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02 de Junho de 2024

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TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação. 

De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE, o teste será feito em urnas eletrônicas sorteadas e contará com a participação voluntária de eleitores que estiveram nas seções eleitorais no dia da votação...

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12). 

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). ..

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer...

Ministro do TSE suspende novas veiculações de propagandas com Michelle Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novas veiculações de propagandas eleitorais com a participação de Michelle Bolsonaro em tempo superior a 25% da duração total do horário eleitoral gratuito, sob a multa de R$ 10 mil.

O ministro analisou uma representação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista e outra pelo PT contra Jair Messias Bolsonaro e a Coligação Pelo Bem do Brasil, por divulgação de propaganda eleitoral irregular, em horário eleitoral gratuito de televisão, consubstanciada na utilização de apoiadora por tempo superior a 25% da inserção...

Fachin restringe aquisição de armas e munições e justifica decisão em razão de violência política

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando violência política, o ministro justificou a urgência de uma definição.

Fachin analisou três ações e mandou a decisão ao plenário virtual da Corte. Os requerimentos aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde o ano passado, após pedido de vista do ministro Nunes Marques...

Pedidos de voto em trânsito crescem 278%, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro. Para 30 de outubro, data do segundo turno, foram recebidos 314,8 mil requerimentos. 

Segundo o TSE, os números representam aumento de 278% em relação ao primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, quando foram recebidos 8,9 mil pedidos. Na comparação com o segundo turno daquele ano, quando foram recebidos 83,4 mil pedidos, o crescimento é de 277%. ..

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores...

Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama, Michelle Bolsonaro

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

A decisão atende a pedido do MDB, partido da candidata à Presidência Simone Tebet. A legenda abriu uma representação no TSE alegando que, em uma das inserções de TV, veiculada na TV Bandeirantes e na TV Cultura em 30 de agosto, a primeira-dama aparece em 100% do tempo, o que seria vedado pela legislação eleitoral...

E´ impossível fraude com urna eletrônica, diz ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto

O Podcast do Correio Braziliense recebeu, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. Poeta desde os 13 anos, o também professor, escritor, jurista e advogado conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. "Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência", disse.

O agora ministro aposentado do STF presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos, de 2008 a 2010. Ele criticou a desconfiança nas urnas eletrônicas, estabelecendo um paralelo entre covid-19 e fraude eleitoral. "Assim como a covid odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica", afirmou, ressaltando que o equipamento é rápido e seguro...

Ministra do TSE nega remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou pedido do Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, para remoção de vídeos com discurso do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o ato público “Vamos Juntos pelo Brasil”, em julho de 2022.

No discurso, Lula citou desejo de retornar à Presidência e disse: “quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que tá aí, esse genocida não fez absolutamente nada.”..

Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que prevê que o eleitor não poderá votar caso se recuse a entregar o celular ao mesário da seção. Na semana passada, o tribunal havia divulgado que o eleitor deveria deixar o celular antes do voto.

"Havendo recusa, a eleitora ou o eleitor não serão autorizados a votar e a presidência da mesa receptora constará em ata os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para adoção de providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral", diz trecho da resolução...

TSE começa nesta terça (30) a julgar registros de candidatura a presidente

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP). 

Segundo o calendário das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro...

Alexandre de Moraes marca nova reunião com ministro da Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para quarta-feira (31) uma nova reunião com o Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

Para o encontro que está previsto para começar às 10h, a CNN apurou que o Ministro da Defesa deve insistir na necessidade de melhora da segurança do sistema eleitoral em reunião com o presidente do TSE...

TSE começa a lacrar programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira (29) a lacrar todos os sistemas do processo eleitoral. É um evento público no qual o TSE assina digitalmente todos os sistemas que serão usados nas eleições.

Durante toda a semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento...

TSE: Curso para jornalistas aborda práticas de combate à desinformação

No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais; e mudanças na legislação com impacto no registro de candidaturas.

Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o curso tem como meta preparar jornalistas e especialistas da área para propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral. A capacitação é realizada em formato de Ensino a Distância (EaD) e vai até segunda-feira (29)...

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022...

TSE vai examinar consulta que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. O ministro Sérgio Banhos é o relator da consulta. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube a partir das 10h...

Comandantes das polícias militares se reúnem com TSE para tratar de segurança nas Eleições 2022

A segurança das Eleições 2022 foi pauta principal de uma reunião realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), entre os comandantes-gerais das polícias militares do Brasil e os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na reunião de alinhamento foi destacada a importância das corporações policiais militares para garantir a segurança no pleito eleitoral que se aproxima...

TSE disponibiliza simulador de votação na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro. 

Antes de iniciar a simulação, o eleitor deve escolher a votação de primeiro ou segundo turno. Em seguida, aparecerá a tela com o cargo em disputa e os partidos que participam do pleito virtual. Ao clicar nas agremiações, os nomes e os números dos candidatos fictícios vão aparecer. Basta fazer a escolha, digitar o número correspondente na urna e confirmar. ..

Bolsonaro responde para Bonner sobre ataques a Ministro do TSE: 'Fake news da sua parte'

Jair Bolsonaro (PL) acusou o apresentador do Jornal Nacional (JN) William Bonner de fazer “fake news” ao vivo durante entrevista nesta segunda-feira (22/8). O jornalista havia questionado o presidente sobre os ataques às urnas e ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao ser questionado a respeito dos ataques contra o ministro, que Bolsonaro chamou de “canalha” e de “oportunista”, o presidente se irritou com o jornalista...

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