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Justiça dá aval para Anac redistribuir slots da Avianca e inviabiliza leilão

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (4) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, o que inviabilizaria o leilão de ativos da companhia aérea, que está em recuperação judicial. 

O desembargador Ricardo Negrão acolheu recurso da Anac contra decisão de primeira instância do juiz João Rodrigues Filho, que na última quinta (27) havia proibido o órgão regulador de redistribuir os slots da aérea para evitar "desintegração da situação" da Avianca. O pregão dos ativos da empresa está previsto para 10 de julho.

Em sua decisão, Negrão diz que há conflito entre os interesses da Avianca "indicados no plano de recuperação judicial (...) e as relativizações e concessões deferidas pelo Poder Judiciário". Para o magistrado, a Justiça não pode impor restrições à atuação regulatória da Anac para garantir a continuidade da empresa. Ele afirma que a Anac deve poder "exercer integralmente suas atribuições legais".

Com isso, a agência poderá retomar seu plano de redistribuir os slots da aérea e manter aberta a consulta pública para definir o método de distribuição das autorizações de pousos da Avianca em Congonhas, aeroporto mais disputado do país.

Pela norma vigente, 50% das autorizações devem ser distribuídas entre as atuais competidoras, e os outros 50%, para empresas que ainda não operam no mercado. Com isso, Gol e Latam, as duas maiores marcas do setor, receberiam mais autorizações.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a mudança do percentual de slots da Avianca a serem distribuídos para as aéreas remanescentes para evitar concentração de mercado.

Esses órgãos querem que a Anac adote providências para que a repartição dos horários da Avianca seja feita "lançando mão da interpretação mais favorável à livre concorrência". A Avianca Brasil não foi localizada para comentar o caso...

Aprovação de MP no senado deve facilitar chegada de novos voos ao Vale do São Francisco

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Aprovada no último dia de sua vigência, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Defensor da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reiterou em Plenário, nesta segunda-feira (22), o compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de editar decreto como forma de impor o cumprimento do percentual de 5% em voos regionais pelas companhias aéreas, previsto inicialmente no relatório apresentado por Roberto Rocha, não acatado pela Câmara...

Avianca cancelou 422 voos no fim de semana em todo o País

A companhia aérea Avianca cancelou 422 voos sábado, 11, e domingo, 12, em todo o País, de acordo com o site da empresa. A Avianca já informou que outros 406 voos estão cancelados entre esta segunda-feira, 13, e terça-feira, 14. Em recuperação judicial, a companhia tem cancelado sistematicamente a maioria de suas decolagens desde o meados de abril. No fim de semana, o aeroporto mais afetado foi Guarulhos (SP), com 119 chegadas e 119 partidas canceladas, seguido por Brasília e Salvador (BA).

A lista de terminais com voos cancelados, no entanto, inclui Aracaju (SE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC), Confins (MG), Congonhas (SP), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Galeão (RJ), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Navegantes (SC), Petrolina (PE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Santos Dumont (RJ) e Vitória (ES)...

Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 18 matrículas de aeronaves da Avianca, dando cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves.

A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial...

INFREAERO responde ao prefeito Paulo Bomfim sobre substituição da AVIANCA

A Infraero respondeu ao ofício encaminhado na semana passada pelo prefeito de Juazeiro. No documento, Paulo Bomfim solicitou medidas no sentido de suprir a saída da empresa Avianca das operações no Aeroporto Nilo Coelho, em Petrolina. 

O ofício assinado pelo Assessor Parlamentar da Infraero, Solimar José Wichrowski, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária informa que medidas já estão sendo adotadas no sentido de garantir a chegada de novas operações no aeroporto da cidade vizinha...

Nova empresa pede autorização da ANAC para fazer voos direto de Petrolina para Salvador após fechamento da AVIANCA

A empresa Passaredo, segundo o site PnzPotter, especializado em aviação, teria solicitado junto à ANAC, uma autorização para fazer voos Petrolina - Salvador a partir do dia 07 de junho deste ano.

De acordo com a publicação, os horários solicitados seria saída da capital baiana às 16h, previsão de chegada em Petrolina às 17h20 e o retorno à Salvador as 17h45 com chegada às 19h05...

Com cancelamento de voos da Avianca em Petrolina, preocupação agora é com os preços das passagens

Depois que a Avianca comunicou na última semana o encerramento de suas atividades em Petrolina, a preocupação de quem utiliza desse meio de transporte é com os preços das passagens, principalmente para as cidades mais procuradas aqui na região, como Salvador e Recife. Tudo isso por que somente a Azul fará a operação para estas duas cidades.

Com a falta de concorrência, o aumento das passagens é quase que certeza de acontecer. Algumas pessoas começam a se manifestar em relação a este aspecto. O Blog GJ conversou com uma delas, que externou sua preocupação: “Viajo a trabalho todo mês e esse cancelamento dos voos da Avianca pode nos prejudicar muito. A falta de concorrência é preocupante” disse Claudio Amorim, empresário...

LUCAS RAMOS LAMENTA INTERRUPÇÃO DAS OPERAÇÕES DA AVIANCA EM PETROLINA

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para demonstrar sua inconformidade com o anúncio do fim dos voos operados pela Avianca em Petrolina. No início desta semana, um comunicado da companhia aérea informou que as operações da empresa em três aeroportos, entre eles o da cidade sertaneja, serão encerradas no mês de abril. 

"Manifestamos nossa insatisfação diante da interrupção das operações da Avianca no Aeroporto Nilo Coelho por entendermos a relevância que a circulação de pessoas e mercadorias tem para a economia de Petrolina e de cidades vizinhas", disse. O parlamentar salientou que a criação de rotas aéreas contribui com a economia local. "Quanto mais voos regulares pudermos dispor, mais fortalecido ficará o Sertão do São Francisco. Os voos trazem novos investimentos e aportes de capital externo, seja com a realização de negócios, seja com o turismo", afirmou. ..

Avianca Brasil encerra operações no Galeão-RJ, Petrolina-PE e Belém-PA a partir de abril

Em mais um passo para manter o trabalho, o compromisso com a sustentabilidade e continuidade de suas operações, em meio a recuperação judicial, a Avianca Brasil informa que a partir de abril encerrará suas bases no Galeão-RJ, em Petrolina-PE e Belém-PA. Sendo assim, a companhia passará a operar 26 aeronaves e 23 destinos já a partir do primeiro dia do próximo mês, deixando de lado todas operações, colaboradores e equipe de manutenção nestes três destinos.

Em nota enviada aos parceiros, a Avianca informa que está honrando o compromisso de transparência com “nossos maiores parceiros” ao informar sobre decisões e mudanças em suas operações, como podemos ver na íntegra a nota abaixo...

Após pane, avião não consegue pousar em Petrolina; passageiros passam por grande susto

De acordo com informações, um avião da Avianca que era para pousar no final da tarde de ontem em Petrolina, teve problemas na APU, este equipamento é o gerador de energia da aeronave. Com o problema, o piloto e equipe preferiram seguir para Recife, pois, segundo informações, teria mais apoio em relação ao problema, já que em Petrolina não havia equipe técnica e materiais para solucionar este defeito. 

Na aeronave, estava o deputado Federal Gonzaga Patriota e junto com os demais passageiros, passaram por horas de aflição. Segundo informações, os passageiros só conseguiram chegar em Petrolina no começo desta manhã (06)...

CASAL DE PASSAGEIROS É RETIRADO DE AERONAVE DA AVIANCA EM PETROLINA

Situações em que a indisciplina ou a conduta agressiva de passageiros prejudica a tranqüilidade do vôo – estão crescendo, diz a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo, na sigla em inglês) no seu relatório de 2016. Segundo o documento, mais de 38 mil incidentes foram reportados por companhias aéreas de todo mundo à entidade, entre 2007 e 2014. O relatório ainda destaca que esses eventos atrapalham outros passageiros, podem afetar as operações aéreas, ameaçar a tripulação, afetar a segurança e aumentar os custos da companhia.

No Brasil, as empresas aéreas capacitam às tripulações das aeronaves e as equipes que atuam em solo para identificar passageiros cujo comportamento sinaliza o risco de transtornos durante o vôo e para adotar procedimentos caso a indisciplina prejudique a tranqüilidade da viagem. “Um passageiro inconveniente fere o princípio da segurança patrimonial. Mas isso pode acabar causando danos também à segurança operacional. Por isso as empresas se preparam desde o check-in até o vôo”, diz o consultor da Diretoria de Segurança e Operações de Vôos da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), comandante Paulo Roberto Alonso...

Prefeito comemora ampliação de voos em Petrolina

A partir desta sexta-feira (2) os passageiros que utilizam o aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, terão à disposição mais uma opção de voo com destino a Guarulhos, em São Paulo. O voo está sendo operado pela companhia aérea Avianca e está previsto para chegar à cidade pernambucana às 22h, quando acontecerá o batismo.

O prefeito Julio Lossio comemora a oferta de mais um voo direto para São Paulo.  Lossio foi entusiasta para que Petrolina recebesse mais opções de voo e participou de reuniões com a Aviação Civil para solicitar ampliação de destinos saindo da cidade. Entre os argumentos apresentados pelo chefe do executivo municipal, estava a relevância geográfica e econômica do município pernambucano, que recebe pessoas de vários locais do país e de fora dele, que chegam para utilizar o aeroporto, e têm necessidade de se deslocar para cidades que não estão disponíveis nos trechos atendidos pelas empresas que prestam serviço na cidade...