Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

Pai da menina Beatriz afirma "COLÉGIO AUXILIADORA TENTA IMPEDIR QUE FACEBOOK E PÁGINA OFICIAL DIVULGUEM O CASO DE BEATRIZ"

O pai da menina Beatriz Angélica, Sandro Romilton, enviou nesta tarde ao Blog um depoimento em nome da família e dos grupos Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama por Justiça” afirmando que o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora está tentando impedir na Justiça que a Página Oficial dos grupos no Facebook divulguem o Caso Beatriz. Veja a seguir o depoimento na íntegra!

O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora protocolou no dia 06 de dezembro de 2016 uma ação contra a rede social Facebook Serviços Online do Brasil. O intuito dessa ação, que está em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina-PE (processo número 0016406-97.2016.8.17.1130), é pedir a remoção e/ou bloqueio do perfil: “BEATRIZ CLAMA POR JUSTIÇA” existente na rede social Facebook...

Página Oficial da Prefeitura de Petrolina não será alimentada no período eleitoral

A partir das 18h desta quinta-feira (30), devido ao período eleitoral, o site institucional da Prefeitura de Petrolina e suas redes sociais não serão movimentadas e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais de 2016. A Assessoria de Comunicação continuará a disposição para respostas a imprensa.  Apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública vão estar disponíveis no site. ..