Foi encontrado 1 registro para a palavra: CSTT realiza blitz para combater o transporte clandestino

CSTT realiza blitz para combater o transporte clandestino

Nesta última quinta-feira (06), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitz na área central da cidade. A ação, que tem por objetivo acabar com a prática irregular de transporte de passageiros, foi uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte. 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 231, inciso VII, o motorista que for flagrado "efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”, está cometendo infração média, passível de multa, e a medida administrativa é a retenção do veículo...