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A Associação de Delegados de Pernambuco (Adeppe) criticou as falas da advogada que defende o empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso por suspeita de crimes sexuais contra mulheres.
Na quinta (11), após o cumprimento do mandado de prisão preventiva do empresário, a defensora Graciele Queiroz afirmou que era "armação e show midiático e político"...
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Preso há 14 meses, Daniel Alves vai passar ao menos mais um dia em cárcere. O jogador ainda não fez o pagamento da fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões) imposta pela Justiça da Espanha. Em visita ao cliente, a advogada Inés Guardiola se esquivou ao ser perguntada sobre como o brasileiro vai reunir recursos para o depósito.
Inés esteve na prisão de Brians 2, onde está Daniel Alves, ao lado da também advogada Miraida Puentes Wilson e de um amigo do jogador, Bruno. Guardiola foi questionada pelos jornalistas presentes sobre a situação do brasileiro e se limitou a dizer que ele não iria ser libertado nesta quarta-feira...
Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido.
Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..
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Em apoio ao movimento Outubro Rosa, neste mês, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), em parceria com a OAB Petrolina, estarão ofertando exames gratuitos de prevenção e mapeamento do câncer de mama para advogadas e estagiárias de Direito. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico, bem como, aumentar a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.
Em Petrolina, as mulheres terão entre os dias 23 e 25 de outubro, para realizar exames de mamografia e ultrassonografia mamária no Hospital Dom Tomás - Avenida das Nações, nº 599, bairro Gercino Coelho. Mas para isso, será necessário realizar inscrição prévia na sede da OAB Petrolina ou por telefone (87) 3861-3494. Os exames são gratuitos e as vagas limitadas. Para realização da mamografia a mulher precisa ter acima de 40 anos e para a ultrassonografia mamária é necessário ter menos de 40...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo a CNN apurou, Lula bateu o martelo a respeito de Daniela assim que desembarcou da viagem à África do Sul. De acordo com aliados do presidente que participaram de perto das discussões, a questão de gênero pesou muito na decisão de Lula...
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Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.
A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.
O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..
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OAB/PE lança nota de repúdio contra condenação de advogada. Confira:
OAB Pernambuco, em conjunto com sua Subseccional em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão adotados em uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE). Uma advogada inscrita na referida Subseccional foi condenada a pagar indenização por danos morais ao magistrado autor da ação em decorrência de uma gravação lícita de um diálogo entre ambos. A gravação ocorreu durante uma conversa em que a advogada tratava de assuntos relacionados a um cliente. O conteúdo gravado pela advogada foi posteriormente levado à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como finalidade comprovar a falta de prestação jurisdicional. A denúncia feita por ela está em processo de apuração no TJPE...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.
Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..
O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.
Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...
A saúde da mulher advogada é uma pauta contínua para a Ordem dos Advogados de Petrolina e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).
Na terça-feira (12), em uma ação itinerante a Van Saúde CAAPE Mulher desembarcou na Capital do Sertão. Um projeto inédito que vem oferecendo exame preventivo gratuito para as advogadas e estagiárias pernambucanas...
As ações de atenção à saúde e a qualidade de vida da advocacia petrolinese estão entre as prioridades da OAB/PE Subseção Petrolina.
Através de parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), somente neste primeiro trimestre de 2022, temáticas como prevenção e tratamento da Leucemia, campanha de testagem para Covid-19, e a mais recente: atividades comemorativas do Dia da Mulher, estão mobilizando centenas de profissionais. ..
O Caso Beatriz segue ganhando novos enredos. Só que dessa vez, do lado de Marcelo da Silva, que de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco confessou ter assassinado, a golpes de faca, a garota em um colégio particular de Petrolina em 2015. Agora, o centro das atenções se volta para a defesa do suspeito: é que a antiga advogada e o atual, estão travando uma verdadeira batalha.
De acordo com informações do JC, na última segunda-feira (17), a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o suspeito, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou como novo advogado do homem indiciado pela SDS. Na representação, a defensora pede providências e diz que o colega de profissão foi, na última sexta-feira (14), ao presídio de Igarassu-PE, "assediar o cliente" e que "o próprio suspeito havia informado que já havia advogado no caso"...
A advogada que representa o homem suspeito de ter matado a facadas a menina Beatriz Angélica, numa escola particular em Petrolina, em 2015, afirmou que o cliente se arrepende do crime. Segundo a Polícia Civil, Marcelo da Silva confessou ter matado a menina depois que a Polícia Científica confirmou que o DNA dele era o mesmo que estava na faca deixada no tórax da criança.
Em entrevista exclusiva à Globo, neste sábado (15), a defensora Niedja Mônica da Silva afirmou que o cliente chora ao falar do caso e que quer pagar pelo que fez...
A advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos da operadora de saúde Prevent Senior, relatou à CPI da Covid nesta terça-feira (28) que a empresa e médicos do suposto "gabinete paralelo" fizeram um pacto para tentar validar a hidroxicloroquina como remédio contra a doença e, assim, tentar evitar um "lockdown" (confinamento como forma de evitar a propagação da doença).
A advogada falou em depoimento à comissão na condição de responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a Prevent Senior...
A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (23) as convocações do empresário Luciano Hang e da advogada Bruna Morato, que representa um grupo de médicos que produziram um dossiê com informações sobre possíveis irregularidades na operadora de saúde Prevent Senior.
A defensora será ouvida na terça-feira (28), às 10h, representando os 12 médicos que fazem a denúncia contra a empresa. O empresário, dono da rede de lojas Havan, será ouvido no dia seguinte, quarta-feira (29), no mesmo horário...
A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (31) a convocação da advogada Karina Kufa, que defende membros da família Bolsonaro.
O requerimento, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê que Kufa conceda explicações sobre “um jantar em sua residência onde Marconny Faria foi apresentado a [José] Ricardo Santana, depoente que se revelou como uma espécie de consultor informal do Ministério da Saúde”...
O concurso Miss Pernambuco vem aí e Petrolina já tem sua representante. Trata-se de Ana Luiza Gonçalves, advogada, pós graduanda, 25 anos, tem 1,71m de altura e é apaixonada por esportes. Além disso, fala inglês fluente, faz trabalhos sociais através do Seja Semente.
Analu, assim que foi confirmada no posto, demonstrou toda sua felicidade nas redes sociais. Roni Figueiredo, um dos responsáveis pela escolha da Miss, disse: “Estamos tão orgulhosos pela escolha muito acertada e vamos através de Analu levar o nome da “Terra dos Impossíveis” ao certame estadual lindamente”...
Família busca por advogada que desapareceu apUma família de Belém do São Francisco e que mora há alguns anos em Petrolina, está desesperada em busca da advogada Glória Micheline Lima Fonseca, de 48 anos. Ela desapareceu no último fim de semana e foi vista pela última vez no sábado (16), na UPA de Petrolina, para onde foi levada por uma equipe do Samu.
"A informação que nós temos é que pescadores a encontraram no Rio São Francisco, não sabemos se nadando ou tentando suicídio e acionaram o Samu, que a trouxe para a UPA em Petrolina. Nós sabemos que ela durmiu na UPA e, por volta das 7h do dia seguinte ela desapareceu", explicou a prima Josélia Maria...
Em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista, na noite desta segunda-feira, dia 02, membros da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) Bahia e Pernambuco se uniram para um jantar festivo.
Em clima de muita união e debates sobre assuntos de interesse da advocacia criminal, advogados e advogados de Juazeiro e Petrolina se confraternizaram e estreitaram laços de amizade...
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