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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 19 registros para a palavra: Assinaturas

Deputados podem se inscrever para o TCM mesmo sem as 13 assinaturas; Fabrício Falcão e Roberto Carlos ampliam chances

Visto nos bastidores como candidatos que teriam dificuldade em reunir as 13 assinaturas necessárias para que suas inscrições sejam aceitas na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV) prometeram “não jogar a toalha” e tentar até o último minuto viabilizar suas candidaturas.  

Na verdade, pouco se fala de um detalhe do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que favorece ambos ou qualquer outro deputado estadual que tenha coragem de “meter o louco” e se colocar, mesmo que à revelia, na disputa: a possibilidade de ser indicado diretamente pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), ou por pelo menos cinco dos nove membros da Mesa Diretora...

Liberdade de Imprensa: PEC que invalida decisão do STF já tem 28 assinaturas

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para invalidar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais por declarações de entrevistados, em suas reportagens.

Antes de ser protocolada, a proposta ainda ganhou mais uma assinatura e subiu para 28 o número de senadores que a subscrevem...

Vereador Ronaldo Silva diz que faltam duas assinaturas para garantir a instalação da CPI dos Funcionários Fantasmas em Petrolina

O vereador Ronaldo Silva fez "denúncia de que existem funcionários fantasmas na Prefeitura de Petrolina".

Ainda repercutem as informações do vereador que  compartilhou um vídeo nas redes sociais onde denuncia a existência de  funcionários fantasmas lotados na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Petrolina...

Campanha Bioma Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura está centrada na mobilização da sociedade civil

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, juntamente com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades lançaram uma campanha nacional pela aprovação da PEC 504 (Proposta de Emenda Constitucional), que pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

Com o lema "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura", a campanha está centrada na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos...

Jordávio reúne assinaturas de deputados e envia cobrança de medidas à autoridades em apoio a Vini Junior

Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.

"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...

Petição nordestina reúne assinaturas para a criação do emoji do caju

Símbolo da cultura brasileira, imortalizado na música e na pintura, o caju está presente em diferentes pratos, bebidas, no artesanato e até em peças automotivas. Uma petição que reivindica a criação do seu emoji para as redes sociais já conta com mais de 10 mil assinaturas na plataforma Change.org.  A largada para o abaixo-assinado foi dada durante uma ação que mobilizou turistas e visitantes do maior cajueiro do mundo, em Pirangi, no Rio Grande do Norte.

A jornalista Alice Sales, reportagem Agencia Eco Nordeste, conta que a iniciativa quer destacar a importância do caju como símbolo dos sabores brasileiros.  “Tem emoji de tudo que é coisa, mas não tem um emoji de caju??? Pera aí que a gente vai resolver isso juntos e trazer o emoji de caju pra casa – ou melhor, pros teclados dos nossos smartphones”, diz trecho da petição on-line criada pelo humorista Whindersson Nunes...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

Artigo - Como o mercado brasileiro de assinaturas contorna a "fadiga de streaming" mundial

Oconceito de faturamento recorrente não é novo. As pessoas já estão habituadas a esse tipo de pagamento na rotina diária, como para pagamento de aluguel, mensalidades escolares e até mesmo de academias. No entanto, o modelo de negócio baseado na economia da recorrência se tornou mais popular nos últimos anos, principalmente no ambiente digital.

Os streamings de séries, filmes e músicas são exemplos de plataformas que possuem milhões de usuários ao redor do mundo que pagam uma assinatura para ter acesso aos seus serviços. Mas esse mercado de streaming mundial, parte importante da economia da recorrência, está apresentando sinais de declínio e taxas de evasão mais altas com relação a outras formas de assinatura...

Pedido de CPI do MEC já tem 27 assinaturas necessárias

O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC) envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tem 27 nomes, o mínimo necessário para dar andamento ao pedido de abertura das investigações.

O último nome confirmado foi o do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Em declaração à analista Basília Rodrigues, da CNN, o senador afirmou que assinou o requerimento porque esses “são fatos de altíssimas gravidades que carecem de todos os meios investigativos”...

Nota Pública contrária ao PL do novo Marco Hídrico já conta com mais de cem assinaturas

Mais de cem entidades assinaram a Nota Pública, de iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo “Marco Hídrico”, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, “foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país...

Caso Beatriz: Lúcia Mota questiona falta de assinaturas das deputadas do PT, PSOL e da delegada Gleide Angelo para garantir CPI. Deputada Dulci Amorim emite nota

Lúcia Mota gravou video cobrando da deputada Dulcineide Amorim e também da Mandata Coletiva do Psol, e de delegada Gleide Angelo a assinutura para garantir a CPI DO Caso Beatriz. No audio Lúcia argumenta sobre a importância da CPI e questiona a "tentativa de desarticulação da CPI devido a falta de assinaturas das deputadas do PT e PSOL".

"Deputados vocês representam a vontado do povo. Se manifestem a favor da justiça, da verdade, da vida, assinem a CPI precisamos de vocês", escreveu Lúcia nas redes sociais...

Documento que cria a CPI do Caso Beatriz já conta com 16 assinaturas

O documento que cria a CPI do Caso Beatriz já conta com 16 assinaturas. É o que o deputado estadual Romero Albuquerque, autor do pedido, informa. De acordo com ele, a comissão conquistou o apoio de outros três deputados governistas esta semana. 

Com isto, o grupo que deu início à movimentação na Assembleia Legislativa de Pernambuco deve continuar pressionando os outros colegas. O aval da deputada Jô Cavalcanti, do coletivo Juntas, ainda é esperado para fechar o número mínimo de assinaturas necessárias...

Onze deputados aderem à criação da CPI do Caso Beatriz. O requerimento precisa de 17 assinaturas

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Assembleia legislativa de Pernambucop. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados. 

Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton Collins, Álvaro Porto, Gustavo Gouveia, Alberto Feitosa, Wanderson Florêncio,  Antônio Coelho, Priscila Krause e Romero Sales Filho aderiram à iniciativa. ..

CPI da Covid consegue assinaturas necessárias para prorrogar trabalhos por 90 dias

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento e conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação. Em lista publicada em suas redes sociais, nesta terça-feira (29), o parlamentar cita o nome de 32 senadores, mais do que o necessário para a extensão dos trabalhos da comissão. 

O artigo 152 do Regimento Interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa. ..

'Faltam 9 assinaturas para abrir CPI mais ampla', diz senador Girão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal na pandemia de Covid-19. No entanto, alguns parlamentares pedem que a CPI também investigue a atuação de estados e municípios. 

Um dos parlamentares que está colhendo assinaturas para que governadores e prefeitos sejam investigadas é o senador Eduardo Girão (Podemos - CE). "Muitos colegas têm me ligado desde sexta-feira (10), e faltam apenas nove assinaturas. Eu acredito que ainda neste domingo (11), a gente possa superar o número mínimo de 27 assinaturas para abertura de uma CPI mais ampla”, afirma...

Manifesto em Defesa do Livro busca assinaturas

No início de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma das propostas da reforma tributária do governo que acarretará no encarecimento de livros.

A sugestão é que o produto editorial deixe de ser isento e o setor colabore com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, já que foi desonerado da contribuição do PIS e Cofins em 2004. A isenção de impostos sobre materiais de leitura existe desde a Constituição Federal de 1946 e foi mantida para incentivar a difusão do conhecimento...

POPULARES COMEÇAM A RECOLHER ASSINATURAS PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O SAAE DE JUAZEIRO (BA)

Como prometido, comunitários, sindicalistas, usuários e populares compareceram na manhã desta sexta-feira (06) em frente a sede do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) de Juazeiro para recolher as assinaturas visando dar entrada em uma Ação Civil Pública na justiça contra os aumentos abusivos praticados nos últimos meses pela autarquia municipal.

Junior Mota, um dos coordenadores do ato desta sexta-feira, demonstrou irritação contra parte da população que reclama nas redes sociais, mas não comparece para fortalecer o movimento. “O prefeito assumiu que há um erro no valor das contas emitidas, porém não disse das providências adotadas para corrigir esta falha no novo sistema de leitura do SAAE. O povo tem que se unir para cobrar uma posição do governo” expressou...

Alan Sanches reforça busca por assinaturas para CPI do Ernesto Simões

Passado o carnaval, o deputado Estadual Alan Sanches reforça que dará continuidade a busca pelas assinaturas da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ,do Hospital Ernesto Simões, que embora tenha passado por uma reforma há menos de um com objetivo de focar em cirurgias de alta complexidade, cirurgias vasculares, ortopédicas e oncológicas, encontra-se com o Centro Cirúrgico fechado não haver à mínima condição para realização de procedimentos, pois implicaria em risco para os profissionais de saúde e pacientes. Um total de 19 parlamentares assinou o documento. Para instaurar a comissão são necessárias 21. Um total de 19 parlamentares assinou o documento. Para instaurar a comissão são necessárias 21.

"Estive no Hospital Ernesto Simões na quinta-feira de carnaval e pude constatar o fechamento do centro cirúrgico. Aliado a isso, tive conhecimento  que existe projeto pronto desde 2012 para a intervenção. Queremos apurar de quem foi a negligência de deixar chegar a um estado de calamidade, sendo necessário a suspensão de todas as atividades pelo corpo clínico. Inclusive,  há 10 meses a emergência foi totalmente reformada e inaugurada com pompas. Não podemos permitir descaso com a saúde do nosso Estado. Faltam apenas 4 assinaturas para dar entrada nessa CPI"...

Contemplados do Residencial Juazeiro III deverão assinar contrato nesta terça-feira (28)

As pessoas contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida para o residencial Juazeiro III deverão se dirigir, nesta terça-feira (28), das 08h30 às 17h, à Escola José Pereira, no Bairro Itaberaba, para fazer a assinatura do contrato. Ao todo 500 nomes foram sorteados.

Os documentos necessários para a assinatura do contrato são: duas cópias do RG, duas cópias do CPF, duas cópias do número do NIS e os documentos originais...

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