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27 de Abril de 2024

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Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..

Inadimplência sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos é tema de plenária

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA).  Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.

Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas...

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A Lei 14.836, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).

Conforme a nova norma, a biblioteca escolar passa a ser considerada como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Para isso, esses locais terão como objetivos democratizar o acesso à informação e às novas tecnologias; e promover as competências que contribuam para a garantia dos direitos e aprendizagem dos alunos, em especial no campo da leitura e da escrita...

Vereador Gilmar Santos critica sistema de drenagem de Petrolina e fala do descaso com a população

Nesta quinta-feira (4), através de um compilado de vídeos postados em suas redes sociais, o vereador Gilmar Santos (PT) criticou o sistema de drenagem e o saneamento básico de Petrolina, após as fortes chuvas que atingiram a cidade durante a madrugada.


Em um dos vídeos, o prefeito da cidade, Simão Durando, dizia que estava na capital, Recife, para receber “um importante prêmio”, do qual a cidade iria se orgulhar. Entretanto, como se orgulhar, se o cenário acompanhado por toda a população na manhã desta quinta-feira, era de desespero, com ruas alagadas, carros debaixo d'água e motocicletas caindo em buracos? Fora os problemas que não são publicizados...

Terminal do sistema ferry-boat não tem certificado de licença do Corpo de Bombeiros, aponta MP-BA

O Ministério Público da Bahia apontou que o terminal do sistema ferry-boat, em Salvador, não tem certificado de licença do Corpo de Bombeiros. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21), dois dias após a fiscalização no local na terça (19).

A fiscalização no terminal de São Joaquim identificou diversos problemas que envolvem o serviço da Internacional Travessias, responsável pelo serviço, como acessibilidade, segurança e limpeza. Em nota, a empresa caracterizou os problemas apontados pelo órgão como uma "tentativa de excreção pública"...

Dengue desafia sistema de saúde de Juazeiro. 175 cidades baianas enfrentam uma epidemia 

Salvador, Feira de Santana e Juazeiro estão entre as 175 cidades baianas que enfrentam uma epidemia de dengue. Em nove delas, 16 mortes já foram registradas.  Com isso, os municípios têm reforçado ações para atender o aumento de casos e, consequentemente, a pressão nos sistemas de saúde.

Na capital baiana, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde se uniu ao Exército para combater o Aedes aegypti, agente transmissor da dengue, e também da zika e chikungunya. ..

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

Ao apresentar a plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o novo sistema resultará em economia e em transparência tanto para patrões como para empregados...

Prefeitura implanta sistema próprio para transações financeiras da AMA

Para otimizar o atendimento e agregar os serviços utilizados pelos permissionários, como pagamentos e parcelamentos, a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) está implantando um sistema na sede da Autarquia, no Mercado do Produtor.

Antes, os permissionários precisavam ir até a Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Prefeitura de Juazeiro, para realizar pagamentos e acordos de parcelamento, por exemplo...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Pais e responsáveis de alunos elogiam sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro

O sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro teve aprovação de pais e responsáveis dos estudantes. O sistema, seja online ou presencial, facilitou o dia a dia de quem precisa trabalhar e garantir a vaga de crianças e adolescentes na escola, com atendimento célere e acolhedor. A rede municipal de ensino de Juazeiro tem capacidade para mais de 47 mil estudantes. Até o momento, 35.293 alunos estão matriculados. A matrícula segue disponível para atender a população que ainda não ingressou na rede de ensino.

Atendimento Presencial..

Pais e responsáveis de alunos elogiam sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro

O sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro teve aprovação de pais e responsáveis dos estudantes. O sistema, seja online ou presencial, facilitou o dia a dia de quem precisa trabalhar e garantir a vaga de crianças e adolescentes na escola, com atendimento célere e acolhedor.

A rede municipal de ensino de Juazeiro tem capacidade para mais de 47 mil estudantes. Até o momento, 35.293 alunos estão matriculados...

Corregedoria-Geral do TJ-BA lança livros nos conjuntos penais de Feira de Santana e Juazeiro

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.

Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..

Comandante do CPR-N NORTE realiza visita institucional aos órgãos que compõem o sistema de defesa social atuantes no carnaval antecipado de Juazeiro

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado da Major PM Raquel, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), realizou visita institucional aos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, atuantes no Carnaval Antecipado de Juazeiro 2024.

Durante a terceira noite da festa momesca, reforçando as políticas estratégicas e diretivas de cooperação e integração no Carnaval antecipado de Juazeiro, o Comandante do CPR-N, realizou visitas aos Órgãos que tem atuado com Bases no Circuito na festividade Carnavalesca...

Famílias do Serrote da Batateira realizam manifestação em favor do sistema de água da comunidade

Conforme prometeram os moradores do Serrote da Batateira em Juazeiro (BA) realizaram manifestação na manhã desta terça-feira (23) pelas ruas da cidade tentando sensibilizar o Poder Público a instalar o sistema de água da comunidade.

A manifestação foi organizada pelo Grupo SOS Comunidade Independente do Serrote da Batateira...

Juazeiro: Falta de sistema de drenagem em obra da Travessia Urbana é questionada por leitor

Em e-mail à Rede GN, o leitor Gilliard Souza chamou a atenção para a falta do sistema de drenagem na Obra da Travessia Urbana, em Juazeiro.

Segundo ele, quando chover a água ficará empoçada, o que poderá provocar acidentes:..

PRF realiza testes para implantação de sistema de rádio digital em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início aos testes para a implantação do sistema de rádio digital em Pernambuco. A iniciativa será realizada em áreas delimitadas e busca obter um feedback do efetivo sobre o funcionamento dos equipamentos, para contribuir com a eficácia da rede já estabelecida.

Os policiais terão acesso a um vídeo produzido pela equipe da Seção de Tecnologia de Informação e Comunicação (SETIC), juntamente com um manual contendo informações básicas sobre os rádios digitais. O vídeo e o manual serão disponibilizados através do e-mail funcional de cada servidor...

Após recesso de fim de ano no sistema do Ministério de Desenvolvimento Social, Cadúnico em Juazeiro retoma atendimento

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), retomou nessa quarta-feira (3) o atendimento do Cadastro Único (Cadúnico). O sistema estava fora do ar em todo o país por conta do recesso nacional de fim de ano, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).  

"Fizemos essa pequena pausa de recesso e estamos retomando os serviços na sede do Cadúnico e nos Centros de Referência de Assistência Social do município. A população que desejar o serviço pode estar se dirigindo a esses canais para atendimento", enfatizou a gerente do Cadúnico, Laurinete Lícia.  ..

Em balanço de 1º ano de gestão, Jerônimo aponta sistema de regulação e segurança como foco para 2024

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aproveitou a última semana de 2023 para apresentar o balanço de seu primeiro ano de gestão para a imprensa e população baiana. A avaliação ocorreu na manhã desta terça-feira (26), durante um café da manhã com jornalistas no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As informações são do Bahia Notícias.

Na ocasião, o governador trouxe inicialmente o Sistema de Regulação como um dos principais gargalos e problemas enfrentados pela gestão. Jerônimo atribuiu o gargalo da fila de regulação no estado neste ano a não assistência dos municípios no âmbito da atenção básica, com UPAs, UBSs e maternidades municipais...

Curso de Enfermagem da Univasf passa por processo avaliativo para acreditação de qualidade acadêmica do Sistema Arcu-Sul

O curso de Enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) é o primeiro da instituição a passar pelo processo de acreditação de qualidade acadêmica do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados (Arcu-Sul).

O Sistema tem o objetivo de dar garantia pública, na região do Mercosul e dos estados associados, dos níveis de qualidade acadêmicos e científicos de cursos de graduação. Estudantes formados em cursos acreditados no Arcu-Sul têm a vantagem de ter a tramitação documental simplificada para revalidação do diploma nos países participantes do sistema: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru...

Compesa realiza serviços de manutenção emergencial no Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina

Duas intercorrências identificadas no fim da tarde desta terça-feira, (05), afetaram o abastecimento de água  do município de Petrolina.

Um vazamento foi encontrado em trecho de tubulação de grande porte, de 350 mm, na BR- 407, sendo necessário a suspensão do fornecimento de água dos bairros Cosme e Damião, João de Deus, Ipsep, Santo André e Portal da Cidade. ..

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