimar Bezerra, que desistiu da candidatura na última sexta-feira (2), alegando "problema de cunho pessoal". Ele também anunciou o afastamento das atividades partidárias.

De acordo com o PV, Solidete é formada em Administração de Empresas, foi instrutora do Curso de Edificações do Senai, trabalhou no sistema de controle da Compesa e possui experiência no setor público e privado.
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Candidato do PV em Petrolina diz que registrou candidatura e que a legenda aguarda homologação

Deomiro Santos, do Partido Verde de Petrolina, informou em entrevista ao Portal Tribunna, com canais nas plataformas digitais, que conseguiu autorização da justiça eleitoral para registrar sua candidatura a prefeito do município, contrariando decisão estadual que colocou a legenda na Coligação de partidos que apoiam Miguel Coelho.

O candidato do PV informou na entrevista que o registro da sua candidatura foi deferido e que aguarda os prazos legais para complementação de documentação e homologação da sua candidatura...

Donos de veículos com placas de final 9 e 0 ainda podem pagar o IPVA no prazo

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cujos veículos têm placas que terminam em 9 e 0 ainda podem quitar o imposto dentro do prazo estabelecido pelo calendário anual publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para as placas de final 9, o prazo se encerra no dia 30 de setembro, quando vence a cota única ou a terceira cota mensal para quem optou pelo parcelamento desde julho. Já o prazo para as placas de final 0 é o dia 1º de outubro...

Convenção do PSD, PV, PDT e PSB de Curaçá é marcada para o dia 16 de setembro

A executiva municipal do PSD de Curaçá marcou para o próximo dia 16 de setembro, último dia permitido pela legislação eleitoral, para a sua convenção que indica quem são os candidatos que vão disputar a próxima eleição.

A convenção vai acontecer a partir das 9hs no Theatro Raul Coelho...

PSDB e PV renovam aliança pela reeleição de Miguel Coelho

Pré-candidato à reeleição, o prefeito Miguel Coelho (MDB) formalizou o apoio de mais dois partidos para compor sua base no pleito de 2020. PSDB e PV renovaram a aliança, nesta terça (18), com o grupo do atual líder do executivo municipal em Petrolina. O encontro faz parte de uma série de agendas com lideranças para reforçar a pré-campanha de Miguel Coelho à reeleição.

Para tratar sobre o PSDB, o político sertanejo se reuniu com a deputada estadual Alessandra Vieira, presidente dos tucanos em Pernambuco, e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira. Miguel ainda conversou com o vice-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, presidente estadual do PV.  ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos pretende garantir a isenção de IPVA para veículos automotores elétricos

Está em andamento, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei  de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende garantir a isenção do IPVA para veículos automotores equipados, unicamente, com motor elétrico para propulsão.

De acordo com o pedetista, a intenção é criar soluções sustentáveis que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possibilitando uma melhor qualidade de vida para a população, tendo em vista que os veículos elétricos não são poluentes...

Partido Verde elenca agenda prioritária para apreciação de Maia

A Bancada do Partido Verde apresentou na última terça-feira (28) relatório com os principais projetos de impacto na agenda ambiental brasileira. O documento é uma ação que busca pautar o grupo de trabalho criado por Rodrigo Maia para combate os avanços de Bolsonaro na pauta.

Ações em prol da sustentabilidade têm ganhado força nas últimas semanas com o crescimento dos índices de desmatamento e danos ambientais à Amazônia e, por consequência, a iminência de prejuízos à acordos comerciais internacionais, como o da União Europeia e Mercosul, que têm cláusulas relacionadas à preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.  ..

Bancada do PV alerta para volta da discussão do PL da grilagem

A bancada de Deputados Federais do Partido Verde alerta nesta sexta-feira (17) sobre a ameaça de aprovação do Projeto de Lei 2633/2020, também conhecido como Projeto da Grilagem.

Além de possível beneficiamento de grileiros e criminosos ambientais, o projeto também prejudica a manutenção de acordos econômicos internacionais e coloca em risco o meio ambiente e a subsistência de comunidades indígenas e tradicionais...