Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere a criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei Nº 22,156, que cria e implanta o Hospital do Homem, na Bahia, para servir como um centro de referência especializado em saúde do homem.

De acordo com o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Agora é Lei: proposição do deputado Roberto Carlos que os jovens atletas devem estar matriculados em uma instituição escolar

Depois de ter sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, obriga os clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, a manterem seus jogadores menores de 18 anos matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado, que é o presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”. Roberto Carlos considera, ainda, que os meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, ficam à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...

Junto com o Governo do Estado, deputado Roberto Carlos leva telefonia móvel às comunidades de Piri e Amaniu, em Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que há muito tempo tem lutado para garantir o sinal de telefonia móvel, garantiu a instalação das torres de antenas de celular da TIM, através do Governo do Estado, por meio do Projeto Fala Bahia, nas localidades de Piri e Amaniu, na cidade de Sento-Sé.

De acordo com o parlamentar o trabalho para garantir o desenvolvimento da comunicação em toda a Bahia sempre foi contínuo, bem como em diversas localidades, entre elas Piri e Amaniu, em Sento Sé, para realizar uma necessidade antiga da população. “Agradeço o ex-governador Wagner e o governador Rui Costa por terem atendido nossa reivindicação e ao mesmo tempo, parabenizo as lideranças políticas de Sento Sé que lutaram comigo para trazer esta grande conquista, como o ex-prefeito Juvenilson, a prefeita Ana Passos, o vice-prefeito Antônio Criquirim, o vereador Robinho, o vereador Dênis, a ex-vereadora Darley, o presidente do PDT, Dão, as lideranças políticas Herbert e Cordeiro. Agora, a luta é para levar para outros distritos, como Piçarrão, dos Brejos e outros mais”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Emenda parlamentar do Deputado Roberto Carlos beneficia quase uma dezena de cidades baianas

Emenda parlamentar do Deputado estadual Roberto Carlos, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, contemplou quase uma dezena de cidades baianas. Os recursos foram destinados a cidades interioranas como Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça, dentre outas cidades que foram contempladas com equipamentos para fomento da agricultura familiar. “Foi com imensa alegria que recebi, no Parque de Exposições, em Salvador, tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa, em atendimento à Emenda Parlamentar de minha autoria”, comemorou o parlamentar.

Os equipamentos, frutos de emenda parlamentar, vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura, por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda das famílias. Muitas outras emendas do Deputado Roberto Carlos, um dos campeões de projetos na ALBA, vão atender demandas em mais de uma centena de cidades na Bahia, conquistados na ALBA pelo esforço de trabalho do parlamentar. ..

Presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, recebe premiação da TV Bahia pelo título de 'Jogador Revelação' no Baianão 2019

O presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, o deputado Roberto Carlos, participou, na tarde desta terça-feira (23), do evento promovido pela TV Bahia, que premiou os melhores do Baianão 2019, campeonato realizado pela Federação Baiana de Futebol – FBF. O evento contou com a presença de dirigentes, atletas, treinadores, árbitros e pessoal da imprensa.

Na oportunidade, o presidente da Juazeirense recebeu a premiação pelo título de 'Jogador Revelação' do Baianão 2019, conquistado por Gustavo Baloteli. “É um grande orgulho para todos nós do Cancão, que através do trabalho que desempenhamos, com uma equipe unida, revelamos um grande atleta do futebol em nosso Estado. Estamos muito felizes com esse título que representa um grande estímulo para a nova geração do nosso futebol, além de motivar os times do interior, que contam, principalmente, com o apoio da torcida que veste a nossa camisa”, disse o deputado Roberto Carlos...

O prefeito Ed de Piatã e o deputado Roberto Carlos apresentam demandas da educação ao estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu um encontro com o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira (Ed), e o secretário de Educação do Município, Zalmí de Souza, para solicitar a construção de um novo prédio escolar para o Colégio Horácio de Mattos, na sede do município de Piatã, com o objetivo de atender ao quantitativo de alunos que, atualmente, possui uma área reduzida, sem contar com quadra poliesportiva para a realização de atividade física para seus alunos.

Com a construção, o atual prédio do colégio será disponibilizado para a ampliação do Hospital Municipal, que se encontra com as dependências insuficientes para a demanda de pacientes. A prefeitura comprometeu-se com a cessão do terreno. Foi apresentada, ainda, a necessidade de desmembrar o anexo do Colégio Horácio de Mattos, que fica localizado a 40 quilômetros da sede, no distrito de Cabrália, e necessita de diretores próprios para uma melhor gerenciamento da instituição escolar, evitando aulas vagas e problemas disciplinares, passando a denominar-se Colégio Estadual de Cabrália...

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Roberto Carlos solicita agilidade no Projeto de Lei de sua autoria que beneficiará pessoas acometidas por esse transtorno

Na passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (02), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, chama a atenção para a necessidade de garantir a agilidade na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

O objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas, servindo como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Setor Industrial de Juazeiro será beneficiado com ação do deputado Roberto Carlos na SDE

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Industrial, João Leão, a execução de ações que vão levar mais desenvolvimento para Juazeiro e Região. Dentre as ações alcançadas pelo parlamentar, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, destaca-se a liberação da implantação da Empresa Medrado Libório Castelo Branco Rações, que ampliará o setor industrial do município, beneficiando a população em geral.

“Com a implantação dessa nova indústria, a população juazeirense sai beneficiada com a geração de mais de 180 empregos diretos e indiretos, além de arrecadar mais impostos que devem ser revertidos em saúde, educação, saneamento básico e muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Mais Estrada: Deputado Roberto Carlos trabalha para levar melhorias na infraestrutura de Jaguarari

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu a notícia, terça-feira (26), do secretário de Infraestrutura do Estado – Seinfra, Marcus Cavalcanti, que em atendimento ao pleito que apresentou, em conjunto com outras autoridades, será realizada a recuperação asfáltica da BA-314, em Jaguarari, no trecho que liga Barrinha à Pilar, através do Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru.

“O nosso objetivo é promover soluções na infraestrutura do município, através da recuperação desta BA, garantindo aos jaguararienses mais conforto e segurança durante as viagens”, disse o deputado Roberto Carlos...

Fruto de Emenda Parlamentar, deputado Roberto Carlos recebe tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa para beneficiar nove cidades

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou, nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de tratores e implementos agrícolas para 368 municípios. Dentre as cidades contempladas, Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça foram beneficiadas, pela Emenda Parlamentar apresentada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, esta ação vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “Estes equipamentos agrícolas tiveram um investimento de R$ 47 milhões e vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse o deputado Roberto Carlos...

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Reviravolta: TJ corrige erro e recebe denúncia contra deputado Roberto Carlos (PDT)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou...

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Ciro Gomes deverá receber Título de Cidadão Baiano, através do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei garantindo o Título de Cidadão Baiano ao economista, ex-governador do Ceará, ex-ministro e deputado pedetista, Ciro Gomes, solicitou, através de requerimento, a realização da entrega da condecoração durante uma Sessão Especial, que deverá ser realizada no dia 20 de abril deste ano, às 10h, no plenário da ALBA. ..

Anselmo Brandão agradece ao deputado Roberto Carlos pelo empenho na realização das novas instalações do Colégio Militar de Juazeiro

Foi com grande alegria, em Juazeiro, que o deputado Roberto Carlos (PDT) participou, esta semana, da inauguração, com o comandante geral da Policial Militar, o coronel  Anselmo Brandão, das novas instalações do Colégio da Polícia Militar - CPM, que ganhou um espaço digno para os ensinamentos das doutrinas defendidas pela corporação da PM, além de implantar a Companhia de Policia Rural.

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu ao comandante geral pelo empenho no atendimento do seu pedido.  “Sou imensamente grato ao comandante e meu amigo coronel Anselmo por ter atendido a minha solicitação, pois o Colégio da PM tem papel importante para a formação dos jovens de Juazeiro. Parabenizo, ainda, o professor Jailson Rego que foi o meu incentivador no pleito da transferência do CPM”, disse o deputado Roberto Carlos...