MPBA aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público da Bahia (MPBA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.

Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves...

Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o Ministério Público

Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), dia 22. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu. Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.

O promotor de Justiça, que é gerente do ‘Projeto Biomas da Bahia’, destaca que o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do MP. Pablo Almeida explica que as RPPNs serão instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destaca o promotor de Justiça, informando que, no total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs...

Prefeitura de Juazeiro diz que ainda não foi citada sobre ação do MP-BA que determinou regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), disse que ainda não foi citada sobre a ação do Ministério Público da Bahia (MPBA) que ajuizou o município baiano requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

A gestão disse ainda que "os fatos relatados tratam de pendências verificadas em gestões anteriores, correspondente a partir de 2012"  e que "tem buscado atender todas as diretrizes ambientais, tais como a reestruturação do atual Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), realizando reuniões ordinárias e extraordinárias desde o início de 2021 até o presente momento, como podem ser comprovadas em atas assinadas pelos conselheiros e conselheiras participantes" [leia na íntegra abaixo]...

Giselly Nogueira, a Gizel desenvolve arte denominada de Acrilicanatur: o lixo retirado do meio ambiente e natur- natureza na língua yorubá

O termo arte vem da palavra latina ars, que significa "talento", "saber fazer". Para o filósofo grego Aristóteles, a arte imita a natureza (mímesis), mas também, por vezes, a completa. Segundo Aristóteles, a arte está na origem da atividade artística a propensão natural do ser humano a imitar.

Em Exu, Pernambuco, terra de Luiz Gonzaga, mestre da Sanfona e de Barbara de Alencar, mulher revolucionária a definição de arte, tem um nome: Giselly Nogueira. No mundo da arte ela assina como GiNogueira. "Meu apelido é Luna Gizel e pretendo assinar minhas obras somente por Gizel", revela GiNogueira que tem 35 anos e trabalha com artes há mais de 23 anos...

Ministério Público aciona município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ontem, dia 12, o município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo o órgão, apesar de alguns avanços, a situação do Sismuma de Juazeiro praticamente não mudou ao longo dos anos de instrução do inquérito civil”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves. Dentre as irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) da FPI constam que a estrutura técnica e administrativa que o Município dispõe não é suficiente para a sua demanda em termos de exercício da gestão ambiental local (licenciamento, fiscalização e monitoramento), sendo necessária a contratação de profissionais para a composição de equipe técnica...

Lula reencontra Marina Silva e recebe propostas da ex-ministra do Meio Ambiente para o setor

O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu, neste domingo (11/9), uma imagem que sua campanha vinha buscando há meses na tentativa de construir uma frente ampla contra o adversário Jair Bolsonaro (PL): uma foto com a ex-ministra e ex-candidata ao Planalto Marina Silva (Rede).

Ao postar a imagem de reunião em todas as suas redes, Lula ressaltou que partiu dele o convite para o encontro e disse que recebeu delas propostas na área do meio ambiente e sustentabilidade...

Durante desfile de 7 de setembro, população recebeu informações sobre meio ambiente, brindes e doação de plantas nativas da caatinga

Quem prestigiou o desfile cívico-militar que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil, neste 7 de setembro, em Juazeiro, pode conferir, na região da Praça Santiago Maior, a tenda "Meio Ambiente em Ação". O espaço organizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), ofereceu diversas atividades informativas e lúdicas sobre ações e serviços desenvolvidos pela pasta.

Um quiz ecológico movimentou e desafiou os visitantes do estande que testaram seus conhecimentos, com curiosidades sobre a história de Juazeiro, conhecimentos gerais e perguntas sobre o Rio São Francisco. Também foram realizadas doações de plantas nativas da caatinga como Mulungu, Aroeira, Craibeira, e umbuzeiro, bem como orientações sobre o plantio. A equipe também distribuiu adesivos e lixeiras ecológicas para carros, além de "praguinhas" (adesivos redondos) do 'Amigo do Meio Ambiente'..

Artigo: Democracia e meio ambiente

O Brasil vive um momento sui generis de entropia. Há uma desordem de pensamento e uma imprevisibilidade de palavras. Muros e descaminhos são construídos de dentro para fora. A energia que congrega o equilíbrio e a vida do país se desmancha na liquidez, como diria Zygmunt Bauman.

 Tomemos a questão do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Somos o epicentro dos debates e das críticas. Por não levarmos o problema a sério e não termos ação consistente, conseguimos, assim, pautar as redes sociais, os veículos de comunicação tradicionais, os parlamentos, os encontros de líderes. A opinião pública mundial nos aponta o dedo...

Principais candidatos à Presidência decepcionam em pautas relacionadas ao meio ambiente, diz professor da USP

As eleições brasileiras de 2022 acontecem dia 2 de outubro e é importante para o eleitor estar ciente das propostas dos candidatos à Presidência. As perspectivas para a solução de problemas ambientais são fundamentais, desse modo, o meio ambiente é um tópico que demanda atenção de todos no período eleitoral.

O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, analisou as propostas de governo relacionadas ao meio ambiente dos quatro principais candidatos à Presidência. Os documentos podem ser acessados no portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os candidatos foram escolhidos com base nos últimos levantamentos...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano participa de projeto educativo ambiental em parceira com escola municipal de Juazeiro

Alunos de 3 a 5 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Anna Hilda Leite, no bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro vivenciaram esta semana uma etapa do projeto "Meu Juazeiro, Meu Semiárido, Lugar de Brincar, Descobrir e Interagir", promovido pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) com a participação da equipe de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb).

O projeto tem a proposta de desenvolver atividades relacionadas às questões ambientais, com o objetivo de propiciar às crianças o conhecimento sobre o meio ambiente em que vivem, incentivando nelas mudanças de atitudes conscientes, por meio do cuidado com a natureza, a partir da realidade em que elas estão inseridas...

Debate Eleições 2022: Corrupção na Petrobras, Fome, Educação, Vacinas, SUS, Meio ambiente. Lula, Bolsonaro e Ciro trocam farpas

Na noite deste domingo (28) seis candidatos à Presidência estão presentos no primeiro debate da TV na eleição de 2022. Depois de cogitar não ir ao debate, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, decidiu ir ao encontro dos presidenciáveis. O Primeiro debate da campanha reune Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d'Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União)

À frente nas pesquisas de intenção de voto, Lula e Bolsonaro se enfrentam pela primeira vez...

Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro doa mais de 100 mudas de espécies nativas no distrito de Massaroca

Em mais uma etapa do projeto Juá Arborizado, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) promoveu a doação de mais de 100 mudas de espécies nativas da Caatinga para os moradores do distrito de Massaroca, zona rural do município.

A ação aconteceu durante a 13ª edição da Feira do Bode de Massaroca, promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), realizada no último final de semana no distrito...

Alimentos ultraprocessados são mais nocivos ao meio ambiente, diz pesquisa

Nos últimos anos, diversas pesquisas mostram que alimentos processados e ultraprocessados, além de terem efeito negativo na saúde humana, prejudicam o meio ambiente.

Um novo estudo britânico faz uma estimativa do impacto gerado por 57 mil produtos do tipo, tanto os à base de plantas quanto os à base de carne, no Reino Unido e na Irlanda...

Ministério do Meio Ambiente é um Ministério fictício, diz Suely Araújo

“O Ministério do Meio Ambiente como administração direta, sem suas autarquias, está paralisado. A maior parte dos programas está sem andamento e o orçamento, e o pouco orçamento que tem, não é liquidado, não é executado (…). Mais de 90% [do orçamento] é ação orçamentária 2000. O que é isso? Ação orçamentária 2000 tem em todos os órgãos, é o que paga o cafezinho, a conta de luz, o aluguel, a segurança...

'Meio Ambiente em Ação' leva informação, atividades educativas e jogos ecológicos durante comemoração dos 144 anos de Juazeiro

Esporte e consciência ambiental é uma mistura que sempre deu certo. Durante a programação da Copa Vela, que marcou o aniversário de 144 anos de Juazeiro, entre uma regata e outra, o público que passou pela Orla da cidade também pode conhecer um pouco do trabalho que a Prefeitura de Juazeiro desenvolve para incentivar atitudes ecológicas e o cuidado com o meio ambiente.

Durante o fim de semana, o stand do projeto 'Meio Ambiente em Ação', uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), ficou bastante movimentado...

Ministério do Meio Ambiente destaca que moradores de Curaçá devem ser os principais defensores de sua maior joia: a ararinha-azul

No último sábado (11) foi um dia histórico para a biodiversidade brasileira: a volta de uma espécie declarada extinta há mais de duas décadas. Oito exemplares de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) foram soltos na natureza e voaram pela primeira vez pelos céus de Curaçá, município baiano de pouco mais de 30 mil habitantes e que é o ambiente natural das aves.

A reintrodução deste primeiro grupo, de oito aves (cinco fêmeas e três machos), cumpriu um dos objetivos previstos no Plano de Ação Nacional (PAN) Ararinha-azul, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio)...

Resab: Nota Solidariedade aos familiares de Bruno Pereira e Dom Phillips e repúdio à violência aos defensores do meio ambiente

Após 10 dias de buscas pelo indigenista Bruno Araújo e pelo jornalista inglês Dom Phillips, a Polícia Federal anunciou que o pescador Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, confessou o assassinato dos dois. O servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o colaborador do jornal The Guardian desapareceram no último dia 5, no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas.

O assassinato continua repercutindo em todo o Brasil e Exterior. Confira nota de solidariedade da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro:..

Seminário em Homenagem ao Meio Ambiente é realizado pela Uneb e Embrapa Solos no próximo dia 15, por mediação tecnológica

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA SOLOS) realizam o Seminário em Homenagem ao Meio Ambiente: Uso x Sustentabilidade, em formato on-line, na Plataforma Microsoft Teams, no próximo dia 15, quinta-feira, das 9h às 12h.

O evento faz parte de uma ação do projeto de extensão universitária em Irrigação e Drenagem do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB, em Juazeiro.  ..

Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro participa de live promovida pela Univasf

Representando o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juazeiro (CMMA), a secretária executiva do colegiado, Fernanda Leal, participou, nesta sexta-feira (10), de uma live alusiva à Semana do Meio Ambiente, promovida  pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

No evento online, que teve como tema: 'Ações e cuidados com o meio ambiente no Vale do São Francisco', Fernanda Leal falou sobre o papel e a atuação do CMMA em Juazeiro...

Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta que o ato de soltura das Ararinhas Azuis representa um planejamento repleto de muitos sonhos e esperanças

Neste sábado, 11 de junho de 2022 é o dia que o primeiro grupo das Ararinhas Azuis vai voltar a voar no céu dos sertões de Curaçá, Bahia. A soltura das Ararinhas é um momento de grande expectativa para a região Norte da Bahia, Vale do São Francisco e Nordeste, Brasil, em especial, devido o enorme sentimento de riqueza ambiental que representa o retorno da Ararinha Azul ao céu do sertões.

O juazeirens, fundador do Partido Verde no município,  ex-ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, faz parte desta história em defesa da ecologia e da reintrodução da Ararinha Azul aos céus dos sertões...