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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 66 registros para a palavra: Conselho Tutelar

Prefeitura de Juazeiro realiza diplomação e posse dos novos membros do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Juazeiro, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na manhã dessa quarta-feira (10) a posse e diplomação dos conselheiros tutelares eleitos. A cerimônia foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação da prefeita, Suzana Ramos, autoridades e membros da sociedade civil.     

"Quero cumprimentar e parabenizar todos os conselheiros e conselheiras pela nobre coragem de assumir este papel tão importante que é proteger nossas crianças e adolescentes. Sempre digo que, para ser conselheiro tutelar, a pessoa tem que ter uma missão e entender a importância dessa função para uma sociedade sadia. Espero que cada um exerça seu papel com dignidade, sensibilidade e empatia", destacou a prefeita, Suzana Ramos.    ..

Prefeitura de Juazeiro finaliza treinamento de novos membros do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Juazeiro encerrou nessa sexta-feira (5) o treinamento para os novos eleitos e suplentes do Conselho Tutelar de Juazeiro. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).  Os novos membros irão exercer o mandato no quadriênio de 2024/2028.  

"O Conselho Tutelar faz parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, ele é um órgão que trabalha em defesa e proteção à família. Desenvolver a função de conselheiro não é um cargo fácil e exige carinho e dedicação à função. A capacitação foi mais no sentido de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente", pontuou a secretária da Sedes, Nadja Dias...

Conselho Municipal de Juazeiro promove capacitação para novos membros do Conselho Tutelar 2024   

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), deu início nesta quinta-feira (28) ao período de capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no dia 1º de outubro para o quadriênio 2024 a 2028.    

"O principal objetivo da capacitação é de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente, identificando quando tais direitos são ou possam ser violados", destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias.    ..

Agora: Eleição para Conselhos tutelares segue em andamento, neste domingo (1º). Saiba onde votar em Juazeiro

Foi iniciada às 8h da manhã deste domingo (1), nos mais de 5 mil municípios brasileiros a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares, figuras autônomas que tem a função de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes.

Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil. ..

Artigo - Dia 01 de outubro de 2023 - dia da sociedade brasileira exercer o direito do voto e escolher soberanamente os membros do Conselho Tutelar.

No dia 01 de outubro, em cada município brasileiro, serão eleitos os conselheiros tutelares. Na Bahia, serão eleitos mais de 3.000 mil cidadãos, maiores de 21 anos, para mandato de 4 (quatro) anos. 

A Instituição Conselho Tutelar é uma inovação brasileira. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069- em 1990, o CT, como ficou conhecido, integra o Sistema de Garantia dos Direitos e de acordo com a Resolução 113 de 2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA compõe o eixo da Defesa, que tem como característica a "garantia do acesso à justiça, ou seja, pelo recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos, gerais e especiais, da infância e da adolescência, para assegurar a impositividade deles e sua exigibilidade, em concreto" (art. 6°)...

Eleição Conselho Tutelar: Em Juazeiro a Justiça Eleitoral disponibilizou 32 urnas

As eleições do Conselho Tutelar são um momento para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esse órgão é fundamental para assegurar que os jovens tenham uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno. No dia 01 de outubro, a população decidirá os responsáveis por proteger as crianças e adolescentes através das eleições. Por mais que o voto para conselheiro tutelar não seja obrigatório, ele continua sendo muito importante.

A eleição acontece no próximo domingo, dia 1º de outubro.  Em Juazeiro, a REDEGN obteve a informação que serão 32 seções e a Justiça Eleitoral forneceu as 32 urnas, e mais as reservas (contigência).  No municipio concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar 22 pessoas. O eleitor deve levar documento com foto e título de eleitor.   ..

Sobradinho: Onze candidatos concorrem às eleições do Conselho Tutelar; votação será no dia 1º de outubro

O CMDCA, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará no dia 1º de outubro, eleição para membros do Conselheiro Tutelar.


A votação por cédulas acontecerá das 8h às 17h, na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e Escola Municipal Maria Ribeiro, localizadas atrás da igreja católica no bairro São Joaquim...

CMDCA apresenta candidatos ao Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) apresenta os candidatos que concorrem a uma vaga para o Conselho Tutelar de Juazeiro e que irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte candidatos participam do processo de escolha.

Cinco membros serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro. A eleição será no dia 1º de outubro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, das 8h às 17h. Estão aptos a votar, os eleitores que estejam em dia com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto...

Casa dos Conselhos e CMDCA realizam seminário com candidatos ao Conselho Tutelar de Juazeiro

A Casa dos Conselhos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) realizaram nesta sexta-feira (18) um seminário com os candidatos habilitados, inscritos no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.

O seminário foi realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

CMDCA de Juazeiro divulga lista de candidatos inscritos para processo eleitoral do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (16) a lista dos candidatos inscritos para o processo de escolha de membros que estão concorrendo ao Conselho Tutelar. Vinte e três candidatos tiveram a inscrição deferida para participar do processo.

A seção de fotos para os candidatos habilitados no processo será nesta quinta-feira (17), na Casa dos Conselhos, das 8h30 às 11h30. O seminário sobre as condutas permitidas aos candidatos durante o período da campanha será na sexta-feira (18), de 9h às 12hs, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) que fica ao lado da Catedral...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega da documentação dos candidatos para o Conselho Tutelar

A Prefeitura de juazeiro, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alerta os candidatos inscritos no processo para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar que o prazo para a entrega da documentação é até este sábado (12). Os candidatos que ainda não cumpriram esta etapa do processo devem ir à Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição (Praça da Igreja Catedral), Centro, das 8h às 12h até este sábado.

Trinta e quatro candidatos fizeram a inscrição para concorrer às vagas de membro do Conselho Tutelar de Juazeiro, mas parte destes ainda não entregou a documentação. "Vale ressaltar que a confirmação da inscrição só ocorre após a entrega da documentação", ressaltou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Francisca Bandeira...

Aberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).

A inscrição pode ser feita pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital...

Menino de 7 anos morre após ser espancado por abrir geladeira sem ordem

Uma criança de 7 anos morreu na madrugada de hoje após ser espancada pelo pai, um ex-integrante do Conselho Tutelar de Guararema, no interior de São Paulo.

A criança foi socorrida ao Hospital Luzia de Pinho Mello com ferimentos na cabeça, que os pais alegaram ter sido por cair em casa, chamando a atenção dos médicos. "Os ferimentos não condiziam ao de uma queda", diz nota da Polícia Militar...

Conselho Tutelar resgata adolescente vítima de exploração sexual na cidade de Juazeiro

Na madrugada desta quinta-feira, 18-05, o Conselho Tutelar de Juazeiro realizou uma ação de conscientização sobre o combate ao abuso e a exploração sexual infantil na cidade e localizou uma adolescente vítima de exploração sexual nas proximidades de um posto de combustíveis na BR 407. 

A adolescente informou aos conselheiros que frequenta o local por necessidades financeiras e que sua família desconhece sua conduta. O espaço é conhecido por ser ponto de descanço de caminhoneiros. Após a abordagem, a adolescente foi encaminhada para os programas de proteção e acompanhamento psicosocial. ..

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Abertas inscrições para escolha de Conselheiros Tutelares de Sento-Sé

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sento-Sé está com inscrições abertas para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares para o mandato do próximo quadriênio. O edital que norteia o processo (02/2023) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (04). As inscrições vão até o dia 18 de maio e devem ser feitas, presencialmente, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 13h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Para concorrer o candidato deve atender alguns requisitos, dentre os quais, ser maior de 21 anos de idade, morar no município de Sento-Sé no mínimo há dois anos, comprovar a escolaridade do Ensino Médio, comprovar experiência mínima de 12 meses na defesa dos direitos e do adolescente em entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e ter disponibilidade para exercer a função de conselheiro tutelar, cuja carga horária semanal é de 40 horas...

Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

Prefeitura de Petrolina divulga edital de eleição para Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou na última semana o edital Nº 001/2023 para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. As inscrições seguem até dia 28 de abril. 

O Processo Seletivo será coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/Faculdade de Petrolina (AEVSF/FACAPE). Para se inscrever é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo edital e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 60.  ..

Aberto processo seletivo para o Conselho Tutelar de Petrolina

A prefeitura de Petrolina lançou o processo de escolha do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2024/2028. Os aprovados vão participar de uma eleição 1º de outubro. Estão sendo ofertadas dez vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes.

A inscrição deve ser feita até o dia 28 de abril pelo site da Facape. A taxa é de R$ 60. Para ser conselheiro é preciso passar por cinco etapas: inscrição, prova objetiva, avaliação psicológica, processo eleitoral e curso de formação inicial...

Sobradinho: CMDCA abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal, abre as inscrições para a escolha de conselheiros com atuação no Conselho Tutelar do Município.

Ficam abertas 5 vagas para a função pública,  com mandato de 4 anos, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

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