REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA

Ordenamento fundiário e ambiental

Para se ilustrar a necessidade do ordenamento fundiário e ambiental como ferramenta de sustentabilidade no Sertão do São Francisco, é importante registrar os conceitos de: função social da propriedade rural;  desenvolvimento agrário sustentável; cadastro ambiental rural e do órgão responsável por desempenhar as funções necessárias, considerando que sustentabilidade se constitui de viabilidade econômica, de justiça social e do ecologicamente prudente, de acordo com a legislação em vigor...