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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 19 registros para a palavra: Autorizado

Brasileiros ficam de fora da 4ª lista de autorizados a sair de Gaza

A quarta lista de estrangeiros autorizados a sair da Faixa de Gaza foi divulgada neste sábado (4/11), pela embaixada do Brasil na Palestina. Pelo quarto dia consecutivo, os cidadãos brasileiros não foram contemplados e devem aguardar o próximo lote de autorização.

Ao todo são 599 estrangeiros que deixarão a região. Assim como nas listas anteriores, os americanos são a maioria, com 386 cidadãos. Reino Unido (112 pessoas), França (51) e Alemanha (50) são os outros contemplados. Enquanto isso, o grupo de 34 brasileiros, metade composto por crianças, espera pela liberação...

Brasileiros ficam fora da 3ª lista de autorizados a deixar Gaza

Uma nova lista com o nome de 571 estrangeiros autorizados a deixa a Faixa de Gaza foi divulgada nesta sexta-feira (3). Não constam brasileiros entre os contemplados.

Das 571 pessoas, 367 são estadunidenses e outras 127 são britânicas. Há pessoas ainda da Alemanha, da Itália, da Indonésia e do México, informou a Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia.  ..

Direção da Ammpla diz que radares ainda não estão autorizados a funcionar

Imagem que circula em grupos de WhatsApp

Na tarde desta segunda-feira (23), circulava nas redes sociais um boato de que novos radares seriam instalados em seis avenidas de Petrolina, a partir desta terça-feira (24)..

INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento...

Caso Beatriz: Justiça autoriza reconstituição do crime da menina Beatriz. Procedimentos com a participação de Marcelo da Silva devem ser feitos até o sábado (12)

O homem preso pelo assassinato da estudante Beatriz Mota, de 7 anos, na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, em 2015, foi autorizado pelo Judiciário a participar de reconhecimento de pessoas e reconstituição do crime. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os procedimentos com a participação de Marcelo da Silva, 40, devem ser feitos até o sábado (12).

Exames de DNA comprovaram o envolvimento de Marcelo da Silva na morte da criança, que ocorreu em dezembro de 2015, durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. O material genético dele foi encontrado na faca usada para assassinar a garota...

Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia. Autorizados os eventos com a presença de até 1.200 pessoas

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), o decreto nº 20.780, que atualiza as medidas de prevenção à covid-19 na Bahia. A publicação mantém autorizados os eventos e as atividades com a presença de até 1,2 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos, e detalha os requisitos para a realização de eventos esportivos profissionais com a presença de público.

Os centros esportivos, como os estádios de futebol, devem ter a ocupação limitada ao máximo de 30% da capacidade do local, respeitando os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas...

Autorizado retorno semipresencial das aulas em escolas particulares de Juazeiro a partir da próxima segunda-feira

A prefeita Suzana Ramos publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13), o decreto Nº 1.531/2021, que autoriza o retorno das atividades letivas, em formato híbrido (semipresencial), nas unidades particulares de ensino de Juazeiro.

De acordo com o decreto, as escolas particulares da cidade poderão retornar às atividades a partir da próxima segunda-feira (19), condicionadas a ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula...

Mesmo autorizado pelo Governo de PE, cinema de Petrolina segue fechado

Ainda não será a partir desta semana que o cinema do shopping de Petrolina-PE reabrirá as portas ao público, apesar da autorização do Governo do Estado. Começou a valer nesta segunda-feira a etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas que autorizou que equipamentos culturais da cidade, como o cinema e os teatros, voltassem a funcionar limitados para um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade, o que for menor.

De acordo com a assessoria do shopping, não há previsão de quando o cinema, que está fechado desde o início da pandemia, retornará com o atendimento ao público. Vale lembrar que, também nessa etapa, os serviços de alimentação passarão a receber até 70% da capacidade e funcionar das 6h à meia noite. A distância obrigatória entre as mesas passará a ser de 1 metro, e não mais 1,5 m...

Enquete: Maioria opinou pela manutenção da gravidez da criança de 10 anos que foi estuprada no Espírito Santo

Enquete realizada pela redeGN, sobre o caso da menina de 10 anos, do Espírito Santo, que sofreu abuso sexual de um tio e teve interrupção da gravidez autorizada pela justiça daquele estado, foi encerrada e teve números surpreendentes para a manutenção da gravidez de risco.

De acordo com a opinião dos leitores que participaram da enquete a gravidez não deveria ser interrompida, mesmo com autorização judicial e sendo um desejo da vítima...

Enquete: Aborto autorizado em criança de 10 anos, estuprada pelo tio, divide opiniões e gera polêmicas no campo religioso e político. Qual sua opinião?

Uma grande polêmica se estabeleceu nos noticiários nacionais e internacionais, com destaque para as redes sociais, onde críticos e defensores da decisão da justiça que autorizou a realização de um procedimento de interrupção de gravidez em uma criança de 10 anos, que vinha sendo abusada desde os 6, por um tio, debatem com intensidade.

A discussão sobre o tema, que sempre teve divergências envolvendo os conceitos religiosos, ganhou agora também conotações políticas, dividindo progressistas, em favor da interrupção e conservadores que defendem a continuidade da gestação...

Restaurantes e lanchonetes de Feira de Santana são autorizados a reabrir com capacidade reduzida

Os restaurantes e lanchonetes de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, foram autorizados pela prefeitura a reabrir a partir desta terça-feira (4), durante a pandemia do novo coronavírus.

Apesar da reabertura do comércio em julho, os estabelecimentos estavam fechados desde o final de março e só funcionavam no sistema de delivery...

Mais 57 novos agrotóxicos foram autorizados pelo Governo Federal, hoje (27)

Publicação do Ministério da Agricultura, desta quarta-feira (27) apontou a autorização do registro de mais 57 agrotóxicos, subindo para 439 novos produtos liberados em 2019, maior ritmo de liberação da história. Dos produtos liberados nesta quarta, 55 são genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil e 2 produtos inéditos, sendo um biológico e outro com baixa toxicidade.

Com o anúncio de ontem o número de novos registros chega próximo aos 450 agrotóxicos autorizados em 2018, até então o maior número da série histórica, iniciada em 2005. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos...

Prefeitura entregará cartões para identificar comerciantes autorizados a trabalhar no centro de Petrolina

Os 140 comerciantes informais que atuam no Centro de Petrolina e foram cadastrados pelo programa Calçada Livre vão receber, a partir da próxima quarta-feira (4), os cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. O cartão faz parte do programa Calçada Livre, da prefeitura, que tem o objetivo de melhorar o ordenamento público da cidade.

Para receber a identificação, o ambulante deve comparecer à sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, localizada na Avenida Darci Ribeiro, 700, Maria Auxiliadora, das 8h às 12h, levando um documento de identificação pessoal com foto. O comerciante deve respeitar o espaço indicado no cartão e seguir algumas regras, como manter o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial, ou seja, das 8h às 18h e zelar pelo patrimônio público...

Bahia pode ter autorizado € 200 mi de empréstimo, diz Otto

O senador Otto Alencar (PSD) disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou "boa vontade" para autorizar a liberação de empréstimo de 200 milhões de euros do Banco Europeu para a Bahia.

Otto, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), e os senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel (PSD), se reuniram com o ministro na noite da última quarta-feira (13). Segundo o social-democrata, Guedes já passou a informação sobre o recurso para a Secretaria de Tesouro. "Ele mostrou boa vontade", frisou Otto...

Autorizado, em Canudos, sistema de abastecimento no valor de R$ 6,5 milhões

Mais um reforço no abastecimento de água no interior da Bahia foi autorizado. Desta vez, para os moradores de Canudos, na região nordeste. O governador Rui Costa visitou o município, nesta quinta-feira (23), onde autorizou a licitação para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Bendegó e Alto Alegre, no valor de R$ 6,5 milhões. Na oportunidade, Rui também celebrou um convênio com a prefeitura para abastecimento de água potável, através de carros-pipa, em comunidades atingidas pela seca. 

“Estou feliz com este grande projeto de abastecimento, que vai levar água para 3.450 famílias dessas comunidades, pessoas que passarão a ter água potável e de qualidade para beber. Daremos continuidade às ações de abastecimento no interior. Quero levar água para outras comunidade de Canudos e de outras cidades”, afirmou Rui. 

Para o novo sistema de abastecimento serão implantados 7.820 metros de redes de distribuição e realizadas 982 ligações prediais com hidrômetro – 823 em Bendegó e 159 em Alto Alegre. Outras obras incluem a construção da Estação Elevatória de Água Tratada I e a Implantação de 19,9 quilômetros de rede adutora de Canudos à Bendegó, além de 8,8 quilômetros de Bendegó a Alto Alegre. 

Outras ações

Durante a solenidade, o governador também fez a entrega de 625 certificados de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), para agricultores. Mais de R$ 40 mil foram investidos. O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. 

Desde dezembro de 2017, a inscrição no CAR é necessária para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras. O governador ainda visitou as instalações do Núcleo de Robótica do campus avançado da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), inaugurado no ano passado, através de uma parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação (Secti) e do Instituto Campus Party, e entregou os certificados de conclusão para a primeira turma formada no curso. Na visita à cidade, Rui também entregou duas ambulâncias para os municípios de Canudos e Sento Sé, no valor de R$ 66 mil cada...

Casa Nova: Santana do Sobrado terá obra de saneamento básico. Convênio foi autorizado pela Funasa

O distrito de Santana do Sobrado e a localidade do Riacho, em Casa Nova, serão beneficiados com uma obra de saneamento básico. A novidade foi anunciada na última semana, direto de Brasília, pelo deputado federal Elmar Nascimento e pelo assessor parlamentar Tum.

Durante a audiência com o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi anunciada a liberação de mais de R$ 5 milhões em convênio para a execução do saneamento. A ação foi publicada no Diário oficial da União e já tem cerca de R$ 1 milhão pra licitar e iniciar as obras...

Cai liminar e enfermeiros estão autorizados a solicitar exames no SUS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu a liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames laboratoriais complementares nas unidades da atenção básica. Com a decisão, enfermeiros podem voltar a pedir (e, em alguns casos, coletar material) exames nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão, tomada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, acata recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A medida derruba a decisão em 1ª instância, da 20ª Vara da Justiça Federal, do último dia 27 de setembro, que restringia a prática de solicitação de exames a profissionais de medicina...

Autorizados testes de redução de vazão no reservatório de Sobradinho

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realize testes de redução da vazão defluente do reservatório de Sobradinho.

A resolução foi publicada pela ANA no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22). A vazão foi reduzida para 700 m³/s em novembro do ano passado.

O processo de teste ocorre em duas etapas: a primeira terá meta diária de 650 m³/s e a segunda, 600 m³/s. Cada etapa tem duração mínima de cinco dias. Conforme a resolução, é permitida a prática de descargas mínimas instantâneas de até 95% das vazões mínimas médias diárias de cada etapa do teste...

Autorizado porte de arma para a Guarda Municipal de Juazeiro

Nesta quarta-feira, 19, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro recebeu da Polícia Federal a autorização do convênio de porte de arma. Na Bahia foram liberados também para as cidades de Itaberaba e Tucano. 

O porte de arma está previsto na Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 no seu artigo segundo, no qual descreve que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas à função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Ainda previsto na lei a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, além do patrulhamento preventivo e compromisso com a evolução social da comunidade e quando necessário o uso progressivo da força...

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