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Mais de 40 condenados ao regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, serão beneficiados com a prisão domiciliar.
A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido a irregularidades no presídio...
O PTB aprovou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República, durante a convenção nacional do partido. Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), estar envolvido com a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.
Durante o evento, o partido exibiu um vídeo com uma mensagem gravada pelo ex-deputado, que foi chamado de “preso político”. Ele não tem acesso às redes sociais por decisão do STF e está proibido de conceder entrevistas sem autorização judicial. No vídeo, Jefferson, que também foi condenado no caso do mensalão em 2012, ataca ministros do Supremo...
O ex-príncipe herdeiro da Jordânia, Hamzah bin Hussein, afirmou, em um vídeo obtido pela BBC, que foi colocado em isolamento e sua comunicação foi cortada. Ele é meio-irmão do rei Abdullah II.
Hamzah bin Hussein disse que os militares jordanianos alertaram que ele não deveria sair de casa, sugerindo que ele fosse colocado em prisão domiciliar...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher de Queiroz, Márcia.
Ainda não está claro se a decisão terá efeito imediato ou não. Isso porque Queiroz e Márcia ainda têm uma ordem de prisão domiciliar determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Acusada na Operação Metástase, Viviane Chicourel teve a prisão domiciliar decretada no último sábado (2) e já está em casa. Ela também deverá utilizar tornozeleira eletrônica. Ela é acusada de ser o elo entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).
Segundo o juiz federal Robson Silva Mascarenhas, Viviane foi exonerada do cargo de diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no dia 10 de dezembro (veja aqui), "circunstância que mitiga o risco de interferência indevida junto a testemunhas". ..
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça-feira, 14, "à luz do princípio do poder geral de cautela", colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica.
Toffoli acolheu um pedido da defesa e considerou que o agravamento do estado geral de saúde de Geddel, "com risco real de morte reconhecido", justificava "a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana"...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações da defesa do ex-ministro Antônio Palocci em condenação por corrupção. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. Contudo, no regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.
A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias. Mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e 10 dias. A mudança será comunicada à Vara de Execuções Penais da Justiça Federal em Curitiba para cumprimento. ..
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Quatro mulheres da Termas Solarium, no Jardim Botânico, no Rio, participaram de uma festa reservada na mansão do empresário Eike Batista, no mesmo bairro, na noite desta segunda-feira (10). Como revelado pelo jornalista Leo Dias no "O Dia", cada uma recebeu R$ 2 mil reais pela noite.
Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro deste ano. Ele está sendo investigado por suposto pagamento de US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral em troca de contratos com o governo do estado. O empresário deixou o complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no dia 30 de abril e cumpre prisão domiciliar...
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