Câmara técnica discute metodologia de cobrança das águas do rio São Francisco

Discutir um novo modelo na metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do rio São Francisco. Essa foi a pauta da reunião realizada pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta quinta-feira (18.08), no auditório do Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL). A empresa Gama Engenharia, contratada por licitação para este fim, apresentou os primeiros passos do trabalho, que é o modelo flexível de cobrança.

Para chegar a essa sugestão, a empresa apresentou modelos de metodologia de cobrança em comitês de rios federais e estaduais. O diretor técnico da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, explicou que os modelos aplicados por outros Comitês servirão de base para a definição daquele que será implantado no âmbito da bacia do São Francisco. "Será necessário verificar o impacto da cobrança nos custos da produção", considerou Simon...

Setor elétrico quer reduzir para 700m³/s a vazão do São Francisco

A atual crise hídrica que atinge duramente a bacia do rio São Francisco pode ter um efeito ainda mais danoso para a sobrevivência do manancial. O sistema elétrico enviou ofício à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o pedido de redução da vazão do rio dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A medida atingiria diretamente os reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (entre Alagoas e Sergipe)

O assunto será ainda discutido em reunião de avaliação dos efeitos da vazão reduzida no âmbito da bacia do São Francisco. O argumento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que há necessidade de garantir os usos múltiplos na bacia hidrográfica...

Novo diretor de Operação da Chesf destaca a importância do uso múltiplo das águas

O novo diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, nomeado no último dia 3, afirmou que a Bacia do Rio São Francisco tem, atualmente, como principal foco o abastecimento humano, produção de alimentos e preservação do ecossistema.

“Não é prioridade do Setor Elétrico gerar energia nas usinas instaladas no Rio São Francisco neste momento, tendo em vista que estamos no quarto ano de escassez de água na região. A prioridade é o uso múltiplo das águas pelas populações ribeirinhas e pelas diversas entidades e associações envolvidas. O Setor Elétrico tem outras fontes de energia para o atendimento ao consumo”, declarou...

Lixo urbano tem destino adequado com ações de revitalização do São Francisco

Mais de 691 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Bahia já sentem no dia a dia o impacto dos sistemas de coleta, tratamento e destinação correta de resíduos sólidos, uma das ações e foco de investimento federal para a revitalização do rio São Francisco. As sete obras, que dão destino adequado ao lixo urbano, foram realizadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba (Codevasf). Os investimentos nos quatro estados já somam R$ 30,26 milhões.

A remediação e o encerramento dos lixões evitam o aumento da poluição, levam a população a dispor dos resíduos de forma adequada e qualificam o trabalho dos catadores com a ampliação da possibilidade de reciclagem...

Ações de revitalização recuperam mais de 1.100 nascentes do Rio São Francisco

Desde 2011, foram investidos aproximadamente R$ 166,9 milhões no controle de processos erosivos.

Controlar os processos erosivos e recuperar os trechos degradados na bacia do Rio São Francisco também fazem parte das ações de revitalização promovidas pelo Ministério da Integração Nacional. Até o momento, foram realizadas ações para a proteção e a recuperação de aproximadamente 1.177 nascentes de rios em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará. Em relação a matas ciliares e matas de topo, foram protegidos ou recuperados cerca de 20 mil hectares...

Governador afirma que Rio São Francisco precisa de sobrevivência autônoma

O governador Rui Costa retornou a Brasília para levar suas considerações sobre a vida de um dos rios mais importantes do País, o São Francisco. A explanação aconteceu durante o evento ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (11), na sede do órgão. 

“Ou construímos uma governança que envolva poder público, sociedade civil, produtores, proprietários de terra, ou vamos viver dos 'soluços' de investimentos federais que, por mais importantes que sejam, não asseguram de fato a preservação das águas do Velho Chico, condenando-o a um fim rápido”, afirmou o governador da Bahia...

Em Brasília, Rui faz palestra em defesa da revitalização do Rio São Francisco

'Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?' será o tema do painel que o governador Rui Costa apresenta, na quinta-feira (11), às 16h, em Brasília, durante o encontro 'Diálogo Público: Revitalização do São Francisco', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU.

Durante a palestra, Rui vai abordar os mecanismos disponíveis para gestão e monitoramento; o impacto do consumo humano, agricultura, pecuária e geração de energia sobre o rio; e as experiências exitosas realizadas na região. O encontro será aberto às 9h, pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz...

Experiência amazônica pode ser aproveitada no Velho Chico

A experiência de fiscalização e controle ambiental implantada na região amazônica, com base principalmente no uso de tecnologias de imagem via satélite, poderia ser também utilizada na bacia do São Francisco. A opinião é do procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que atua no Pará, e foi externada nesta terça-feira (09.09) durante o 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público, que se realiza em Salvador(BA).

Avelino ressaltou as diversas similiaridades que aproximam as duas bacias e explicou o funcionamento do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do qual é um dos participantes. O GT, segundo ele, foca o seu trabalho numa atuação planejada e isso tem rendido bons resultados na região. Mas também lá, como na bacia do São Francisco, há sérios problemas, "como a falta de integração entre os órgãos estaduais e a ausência de uma discussão mais técnica no campo da agricultura"...

Obras de esgotamento sanitário evitam a poluição do rio São Francisco

As ações de revitalização do Rio São Francisco fazem parte de um trabalho permanente do Ministério da Integração Nacional com o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível, mas também de melhorar sua qualidade. Por isso, o ministério investe constantemente na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam  coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico...

Em evento do "Novo Chico", Gonzaga Patriota destaca importância da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio Sã Francisco. Batizado de "Novo Chico", o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.

O programa prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental. O objetivo é aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água em curso no rio para abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações de pequenos agricultores e utilização pelos grandes empreendimentos agrícolas e industriais...

Guilherme Coelho acompanha lançamento do Plano de Revitalização do Rio São Francisco

Foi lançado nesta terça-feira (9) pelo Governo Federal o Plano "Novo Chico", que prevê ações para revitalização do Rio São Francisco até 2026, como o uso sustentável dos recursos naturais e melhoramento das condições ambientais. Estiveram presentes na cerimônia o Presidente da República Michel Temer e diversos ministros, senadores e deputados, entre eles o Deputado Federal Guilherme Coelho.

O plano lançado no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), irá envolver setores público e privado, urbano e rural. Serão desenvolvidas ações de curto prazo entre 2016 e 2019, com foco na conclusão de obras de saneamento e abastecimento para garantir água a toda população. As ações entre 2017 e 2026 serão detalhadas nos próximos 90 dias...

Temer diz que revitalização dará eficiência à transposição do São Francisco

Ao lançar ontem (9) o Plano Novo Chico, o presidente interino Michel Temer disse que, sem a revitalização do São Francisco, as ações de transposição não teriam a eficiência desejada para a população que vive ao longo da bacia deste rio que percorre áreas do Nordeste e de Minas Gerais. Números apresentados pelo governo indicam que o projeto como um todo tem potencial para beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas, dos quais 400 mil são ribeirinhos da Bacia do São Francisco.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ao dar andamento às obras de saneamento e de abastecimento, o governo beneficiará 217 municípios com investimentos da ordem de R$1,162 bilhão entre 2016 e 2019 – valor que não inclui as ações de proteção e recuperação de áreas de preservação permanente e da recuperação e controle de processos erosivos...

Comitê do São Francisco realiza encontro com membros do Ministério Público Federal

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Ministério Público Federal realizam um encontro inédito, em Salvador, para apresentar as ações desenvolvidas na bacia envolvendo as duas instituições. O 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

A abertura, às 9h desta segunda-feira (08/08), será uma mesa com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. Em outro momento, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guillo, falará sobre as causas atuais e riscos futuros de comprometimento dos recursos hídricos por conta da crise hídrica pela qual passa a bacia do Velho Chico...

Comunidades rurais de Pernambuco recebem informações do Projeto São Francisco

Manter a população informada sobre o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do país, é também uma preocupação e prioridade do Ministério da Integração Nacional. Nesta quinta-feira (28), as 25 famílias que viviam na faixa da obra e foram reassentadas na Vila Produtiva Rural (VPR) Pilões, em Verdejante (PE) receberam a visita das equipes técnicas da Comunicação Itinerante, uma das ações do projeto.

A atividade faz parte do Programa de Comunicação Social do Projeto São Francisco, que tem mantido um relacionamento contínuo com os cidadãos das cidades cruzadas pelos 477 quilômetros dos eixos Norte e Leste da obra executada pelo Ministério da Integração Nacional. Mais de 33,9 mil pessoas já participaram dos encontros itinerantes, que levam a informação onde o cidadão estiver, tanto na zona urbana quanto na rural...

ARTISTA LÊDO IVO SERÁ OUVIDO PELO MP DE PERNAMBUCO SOBRE AS OBRAS DE ARTES MÃE D’ÁGUA E NEGO D’ÁGUA NO RIO SÃO FRANCISCO

Em sua página pessoal no Facebook o artista plástico juazeirense Lêdo Ivo expressou sentimento de indignação nesta quinta-feira (28) pelo fato de que amanhã, dia 29, prestará depoimento em Procedimento Investigatório Criminal impetrado pelo Pastor José Kenáide Ferreira de Amorim e outros religiosos de Petrolina pedindo a retirada das estátuas da Mãe d'água e do Nego d'água que foram instaladas no Rio São Francisco, uma em cada margem do Velho Chico.

Em 2012, quando surgiu a polêmica, um dos autores da petição, o teólogo, José Kenaidy, explicou que a motivação do documento é para que o Rio São Francisco não seja um local onde se coloque qualquer objeto. “A gente não sabe a procedência e legalidade da construção disso e quanto custou para o erário municipal. Queremos que o ministério Público nos dê uma resposta porque, se ele indeferir, vai criar uma jurisprudência para colocar o que quiser aqui no Rio São Francisco”, disse...

Juazeiro agora é titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quarta-feira, 20, em Salvador de uma reunião com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Durante o encontro aconteceu uma eleição para integração de novos membros no comitê federal e, após 12 anos, a cidade de Juazeiro consegue novamente ser titular.

Em geral, 14 entidades públicas baianas estavam habilitadas ao pleito pelos trabalhos que realizaram em beneficio do São Francisco, e a cidade de Correnteira também foi eleita titular do comitê já as cidades de Igaporã e Abaré foram eleitas suplentes. A posse acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, em plenária na cidade de Belo Horizonte (MG). Com essa titularidade, Juazeiro poderá lutar mais ativamente por melhorias para o Rio São Francisco e todo o meio ambiente. ..

Participação popular é estimulada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Acontece em Petrolina, no dia 22 de julho (sexta-feira), mais uma etapa dos trabalhos, no âmbito das Consultas Públicas, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, que acontece do auditório do SEST/SENAT, será um espaço aberto ao público visando a participação popular para colher opiniões e sugestões acerca da situação da bacia e identificar, conjuntamente, formas de contribuir para a sua revitalização. O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF e a consultora Nemus. A participação no evento é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O plano de bacia, que está em fase conclusiva, é o instrumento que norteará o CBHSF, nos próximos dez anos, na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, garantindo melhorias na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na bacia do São Francisco.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação popular nos estados que compõem a bacia do Velho Chico, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais.

Em Petrolina, o objetivo é ouvir opiniões e vivências de representantes dos governos municipais de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, membros de Sindicatos, Movimentos Sociais e entidades ligadas ao rio, além de dar vez e voz a sociedade em busca de soluções viáveis para a sustentabilidade do Rio. Após a finalização das consultas, o Plano de Bacia será oficialmente apresentado ao colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

SERVIÇO:..

Governo assegura CBHSF no Conselho da Revitalização

O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...

GOVERNO TEMER DEVE LANÇAR PROGRAMA BILIONÁRIO PARA REVITALIZAR O RIO SÃO FRANCISCO

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Comitê discute revitalização do São Francisco com ministro da Integração Nacional

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reunirá, nesta quarta-feira (29.06), em Brasilia, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir a revitalização da bacia do Velho Chico, tema vital para a sobrevivência deste que é o maior rio genuinamente brasileiro, responsável pelo abastecimento de cerca de 8% da população brasileira. 

Na ocasião, o CBHSF deverá cobrar ao gestor da pasta a assinatura pela Presidência da República do decreto que institui o Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico, com a participação do próprio organismo de bacia. A entidade já integra, desde 2014, o Conselho Gestor que responde pelas obras da Transposição do São Francisco, assunto também na pauta da reunião. ..