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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 40 registros para a palavra: Defensoria Pública

Deputado Roberto Carlos garante apoio irrestrito às reivindicações da Defensoria Pública da Bahia

Em um encontro com representantes dos defensores da Defensoria Pública da Bahia, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, reiterou seu total apoio às demandas da categoria, destacando a importância de suas reivindicações para a justiça no Estado.


O deputado Roberto Carlos enfatizou a necessidade premente da aprovação do projeto que visa reestruturar a instituição e equiparar os rendimentos dos defensores aos dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário...

Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.

O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...

Social Até Você: Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva diversos serviços ao distrito Junco na sexta-feira (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva serviços ao distrito Junco, na sexta (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

MPBA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro local que atenda à legislação.

Segundo os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Leonardo Rodrigues, após o fechamento da cadeia pública de Senhor do Bonfim por decisão judicial, a custódia provisória de presos passou a ser realizada no bairro Bonfim III, em local que não observa os padrões mínimos de qualidade e segurança para os presos e agentes públicos e que não foi autorizado oficialmente...

Mais de 90% das mulheres encarceradas na Bahia são negras, aponta Defensoria Pública

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.

O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita...

Jerônimo Rodrigues nomeia Firmiane Venância como Defensora Pública-Geral

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou Firmiane Venancio para o cargo de Defensora Pública-Geral. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Bahia, neste sábado (11).

Em janeiro, Firmiane compôs a lista tríplice, também composta por Mônica Soares e Camila Canário, e ficou em primeiro lugar, com 209 votos...

Prefeita Suzana Ramos prestigia inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou, na tarde desta terça-feira (7), da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do estado da Bahia em Juazeiro, que ganhou um novo imóvel mais moderno, situado na mesma rua da sede antiga, a Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, número 306.

A nova sede fica próxima da Delegacia da Mulher, do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros órgãos públicos...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro participaram, nesta sexta-feira (21), de um encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia. O evento 'Interfaces entre a Justiça e a Saúde: construindo possibilidades de cuidado para crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas' reuniu cerca de 50 pessoas no auditório do Rapport Hotel.

Representando a titular da Sedes, Amélia Pedra, a secretária-adjunta, Sammilca Gonçalves, explicou que o encontro teve como objetivo discutir o atual fluxo de internações compulsórias de crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias de forma problemática, sem matriciamento de rede. "Nós estamos aqui para, junto com profissionais da assistência social, da justiça e da Rede de Saúde Mental do Município, discutir o acesso desses adolescentes e de seus familiares a todas as políticas e serviços disponibilizados para atendê-los antes da internação", contou a gestora...

Defensoria Pública do Estado da Bahia vai até Uauá nesta terça (18) e Canudos (20)

Os moradores de Uauá e Canudos, no nordeste da Bahia, receberão os serviços da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estad (DPE/BA) na próxima semana. A última visita aos municípios tinha ocorrido em maio de 2019.

No dia 18 de outubro (terça-feira) Uauá, a “capital do bode”, recebe a UMA na Praça São João Batista, Centro. Já no dia 20 de outubro é a vez do caminhão da UMA estacionar em Canudos, terra da histórica resistência de caboclos sertanejos liderados por Antônio Conselheiro, na rua Av. Santo Antônio, s/n, em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os atendimentos, em ambos os municípios, vão das 8 às 12h e das 13h às 16h...

Na semana Nacional da Defensoria Pública, o deputado Roberto Carlos trata sobre a expansão do órgão na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, recebeu nesta segunda-feira (16), representantes da Comissão de Aprovados do Concurso da Defensoria Pública da Bahia, bem como o senhor Eduardo Sabak e Júlia Lordelo para tratar sobre a expansão da Defensoria no Estado, com o objetivo de ampliar o atendimento à toda população vulnerável da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar se colocou à inteira disposição para assegurar mais justiça ao povo baiano...

Delegacia da Mulher de Juazeiro firma parceria com a Defensoria Pública para fornecer assessoria jurídica à vítimas

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.

Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...

Novo Bolsa Família deveria pagar R$ 480 e chegar a 50 milhões, diz Defensoria Pública

Enquanto o governo ainda tenta equacionar o orçamento do programa que sucederá o Bolsa Família, defensores públicos planejam usar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para pressionar o Executivo a expandir significativamente a agenda social no país ao pagar uma renda básica a 48 milhões de pessoas a partir de 2022.

A DPU (Defensoria Pública da União) formulou a proposta após o STF aceitar, em abril deste ano, um pedido da instituição para determinar que o governo implemente um programa de renda básica a partir do ano que vem para os brasileiros abaixo da linha da pobreza...

Defensoria Pública deve receber mais recursos, prevê indicação do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado. 

"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..

Resolução de Conflitos Agrários marca reunião entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues.

O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação técnica estabelecidas entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com o intuito de promover ações de interesse mútuo, para a construção de alternativas eficazes para a resolução de conflitos agrários nos imóveis das comunidades rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco...

Defensoria Pública pede apoio ao presidente Nelson Leal para ampliação de orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual...

Defensoria Pública da BA volta a atendimento remoto após aumentos de casos de Covid-19

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) decidiu voltar a fazer atendimentos remotos, por causa dos aumentos de casos de Covid-19 no estado. Com isso, os atendimentos presenciais são apenas para urgências e para população em situação de rua.

Prazos e recebimentos de documentação, que não puderem ser feitos pela internet, também serão feitos presencialmente. Nesses casos, que são considerados excepcionais, a DPE vai atuar com protocolos de biossegurança, como o uso de máscara e o distanciamento social...

Defensoria Pública ajuizou ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

Defensoria Pública da União entra com pedido de urgência no STJ para tirar presidente da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, na noite de ontem quarta-feira, com um pedido de tutela provisória de urgência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares, o jornalista Sérgio Camargo. No documento, o órgão solicita que os efeitos da decisão liminar do Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo em dezembro de 2019, sejam restabelecidos.

O pedido deverá ser julgado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que foi quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na Palmares, em fevereiro de 2020. A nova solicitação é uma tentativa de suspender a nomeação do jornalista antes do fim do processo que já tramita no tribunal e será votado em plenário pelos outros magistrados...

Coronavírus: Defensoria quer saber se Estado tem recomendação sobre fechamento de comércios no interior

Qual a recomendação técnica caso os municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

É realmente necessário mantê-lo fechado se não houver nenhum caso? Quando a abertura gradual é indicada? Esses foram questionamentos que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA fez à Secretaria de Saúde e à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações sobre como o interior da Bahia deve lidar com a quarentena...

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