A EXCRESCÊNCIA DO ABSOLUTISMO JUDICIALIZADO

Quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2018, foi o dia em que o Brasil quase parou! Não parou para assistir a Seleção Brasileira, que convenhamos, não encanta mais ninguém. Mas com a licença do termo "bizarrice" todos nós vimos algo tão esquisito vir das mãos e da boca de alguém lá em Brasília, que deveria ter a coerência e o equilíbrio em decisões a tomar, o que são prerrogativas básicas de um homem que atende pelo prenome de Excelência, Senhor Juiz ou Ministro. O que deu na cabeça do primo de Fernando Collor de Melo, o Ministro Marco Aurélio Melo? Um homem que há meses antes, na época do julgamento do Habeas Corpos de Lula, difamou a sociedade brasileira pintando todos nós como "assassinos em potencial", insinuando que a maioria, se pudesse, fuzilaria o Lula em praça pública, como se isso pudesse ser um tipo de salvo-conduto popular ou uma forma de se fazer justiça nesse país. Nisso Marco Aurélio acabou demonizando uma legítima cobrança de justiça pela maioria da população como se a mesma fosse aos olhos dele uma "sede de justiçamento", à caráter dos chefões do tráfico.

Mas o que aconteceu naquela fatídica quarta-feira foi que, este Ministro, na solidão de sua autoridade numa atitude inusitada resolve sem cerimonias escrever uma liminar que soltaria todos os presos condenados em segunda instância, o que também beneficiaria o Lula. Será que o Ministro do STF em fugazes delírios estava se achando uma versão atualizada do Imperador Marco Aurélio – O Libertador – da Roma antiga? Possivelmente, né? Pobre Gilmar Mendes, que era o precursor da "doutrina laxativa" do STF, com certeza deve ter roído as unhas de inveja naquela hora... Pois é, Marco Aurélio queria mesmo fazer "justiça" soltando tantas "vítimas sociais" incluindo o presidente Lula. Chego a imaginar que ele aspirava com essa façanha rechaçada, que todas as universidades brasileiras colocassem um pôster desse ministro em seus departamentos de humanas aclamando: "Marco Aurélio, o libertador dos injustiçados da segunda instância" (risos). Uma coisa eu sei, que essa atitude fez com que ele abandonasse todo o princípio da colegialidade, desprestigiando assim as decisões que seus colegas ministros já haviam tomado em relação ao assunto. Foi sim um "despacho para corruptos" provocado por uma petição impetrada pelo PC do B, que, aliás, é o mesmo partido de nosso prefeito aqui de Juazeiro-BA...