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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 3 registros para a palavra: Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Ação conjunta com Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro interdita estabelecimento no Santo Antônio, após ameaças aos Fiscais de postura

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), interditou, nesta segunda-feira (28), um bar no bairro Santo Antônio.

A medida integrada com o Ministério Público e Polícia Militar,  foi tomada depois de denúncias de moradores por importunação do sossego, ameaça e descumprimentos, do proprietário do estabelecimento, quanto à orientação dos fiscais de posturas, no último final de semana, sexta-feira (25) e sábado (26)...

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis...

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro convidam imprensa para solenidade de assinatura do TAC da poluição sonora

Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro se aliam no combate a poluição sonora no município, um problema que tem afligido e causado diversos transtornos à população. O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 horas, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, e toda a imprensa está convidada, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza...

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