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Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque

Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o potencial de impactar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa.

A depender de como os ministros decidirem o caso, ao menos sete deputados poderão deixar seus mandatos para que outras pessoas entrem no lugar...

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão na campanha

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições 2022. Nesse grupo, 90 investiram mais de R$ 2 milhões. Os dados, que ainda podem apresentar mudanças até o fim de outubro, foram compilados da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os eleitos, 283 desembolsaram mais do que 1 milhão, o equivalente a 56% do total. Foram analisados os dados de 503 deputados eleitos - os outros 10 estão sob revisão do TSE...

Cientistas políticos explicam a importância do voto para deputados federais e senadores

No domingo (2), os eleitores também vão escolher deputados e senadores. Escolhas importantíssimas, que influenciam diretamente o dia a dia dos cidadãos. O que é fundamental saber para votar na eleição da Câmara e do Senado? Como fazer uma escolha consciente?

Às vésperas de ir às urnas pela primeira vez, Juliana procurava essas respostas. Fez um curso gratuito de política na internet e mudou a maneira de ver o Congresso...

PT homologa candidaturas de Jerônimo e de deputados federais e estaduais para eleições 2022 na Bahia; convenção será neste sábado (30)

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) homologou em convenção nesta sexta-feira (29), as candidaturas de Jerônimo Rodrigues, candidato ao Governo do Estado, de 27 candidatos a deputados federais e de 30 a deputados estaduais. A convenção da chapa majoritária governista, que além de Jerônimo, terá Geraldo Júnior como candidato a vice-governador e Otto Alencar a senador, e da Federação será realizada neste sábado (30), às 9h, no Parque de Exposições.

Presente na convenção do PT nesta sexta, Jerônimo Rodrigues falou sobre o orgulho de representar o projeto de Lula, Rui Costa e Jaques Wagner na Bahia e se comprometeu a fazer uma gestão comprometida com os anseios da Bahia para que o estado possa dar novos saltos...

Marquinhos do N4 cobra mais atenção à Petrolina de Deputados Federais e Senadores

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Marquinhos do N4, cobrou dos deputados federais André de Paula (PSD), Fernando Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos), e dos Senadores da República Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), representantes de Pernambuco no Congresso Nacional, mais atenção à Petrolina.

O parlamentar pediu que os políticos apresentem emendas individuais e coletivas ao Orçamento da União para a implantação de uma unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME no Bairro Vila Vitória, situado na zona leste de Petrolina...

Roda de Conversa reúne senador, deputados federais e estaduais para alertar sobre instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

Foi realizada nesta terça-feira (24), mais uma Roda de Diálogo debatendo sobre a luta Antinuclear e o posicionamento com parlamentares de Pernambuco, em nível estadual e federal, frente à possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, com uso das águas do Rio São Francisco, no sertão de Pernambuco

O evento foi mediado pelo professor Libânio Francisco, diretor A TV Raízes da Cultura e contou com a participação do Senador Humberto Costa, deputado federal, Carlos Veras, Renildo Calheiros, deputada estadual Dulci Amorim e Simone Santana...

PGR e STF determinam quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta tarde (16), que autorizou, após pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra do sigilo bancário de 10 deputados e um senador, suspeitos de participação e financiamento de atos antidemocráticos. 

A autorização de quebra de sigilo bancário também atinge o senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro.

No bojo da operação, além da ativista Sara Winter, presa nesta manhã, mais três foram alcançados nesta tarde pela Policia Federal...

Lista com deputados federais que respondem a processos criminais tem três baianos. Confira:

Um levantamento feito pelo G1 aponta que pelo menos 50 deputados federais respondem a processos criminais no Brasil, número que corresponde a 10% dos eleitos em 2018. Uma curiosidade é que os processos ultrapassam em muito o número de parlamentares investigados, já que tem um parlamentar que responde a 30 ações criminais. Os crimes vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto. Na relação de deputados envolvidos em processos criminais estão três baianos:  

Charles Fernandes (PSD), que reponde a quatro processos, sendo dois por crimes de responsabilidade e dois por crimes da lei de licitações. Ao G1 o deputado negou as acusações e disse que está se defendendo na justiça. Igor Canário (PHS) responde a um processo por crime de injúria na 2ª Vara crime de Feira de Santana. O deputado não quis comentar a acusação...

Deputados federais gastaram mais de R$ 868 mil em correspondências neste ano. Gonzaga Patriota contesta

Em quase 7 meses de mandato, deputados federais somam R$ 868.887,90 em gastos com correspondências. Um levantamento exclusivo da Rádio Bandeirantes mostrou como os parlamentares estão usando essa verba pública. Com base nos dados do Portal da Transparência da Câmara, a reportagem teve acesso às despesas. Dos 513 deputados federais, 482 usaram parte da cota parlamentar com serviços postais.

Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, foi quem mais gastou: R$ 49.605,00. À Rádio Bandeirantes, ele disse que ainda não se acostumou com a tecnologia e por isso prefere usar os Correios. Segundo Gonzaga Patriota, os gastos são feitos com o envio de livros que ele mesmo escreve. André de Paula, do PSD de Pernambuco, destinou R$ 37.429,92 a serviços postais e, procurado pela RB, não se pronunciou. Terceiro no ranking, Eros Biondini, do PROS de Minas Gerais, gastou R$ 24.809,75. Como justificativa, ele argumenta que a prática é fundamental para a prestação de contas aos eleitores...

PSDB formaliza convite a deputados federais Alexandre Frota e Tabata Amaral

O PSDB formalizou seu convite de filiação aos deputados federais Alexandre Frota (ex-PSL-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP) nesta quarta-feira (14), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Membros do partido estiveram em Brasília para conversar com os parlamentares.

Frota foi expulso do PSL na terça (13), por ter feito reiteradas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a seu governo. Já Tabata está ameaçada de expulsão do PDT por ter contrariado a orientação do partido e votado a favor da reforma da Previdência. Há um processo contra ela em andamento no Conselho de Ética da sigla.  ..

Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

"É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos", afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. "Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo"...

Sem Isaac Carvalho, cerimônia de posse dos deputados federais tem início em Brasilia

Começou quase às 11h (Horário de Brasilia) a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.

Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro...

Calendário 2019 dos deputados federais eleitos tem início em Brasília; Isaac Carvalho silencia

Os deputados federais eleitos e reeleitos iniciaram o calendário 2019. Os estandes de atendimento aos deputados eleitos para a 56ª Legislatura (2019/2023) começam a funcionar a partir do dia 7 de janeiro.

Os parlamentares poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao exercício do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros. O estande vai atender até o dia 15 de fevereiro, sempre das 9h às 18h, no Espaço do Servidor, localizado no Anexo II, em Brasilia...

Petrolina elege dois deputados federais e três estaduais

Petrolina garantiu duas vagas na Câmara Federal. Gonzaga Patriota e Fernando Filho foram reeleitos. Para a Assembleia Legislativa com domicilio eleitoral em Petrolina foram eleitos Antonio Coelho.  Dulcicleide Amorim e Lucas Ramos. Lucas garantiu o segundo mandato.

O deputado federal Adalberto Cavalcanti, bem como, Odacy Amorim, Andreia Lossio, Joselia Marria e Gabriel Menezes , não lograram exito. ..

Eleições 2018: Projeções de quocientes eleitorais para deputado estadual e federal na Bahia


Registradas as candidaturas e resguardada a ansiedade pelo julgamento por parte do TSE, o que anda em voga nos meios políticos, principalmente nas conversas de bastidores, é o potencial de cada candidato, suas possibilidades eleitorais e a matemática que envolve coeficientes eleitorais, quantidade de votos e de candidatos que cada coligação ou partido pode eleger.
Essa é uma conta que nunca fecha antes da abertura das urnas, mas não impede que os “cientistas políticos de plantão” façam suas contas e apontem possibilidades de sucesso e receita de fracasso entre os candidatos.

O primeiro quesito nesta conta é o coeficiente eleitoral, número adquirido numa divisão entre a quantidade de votos válidos para deputado estadual ou federal e o número de cadeiras disputadas em cada uma das possibilidades. ..

Deputados federais e estaduais poderão mudar de partido até o dia 06 de abril

Teve inicío ontem quinta-feira (8), o prazo para as trocas partidárias dos deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018. Os deputados poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de trinta dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato...

Alex Tanuri sai em defesa do prefeito e critica ausência dos deputados federais na área de saúde

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), discursou, durante a sessão desta terça-feira (27), em defesa da saúde de Juazeiro. Em sua fala, o parlamentar destacou os esforços da gestão municipal em manter serviço de qualidade e criticou deputados federais que não destinaram nenhuma emenda parlamentar para á área no município.

"Vivemos um momento em que sabemos que a saúde,  no Brasil,  na Bahia e em Juazeiro também, não vai bem. Às vezes encontramos pessoas nas ruas que torcem pelo "quanto pior, melhor". Sabemos das dificuldades, mas também vamos reconhecer que o Governo Municipal sofre com toda perseguição do governo federal, que promete mandar verbas e corta as verbas para o governo municipal, só porque o governo municipal é o governo do PC do B", frisou Tanuri. ..

61% dos deputados federais não têm compromisso com o meio ambiente e trabalhadores rurais

Pesquisa divulgada  em São Paulo, pelo “Ruralômetro” revela que 61% dos deputados federais não têm compromisso com o meio ambiente, os indígenas e trabalhadores rurais De acordo com o levantamento, pelo menos 313 deputados federais têm atuação parlamentar – em votações ou na elaboração de projetos de lei – contrária à agenda socioambiental, que envolve a preservação do meio ambiente, os direitos dos trabalhadores rurais e a defesa de comunidades indígenas e quilombolas.

Os dados foram colhidos pela Repórter Brasil por meio do “Ruralômetro”, banco de dados e ferramenta interativa que avalia o comportamento dos deputados eleitos em 2014 diante da agenda socioambiental. ..

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados federais da Bahia

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da cota parlamentar...

Deputados federais pernambucanos destacam R$ 50 milhões em emenda para construção do campus da Univasf em Salgueiro

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quarta-feira (03), foi finalizada em Senhor do Bonfim uma série de debates sobre a expansão; após discussões positivas nos Campi Serra da Capivara, Ciências Agrárias, Petrolina Sede, Paulo Afonso e Juazeiro, realizadas ao longo do mês de abril. O Conselho Universitário (Conuni) da Univasf deve votar até 26 de maio a proposta, que foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC), atendendo um antigo pleito da população salgueirense.

O parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca os esforços de colegas pernambucanos no Congresso pela viabilização do novo polo acadêmico, que trará inúmeros benefícios ao Sertão. "A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente, apresentei em conjunto com os deputados federais Creuza Pereira (PSB-PE) e Pastor Eurico (PHS-PE) uma emenda de bancada para a construção do campus, no valor de R$ 50 milhões. Deste total, já temos R$ 5.604.932 milhões empenhados e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, está engajado nesta luta. Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo salgueirense", destacou o socialista...