Bem-vindo à redeGN

05 de Maio de 2024

Foram encontrados 3776 registros para a palavra: Lei

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizou a entrega do leite para os Beneficiários do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEADS realizou nos dias 29 e 30 de abril a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS.

O Programa do Leite, que alcança crianças de 6 meses a 3 anos de idade e idosos, distribui dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas por pessoa cadastrada beneficiando mais de 750 famílias, sendo que são cerca de 90 famílias beneficiarias, em 26 localidades da zona rural do município...

Leitor denuncia irregularidades no concurso da AMMPLA, em Petrolina

Uma denúncia foi encaminhada ao Blog na tarde desta quinta-feira (2) relatando irregularidades no concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Ao todo, foram 6.287 inscritos no certame. As provas foram realizadas no dia 4 de fevereiro. 

Segundo o leitor, que preferiu não se identificar, “A banca IDIB corrigiu uma quantidade menor de redações que o previsto no edital para candidatos negros, prejudicando-os”...

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo...

Leitor denuncia falta de medicamentos na Farmácia Popular de Juazeiro

Em denúncia encaminhada ao Blog nesta terça-feira (30) Gerson Santana chama à atenção para a falta de medicamentos essenciais na Farmácia Popular de Juazeiro, principalmente para os diabéticos.

Segundo Gerson, as tiras para monitoramento da glicose também estão em falta...

Pernambuco decreta situação de emergência diante da fila por leitos de UTI neonatal e pediátrica por causa do aumento de casos de Sindrome Respiratória

O governo estadual decretou situação de emergência em saúde pública diante da fila por vagas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em Pernambuco por causa do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o monitoramento da Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta sexta, 66 crianças aguardam uma vaga em UTI pediátrica e 14 bebês esperam por leitos de UTI neonatal...

Escolas municipais de Juazeiro iniciam projetos que estimulam habilidades de leitura e escrita dos estudantes

As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro iniciaram, nesta sexta-feira (26), os seus projetos de leitura.

Com temas diversos, as iniciativas fazem parte do projeto pedagógico previsto pela Prefeitura de Juazeiro e desenvolvido pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), com o objetivo de reforçar as habilidades de leitura e escrita dos estudantes...

Leitor questiona atraso de Construtora na entrega das casas do Residencial Novo Horizonte, em Juazeiro: “desrespeito e irresponsabilidade”

Em denúncia encaminhada na tarde desta quarta-feira (24) ao Blog, leitor questiona motivo do atraso na entrega das casas o Residencial Novo Horizonte, em Juazeiro.

De acordo com o relato, a entrega das casas da segunda fase era para o mês de abril...

Ivete Sangalo anuncia leilão de figurino para ajudar instituição com atuação no sertão do Nordeste

A cantora Ivete Sangalo anunciou o leilão de um look exclusivo da cantora, utilizado no show do Big Brother Brasil 24, para ajudar uma instituição que irá atuar com ações no sertão nordestino. As informações são do parceiro Bahia Notícias.

ONG Amigos do Bem, com sede em São Paulo, foi a instituição escolhida pela cantora e pelo Instituo Ivete Sangalo em uma ação que conta ainda com o apoio da Latam, patrocinadora da carreira da artista na celebração dos 30 anos de carreira...

ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. "Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino", comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público...

Dia Mundial do Livro: Cantinhos da leitura atraem estudantes de escolas municipais de Juazeiro

Um cantinho colorido na sala de aula, repleto de livros e recursos para a leitura. Assim são os "Cantinhos da Leitura" instalados em 64 escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro. O projeto, que é implantado em todas as salas de aula das unidades escolares contempladas, integra o conjunto de ações da política do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituída pelo Ministério da Educação (MEC), em 2023, com o objetivo de apoiar o processo de alfabetização das crianças no Brasil.

No Dia Mundial do Livro, as crianças da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, no bairro Quidé, comemoraram fazendo o que fazem todos os dias: lendo. "O Cantinho da Leitura funciona todos os dias na escola. Diariamente, no momento da acolhida, quando os estudantes chegam às salas e antes de começar a aula, as professoras fazem uma contação de história. Além disso, duas vezes por semana, em suas turmas, as crianças têm o seu horário de sentar, folhear os livros, fazer a leitura e compartilhar com os colegas o que observaram", conta a coordenadora pedagógica da unidade escolar, Maria do Carmo Pereira Gomes...

Servidores da Prefeitura de Juazeiro ameaçam protestos exigindo a reformulação da Lei que trata da insalubridade

Representantes do Sindae-Juazeiro, Sintrab-Saúde e Sinserp estiveram no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quinta-feira (18) oportunidade em que anunciaram para os próximos dias uma assembleia para discutir com os servidores a nova lei da insalubridade aprovada no último dia 05 pela Câmara Municipal.

Para Raquel Lisboa representante do Sindae Juazeiro a nova lei foi criada para favorecer um novo segmento (salva vidas), mas acabou atingindo e reduzindo o benefício de outras categorias no SAAE...

Opinião: O alto padrão da educação da Prefeitura de Petrolina não vale para as crianças autistas?

Desde o início do ano de 2024, a minha família e outras dezenas de famílias petrolinenses têm uma só pergunta em mente: Quando a Prefeitura de Petrolina irá contratar as auxiliares das crianças com Transtorno do Espectro Autista?

Isso porque desde fevereiro de 2024 o direito à educação dessas crianças vem sendo negligenciado pelo prefeito Simão Durando e pela secretária de educação do município Rosane da Costa Santos...

Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

"Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente", afirmou o governador da Bahia...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos tem o objetivo de instituir a Ararinha Azul como símbolo da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, que propõe a instituição da Ararinha Azul (Cyanopsitta spixii) como o animal símbolo do Estado da Bahia está atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, o projeto representará um marco na preservação da biodiversidade e na valorização dos recursos naturais do estado.

O deputado Roberto Carlos enfatizou a importância da iniciativa: "A Ararinha Azul não é apenas uma espécie ameaçada, mas também um símbolo da nossa fauna e da nossa identidade baiana. Este projeto é uma oportunidade de reconhecer e proteger parte do nosso patrimônio natural"...

Médico não comparece à UBS e leitor denuncia descaso e falta de respeito com pacientes

Sem se identificar, na tarde desta terça-feira (16) um leitor do Blog enviou uma denúncia relatando falta de atendimento em uma UBS.

Ele não cita a qual bairro a unidade pertence. Segundo ele, a consulta foi marcada com muita dificuldade e o atendimento não foi realizado, pois o médico não compareceu. ..

Projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo de Juazeiro começam a ser executados

Os projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), já começam a ser executados. Os editais contemplaram 93 propostas nas categorias de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município.

A gestão Suzana Ramos tem resgatado e valorizado o setor da cultura local. "Nosso município foi um dos primeiros a lançarem editais da Lei Paulo Gustavo e a realizar os pagamentos. A gente vem, na medida do possível, valorizando nossos artistas e honrando nosso compromisso com o setor", disse a prefeita Suzana Ramos.  ..

Sinserp manifesta nota de repúdio à aprovação da Lei que trata do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos de Juazeiro

O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro – SINSERP vem através da presente Nota manifestar repúdio à aprovação da Lei nº 3.199/2024, ocorrida no último dia 05/04/2024 e que trata do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Juazeiro.

A despeito da veiculação de matéria divulgando como sendo uma sinalização positiva a aprovação da presente norma, o SINSERP esclarece que o adicional de insalubridade é verba de natureza propter laborem, possuindo, portanto vinculação com a exposição do servidor a agentes insalubres em seus ambientes de trabalho. Por força de determinação constitucional, trata-se de direito social que não pode sofrer qualquer tipo de alteração por norma infraconstitucional...

Projetos de lei criam regras e punições para tutores de cães perigosos

Estão prontos para serem votados em plenário dois Projetos de Lei (PL) que regulamentam a posse e a condução de cães considerados potencialmente perigosos e criminalizam a entrega da guarda desses animais a pessoas inaptas.

De autoria do deputado federal Mário Heringer, os dois PLs tramitam na Câmara dos Deputados desde 2006, mas agora com a repercussão de ataques recentes de pitbulls o parlamentar tenta convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) a colocar as propostas em votação em regime de urgência...

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..

Morador do Jardim Flórida, em Juazeiro, relata descaso com o bairro e chama atenção da Coelba para árvore próxima a fios de alta-tensão

Em denúncia enviada ao Blog na tarde desta quinta-feira (11), morador do Jardim Flórida, em Juazeiro, criticou a falta de infraestrutura no bairro e relatou temer a queda de uma árvore sobre fios de alta-tensão. De acordo com o relato, já foram realizados contato com a  Neoenergia Coelba, mas a solução, até o momento, não chegou. Segundo os moradores “Esta árvore apresenta um risco iminente de danificar os fios de alta tensão, representando uma ameaça à segurança pública”.

Confira a denúncia completa:..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.