Na última segunda-feira (23), a Faculdade de Petrolina (Facape) tornou público o edital para eleição do Conselho Superior Deliberativo Autárquico (CSDA) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para o biênio 2023/2025.
A Comissão Eleitoral convoca a comunidade acadêmica a votar no dia 8 de novembro e assegurar a retomada de uma gestão democrática para a instituição...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da eleição unificada, com o reforço do governo federal para mostrar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes...
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Foi iniciada às 8h da manhã deste domingo (1), nos mais de 5 mil municípios brasileiros a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares, figuras autônomas que tem a função de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes.
Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil. ..
No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição unificada de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. Os demais municípios utilizarão urnas de lona, também da Justiça Eleitoral.
Além do empréstimo dos equipamentos, o Regional baiano atua na eleição unificada com o treinamento de membros dos conselhos tutelares que irão atuar nas mesas receptoras de votos. A preparação das urnas, que consiste na inserção das mídias com dados de eleitores e candidatos, deverá ser encerrada até esta sexta-feira (29/9). O trabalho, iniciado na segunda-feira (25), é realizado por membros dos conselhos tutelares, com orientação de equipes da Justiça Eleitoral. ..
A eleição para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares será no próximo dia 1º de outubro. Ciente do papel fundamental exercido pelos conselheiros na defesa dos direitos da população infantojuvenil nos municípios, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) convoca a população a participar do processo eleitoral.
Os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos. Para a presidente do CEDCA/Pernambuco, Gláucia Andrade, é fundamental que a população se informe sobre os candidatos que concorrem ao cargo de conselheiros tutelares e votem para a proteção da infância e da adolescência em seu município. "Os conselheiros terão o dever de fortalecer o sistema de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, além de promover a conscientização e a atuação da comunidade na garantia desses direitos", disse...
No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.
No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...
Guardiões dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, os conselheiros tutelares precisam estar à disposição da população 24 horas por dia. Trabalhando sempre em grupos de cinco, eles atendem o público em horário comercial (das 8h às 17h), mas também se revezam em plantões em que ficam disponíveis por meio de telefones celulares.
Carlos Marra, de 35 anos, atua como conselheiro desde 2020, na área de Bonsucesso, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, região que inclui comunidades como Complexo da Maré e Manguinhos...
Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro tomaram posse nesta quinta-feira (31). A reunião com os novos conselheiros foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o biênio 2023/2025.
O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho, representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ)...
Aconteceu na manhã da última terça-feira (29), a solenidade de posse dos Conselheiros Escolares Titulares e Suplentes eleitos para Gestão 2023 – 2025 das instituições de ensino municipais de Sobradinho. O evento, realizado no prédio da UAB, contou com a presença da Secretária de Educação, Ducilene Kestering, que empossou os novos conselheiros.
Os Conselhos Escolares são constituídos por representantes (titulares e suplentes) das comunidades escolar e local e possuem representação de estudantes, professores, funcionários, pais ou responsáveis pelos estudantes, que têm a função de zelar pela manutenção da escola, monitorar e decidir junto aos gestores, assegurando a qualidade do ensino...
A Casa dos Conselhos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) realizaram nesta sexta-feira (18) um seminário com os candidatos habilitados, inscritos no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.
O seminário foi realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...
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A Prefeitura de juazeiro, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alerta os candidatos inscritos no processo para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar que o prazo para a entrega da documentação é até este sábado (12). Os candidatos que ainda não cumpriram esta etapa do processo devem ir à Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição (Praça da Igreja Catedral), Centro, das 8h às 12h até este sábado.
Trinta e quatro candidatos fizeram a inscrição para concorrer às vagas de membro do Conselho Tutelar de Juazeiro, mas parte destes ainda não entregou a documentação. "Vale ressaltar que a confirmação da inscrição só ocorre após a entrega da documentação", ressaltou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Francisca Bandeira...
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As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.
Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...
O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.
A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...
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A Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos abrirá inscrições para novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV).
Os interessados poderão se inscrever de 9 a 29 de maio, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.
O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência...
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O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Antônio Marcos E. dos Santos encaminhou farta documentação à redação da Rede GN informando que a Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
Na mensagem dirigida a este veículo de comunicação o conselheiro informa que os documentos foram encaminhados a Casa dos Conselhos e ao Ministério Público pedindo a impugnação do Edital...
Os agentes da ROMU, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, conduziram um homem até a delegacia por furtar a Casa dos Conselhos, localizada na Rua das Laranjeiras, Centro.
De acordo com a GCM, por volta das 23h30, dessa quinta-feira (14), a Central de Atendimento recebeu uma denúncia que havia um homem dentro do local. A equipe, que estava realizando rondas no Centro da cidade, imediatamente se dirigiu ao local...
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Comissão do Colégio Geo Juazeiro - formada por Direção, Coordenação, Psicóloga e Conselheiros – reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, 27, com representantes dos Conselhos Municipais de Direitos Humanos (CMDH), de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), além da Vereadora Valdeci Alves, para tratar sobre ações de combate ao racismo e outros preconceitos.
A Gestora da escola, Neide Azevedo, explica que a ideia do convite às instituições surgiu a partir da denúncia de racismo. “Esse é um momento importante para nós, que parte da denúncia de uma mãe após os casos de racismo na escola e nós entendemos que precisávamos ressignificar e inserir ações afirmativas contra todo tipo de preconceito. Pensamos em alguns planos, mas preferimos nos apoiar nas orientações de quem entende melhor do assunto, que são os conselhos municipais. Nosso objetivo é trabalhar para que casos como esse não mais aconteçam”...
Nesta segunda-feira, 27, a Diretoria e Coordenação do Colégio Geo Juazeiro vai promover encontro com representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Conselho Municipal dos Direitos Humanos e UNEGRO. O objetivo é buscar, escola e sociedade, alternativas no combate ao racismo e outros preconceitos e violências.
Para a Diretora do Colégio Geo Juazeiro, Neide Azevedo, é importante formar uma comissão com essas instituições. "Com os episódios de racismo aparecendo na escola, a gente entendeu que precisa agir com mais força no enfrentamento ao preconceito e a melhor forma de planejar ações nesse sentido é tendo as instituições que já fazem esse trabalho a nos orientar. Faremos um trabalho pedagógico em sala de aula, mas também com as famílias.", afirma Neide...
Nesta quarta-feira (11), o diretor-executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcos Jorge de Sá, recebeu Maria Alexandrina Araújo, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto, e Ramon Santos, presidente do Conselho Fiscal.
A reunião teve como objetivo estreitar os laços entre os presidentes e a nova gestão, com a troca de informações sobre os regimes previdenciários e os pareceres legislativos, além de esclarecimentos relativos às funções de cada presidente, dentre outros assuntos...
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