Bahia e Tocantins discutem demarcação de limites territoriais

Representantes da Bahia e Tocantins discutem pela terceira vez o trabalho de demarcação dos limites territoriais entre os estados nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro é parte da discussão sobre o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O objetivo é discutir o acordo com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações e dados demográficos. Participam do encontro o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o subprocurador Administrativo Nivair Borges, representando o procurador-geral do Tocantins, além de representantes de secretarias e órgãos tocantinenses, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e do IBGE na Bahia. 

Para o procurador Paulo Moreno Carvalho, os estudos são necessários e a demarcação é possível após composições e análises. “A ideia é definir [qual] mapa do IBGE que vamos utilizar. Por isso a necessidade do órgão participar do encontro, depois vamos ver se a partir daí há alguma distorção, se alguma área predominantemente vem sendo ocupada pela Bahia ou Tocantins, que eventualmente se faça uma composição para que essas áreas continuem com um dos estados. Então é um trabalho muito difícil, mas é possível e vai exigir uma presença em campo e uma análise histórica”, explica. 

O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, também esteve presente e destacou a importância de resolver o mais breve possível qualquer impasse. “O acordo tem que ser bom para os dois estados. Pelo que nós estamos vendo, já estamos chegando a um denominador comum e precisamos depois levar esse evento para Goiás. Nós temos que nos interligarmos”, afirmou João Leão. 

Já o subprocurador Nivair Borges ressaltou o interesse do estado de Tocantins em fechar o acordo e evitar possíveis divergências. “Para evitar conflitos agrários, problemas econômicos, até mesmo políticos, nessa indecisão da divisa, estamos de coração aberto para chegarmos a um consenso. O Tocantins está trazendo uma proposta [e] no momento oportuno vamos apresentar. Iremos ouvir a Bahia nesse ponto e acreditamos que a proposta é viável para os dois estados. Temos um protocolo a seguir e acreditamos que pelo menos esse passo esteja resolvido até amanhã”.  ..

Teori homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, e de Flávio Barra, ex-executivo da empresa. Os dois foram presos na Operação Lava Jato e atualmente cumprem prisão domiciliar. Informações publicadas nesta quinta-feira (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo" e confirmadas pela TV Globo apontam que, nessas delações, os executivos afirmaram que a empresa pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O Blog de Matheus Leitão informou nesta quarta (6) que as homologações estavam prestes a acontecer.

De acordo com a reportagem do jornal, a propina vinha de obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico, e o esquema de pagamentos ganhou maior escala a partir das obras da usina de Belo Monte. Entre as obras listadas com pagamento de propina estão estádios da Copa do Mundo: o Maracanã, no Rio, a Arena Amazônia, em Manaus, e o Mané Garrincha, em Brasília. A "Folha de S.Paulo" disse que a Andrade Gutierrez entregou uma planilha em que detalha as doações vinculadas à participação da empreiteira em contratos de obras públicas.A TV Globo confirmou que as delações dos ex-executivos da Andrade Gutierrez indicam que a propina revestida de doação legal foi para outras campanhas do PT e também do PMDB nos anos de 2010, 2012 e 2014...

Seminário discute revitalização de espaços comerciais de Juazeiro

O Sebrae está mobilizado para contribuir com a ampliação e o fortalecimento de espaços comercias em Juazeiro, Norte da Bahia. Para isso, a instituição promove na próxima terça-feira, 5, a partir das 8h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), um seminário para discutir a revitalização do centro comercial.

A ideia inicial é sensibilizar os empresários para a importância de uma gestão compartilhada entre empresários, poder público e sociedade civil para a criação de uma rede de associativismo que permita um ambiente favorável  à competitividade. O Sebrae, junto com parceiros, vai analisar a revitalização dos espaços comerciais localizados nas ruas Benjamin Contant, Goes Calmon, Coronel João Evangelista e o Calçadão Conselheiro Saraiva...

Juazeiro: Assistentes Socais da SEDIS discutem o Plano de Ação 2016 da Gerência Social Básica

Durante esta sexta-feira, 01 de abril, no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM, Assistentes Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS, reuniram-se para discutir o Plano de Ação 2016 da Gerência Social Básica do município. Segundo a Gerente de Proteção Social Básica, Jussara Rego, nos dias 21 e 22 de março, em Salvador, durante o encontro de Gestores Municipais de Assistência Social, foi solicitado que os municípios adequassem as leis municipais em acordo com o Serviço Único de Assistência Social – SUAS. "Com isso temos um prazo para entregarmos o nosso Plano de Ação Municipal 2016. Estivemos pela manhã com todos os Assistentes Sociais dos CRAS, as Coordenadoras e o Conselho Municipal de Assistência Social para uma revisão das leis e discutimos e planejamos as ações", explicou Jussara. ..

Homem é executado por mais de 10 pessoas em Filadélfia

Um bárbaro homicídio aconteceu na Cidade de Filadélfia, mais precisanente no Bairro Jacaré, nesta quinta-feira (31). Joabe Pinheiro foi executado por 10 homens encapuzados, não identificados.

Policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram diligências, porém sem êxito. Foi feito isolamento para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica, no local do crime. ..

Sindsemp rediscute PL que prevê reajuste salarial dos servidores de Petrolina.

O debate em relação à campanha salarial dos servidores públicos de Petrolina não cessa. Ontem, 30, Sindsemp, vereadores e Executivo tiveram, mais uma vez, um dia de negociações para vencer o impasse.

Os trabalhadores rejeitam a proposta de reajuste de 5% apresentada para todas as categorias, exceto a educação, e seguem na luta pela proposta apresentada pelo Sindsemp desde dezembro de 2015 que aponta um aumento nos vencimentos de 12,67% - 10,67% de restituição geral da inflação e 2% de reajuste.

Após uma reunião ampliada no período da manhã no plenário da Casa Plinio Amorim, que contou com a presença de várias lideranças dos servidores e vereadores, o executivo, representado pelo  secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, recebeu, no período da tarde, uma comissão para apresentar uma nova proposta:  o pagamento da revisão geral anual de forma escalonada, após o incremento da receita.

De acordo com o secretário, a proposta visa ‘alcançar o índice inflacionário de 10.67% a partir do acompanhando as receitas do município de forma vinculada -  caso ocorra uma melhoria na arrecadação, esse valor seria proporcionalmente repassado ao servidor’. Na prática, o governo oferece o pagamento de 5% de imediato, como já apresentado anteriormente, e fixa a data de 30 de julho para que seja feito uma análise do balancete financeiro da gestão, caso as contas públicas tenham um incremento de R$14 milhões, será concedido ao servidor mais 5.67%.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, reafirmou que a melhor proposta para o servidor foi a que o sindicato apresentou, mas vai levar essa nova indicação do Executivo para a assembleia da categoria nesta quinta-feira, 31, na Câmara de vereadores, a partir das 9h, para o debate. “A partir da união do Servidor, da apropriação a luta, houve a mobilização da categoria para que a mesa de negociação continuasse aberta. (...) É um avanço, mas não é a que apresentamos, vamos deixar que a assembleia defina o que é melhor”, pontua Lins. ..

Câmara de Juazeiro convoca representantes sindicais e grupos de trabalho para discutir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores

Em sessão ordinária nesta segunda-feira (28) a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro convocou todos os representantes sindicais e membros dos seis grupos de trabalho compostos por membros da sociedade, para discutir o Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais (PCCR) e encaminhar para a votação. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (30), às 08h, no plenário da Câmara.

A minuta do Plano foi entregue nesta segunda-feira pelo prefeito Isaac Carvalho ao presidente da Câmara Municipal, vereador Damião Medrado e vereadores da base aliada. O PCCR foi construído com a participação de seis grupos de trabalho compostos de servidores públicos, membros sindicais, vereadores e organizações sociais. O Plano compõe reivindicações salariais e de planos de carreiras das categorias. ..

No dia mundial da água, entidades se reúnem em Juazeiro para discutir “Crise hídrica: a insegurança continua"

Seminário com o tema "Crise Hídrica: a insegurança continua" aconteceu no dia mundial da água, 22 de março de 2016, no município de Juazeiro - BA, reunindo cerca de 120 participantes, como lideranças comunitárias do meio urbano e rural, instituições públicas, professores, estudantes, representantes de instituições de ensino e de órgão públicos, vereador, agricultores/as, dentre outros/as. O seminário, organizado pelo Irpaa, Articulação Popular São Francisco Vivo, CPT, Comitê das Associações de Massaroca, Movimento Popular de Cidadania, Pastoral do Meio Ambiente, União das Associações do Vale do Salitre e Setaf/SDR retomou a pauta das consequências da crise hídrica, alertando para real situação dos reservatórios e falsa ideia de segurança hídrica diante da má gestão da água.

"Essa situação de água para nós é totalmente insuficiente, não é que vai faltar água, já está faltando água", afirmou Roberto Malvezzi (Gogó), da Articulação Popular São Francisco Vivo, sobre o atual nível do lago do Sobradinho (32% no dia 22/03). Gogó chama atenção que mesmo diante deste cenário de usos múltiplos, a revitalização do Rio não avança e a degradação do Cerrado, que alimenta o Rio São Francisco, só piora esta grave situação. "A insegurança continua não só neste ano", reforça Gogó, lembrado que o processo de degradação do rio é histórica e que "temos uma crise de civilização no jeito que a gente lida com as nossas águas", conclui...

Manifestação a favor da presidente Dilma e contra o golpe tem início em Juazeiro

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Constesf reúne secretários para discutir plano de execução do projeto de regularização fundiária

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar 2.000 mil cadastros literais e gráficos nos municípios do território. Para discutir como será o desenvolvimento desse projeto de regularização fundiária, secretários de agricultura dos municípios de  Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado, Canudos, Remanso, Casa Nova e Juazeiro, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), na sede do Constesf.

O Constesf, como executor do projeto, pretende entregar, até o final de 2016, 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pelo CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização. ..

Guardas municipais de Juazeiro recusam propostas do Executivo para o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração e paralisação poderá acontecer

O programa Geraldo José TransRio FM (99,9) desta terça-feira (15) contou com a participação da presidente da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro, Maria Luciana de Aquino Costa, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP), Cícero Sales, e do seu vice-presidente, Reginaldo Marçal.

Durante a entrevista, Luciana comentou sobre os impasses travados com o governo municipal referentes a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR). A categoria não descarta uma paralisação caso as reivindicações não sejam atendidas, como o reajuste salarial, que tinha como data base o mês de janeiro, e a regulamentação da Lei 13022/2014. “Os guardas entenderam na assembleia que não estão tendo um ganho real no momento. O que se questiona é realmente o valor. Diferença do salário mínimo para o PCCR é R$ 118,00. Os guardas estão colocando que R$118,00 é pouco para a sigla PCCR. A guarda municipal deve ter um plano, nós queremos que já esteja incluído a Lei 13022/2014, que é a nova lei para as guardas municipais do Brasil”, afirmou Luciana...

Zó discute com reitor projeto de implantação da BahiaFarma em Juazeiro

O deputado estadual Zó (PCdoB) esteve reunido nesta segunda-feira (14) com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino. Na ocasião, Zó explanou sobre o projeto de trazer com a parceria da universidade e do governo do estado, uma unidade da BahiaFarma para  Juazeiro.

A Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos) é um laboratório farmacêutico público e tem como objetivo desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do país.  A fundação ainda visa diminuir a dependência de importação de produtos e tecnologia, atuando de forma competitiva e econômica para o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Gestores municipais de saúde discutem situação do HU

Nesta segunda-feira (14), a secretária de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta, se reuniu com gestores de saúde dos municípios que compõem a VIII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VIII Geres) para discutir questões relativas ao funcionamento do Hospital Universitário de Petrolina (HU).

Participaram da discussão a diretora da VIII Geres, Aline Jerônimo, a representante da Central Interestadual de Regulação de Leitos, Cláudia Galindo, os gestores municipais de saúde de Lagoa Grande, Fabíola Salvador, de Afrânio, Aureliano Gonçalves Filho, de Cabrobó, Emanoela Costa Pinto, de Orocó, Nelson Eduardo Rodrigues, e de Dormentes, Maria do Socorro do Nascimento, além da diretora de regulação de Petrolina, Alice Mara Gonçalves.

"O HU é um hospital de referência para vários municípios e qualquer problema que o afete, acaba impactando na região como um todo. Por isso, nos reunimos nesse momento para discutir as alternativas para essa situação", frisou a secretária Lucia Giesta...

Deputado discute diretrizes para as eleições de 2016 e visita a Praça de Ciência que conquistou para o município de Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o município de Senhor do Bonfim, no final de semana, onde se reuniu com algumas lideranças do Partido Democrático Trabalhista – PDT para discutir sobre as diretrizes da legenda para as eleições municipais, deste ano.

Visitando a obra que conquistou para Bonfim..

Secretários municipais de agricultura discutem projeto para beneficiar pequenos produtores rurais

Com o objetivo de buscar alternativas viáveis de convivência com o semiárido, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), promoveu quinta-feira (10), uma reunião entre os secretários de agricultura dos municípios de Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Curaçá e Sobradinho. Os representantes conheceram o projeto apresentado pela empresa Agro Curaçá, que visa implantar unidades de produção de Palma Orelha de Elefante Mexicana, resistente à cochonilha do carmim, uma praga que causa prejuízos aos produtores.

De acordo com o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a unidade de produção de palma busca garantir a manutenção alimentar dos rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos. "A palma forrageira renasce em nossa região como uma das alternativas adequadas às condições de clima e solo da região e às condições financeiras dos criadores. A palma se comporta como alimento energético, reserva hídrica, vitaminas e minerais com alta digestibilidade, produtividade, palatabilidade, e resistente à seca", explicou...

Sesp executa limpeza do canal mulungu remanescente e beneficia 4 bairros de Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro através da Gerência de Máquinas e Equipamentos executou a limpeza do canal mulungu remanescente no trecho que corta os bairros Monte Castelo, Barranqueiro I e II e Dom Tomaz. A ação é essencial para facilitar o escoamento da água e esgoto e desta forma não causar alagamentos em épocas de chuva. A Sesp também realiza a retirada de algarobas nas margens deste corredor.

Esta última semana, a ação de limpeza foi finalizada no canal do macarrão no trecho que corta os bairros Quidé e Pedra do Lord. O serviço de remoção de resíduos nos canais da cidade é realizado de forma mecanizada e durante o processo de limpeza são retirados além da vegetação, sacolas plásticas, garrafas, móveis, eletrodomésticos e outros objetos que são descartados irregularmente nesses locais...

AMMA e Univasf discutem regularização ambiental

A gestora da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, recebeu nesta quarta (09), em seu gabinete, a visita do arquiteto e servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Robério Coelho.

O encontro teve como pauta o processo de regularização ambiental do campus da instituição de ensino e pesquisa.  Coube ao órgão do município apresentar a relação de documentos e estudos que devem ser feitos pela Universidade, dentro dos trâmites legais, para a obtenção da licença. A ideia das duas instituições é estabelecer um cronograma de atividades – que incluirão estudos, entrega de relatórios e elaboração de pareceres – que possam ser otimizadas no melhor tempo possível. As diretoras do setor de Licenciamento da AMMA, Sayonara Nunes e Sheyna Lins também participaram da reunião com o intuito de tirarem todas as dúvidas no aspecto técnico...

Bancada do PCdoB discute ações de saúde para a região norte do estado

O deputado estadual Zó acompanhado de Fabrício Falcão e Bobô, parlamentares que compõem a bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou de uma reunião nesta terça-feira (8) com o secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.

Na ocasião, os deputados discutiram a contratação de clínicas particulares  pelo estado para complementar os serviços nas áreas de traumatologia, exames laboratoriais, de imagem e  cirurgias de baixa complexidade na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. A ação, além de atender a população de cidades próximas, desafogaria os atendimentos em Juazeiro, otimizando assim o serviço...

Audiência Pública, em Petrolina, discutirá refinanciamento de dívidas de produtores rurais

Na próxima sexta-feira (11) acontecerá no auditório do Sest Senat, às 9h, em Petrolina, uma audiência pública onde será discutida a Medida Provisória 707, aprovada no final do ano passado. A MP 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural para os produtores de todo o Nordeste e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas. 

A audiência será presidida pelo Senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho, que também preside a Comissão Mista da Medida Provisória 707. Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; e o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Também foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA) e do Transporte (CNT)...

Fórum discute política de crédito e implantação de agroindústrias na Bahia

O fórum de assistência técnica e extensão rural da Bahia promoveu debate sobre as políticas de assessoria técnica, crédito e implantação de agroindústrias, dia 1º de março, no auditório do Incra, em Salvador.

O encontro reuniu representantes do Instituto, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Reforma Agrária e Política Territorial (Sutrag), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), ambas ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, dos movimentos sociais e sindicais do campo.

Os encontros do fórum acontecem sempre na primeira terça-feira de cada mês. O superintendente regional do Incra na Bahia, Gugé Fernandes, destacou que esse diálogo mensal com os órgãos públicos, movimentos sociais e sindicais permite uma aproximação maior, para debater e decidir em conjunto os rumos da assessoria técnica no estado.

Crédito

De acordo com o perito federal agrário do Incra/BA, Victor Fernandes, o convênio da assessoria técnica que tem a CAR como executora, possibilitará a concessão do Crédito Instalação para 10 mil famílias assentadas.

Durante o Fórum, os movimentos sociais apresentaram as demandas das atividades produtivas por região. “Eles têm até a próxima terça-feira (08) para atualizar e apresentar suas prioridades, para assim, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional lançar o edital que possibilita a contratação dos serviços de elaboração de projetos para aplicação desses créditos”, frisou.

Agroindústrias

A equipe da CAR apresentou, no encontro, os resultados do mapeamento da aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos, que serão beneficiados com as 171 agroindústrias, resultado de convênio entre Incra e Governo do Estado.

Victor Fernandes, que também fez parte da apresentação, informou que foram 124 áreas rurais visitadas em todas as regiões do estado. “As equipes verificaram as capacidades produtivas dos assentamentos e também foram apuradas as condições de eletrificação, água potável e espaço adequado para a instalação dos equipamentos. Estamos aguardando os representantes dos movimentos mandarem o complemento das demandas deles para iniciarmos a última etapa das visitas”, afirma o perito agrário.

As ações de assistência técnica do Incra na Bahia fazem parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). ..