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30 de Abril de 2024

Foram encontrados 46 registros para a palavra: MPT

Diretor técnico do Sebrae Bahia é alvo de investigação do MPT; acusação seria de assédio moral

Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o MPT já teria iniciado a oitiva de algumas vítimas dos eventuais assédios. As acusações teriam começado a "emergir" após uma auditoria periódica realizada pela tradicional empresa KPMG, que realizou o levantamento interno no Sebrae do estado. Após a conclusão da auditoria, as denúncias teriam sido repassadas ao órgão competente. ..

Artigo - Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT

Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi diferente.

Todavia, na atualidade, os sindicatos passam por um processo de transformação em que o modelo de unicidade sindical serviu para fortalecer economicamente os sindicatos, mas, de outro lado, enfraqueceu a representatividade das organizações...

Sesau emite nota e esclarece que houve equívoco por parte da pasta sobre o alerta do MPT acerca do desligamento dos profissionais da área de saúde

Na última quarta-feira (18), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro, Allan Jones, explicava em vídeo o processo de suspensão dos contratos emergenciais na pasta. 

Na nota, a secretaria atribuiu ao Ministério Público do Trabalho, a determinação de que os contratos fossem, gradativamente, rescindidos, “para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos”...

MP e MPT emitem nota informando que jamais determinaram Prefeitura de Juazeiro a promover a dispensa emergencial de trabalhadores

A Sesau - Secretaria Municipal de Saúde, Juazeiro Bahia,  através da sua assessoria de imprensa encaminhou a Rede GN na manhã de quarta-feira (18) vídeo do titular da pasta Allan Jones explicando a suspensão dos contratos emergenciais na secretaria de Saúde de Juazeiro. Confira AQUI

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através de nota esclarecem que jamais determinaram que a Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), fizesse a dispensa emergencial de trabalhadores. ..

Combate ao trabalho escravo, segurança pública e sistema prisional serão prioridades do novo procurador-chefe do MPT empossado nesta quarta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realizou na noite desta quarta-feira (18) cerimônia de posse do novo procurador-chefe do órgão no estado, Maurício Ferreira Brito.

Em conversa com o Bahia Notícias, no evento, o novo administrador do órgão ressaltou suas prioridades da sua gestão e detalhou os principais pontos que irão ser trabalhados ao longo do biênio...

MPT na Bahia seleciona estagiários de Direito, Administração e Engenharia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio até o próximo dia 2 de outubro.

As vagas são destinadas para os estudantes de graduação dos cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil nas oito unidades do órgão no estado. O edital com as informações sobre o processo seletivo foi publicado na segunda-feira (25/09)...

Juazeiro e região ganham nova sede do MPT nesta quarta-feira (20/09)

Juazeiro e outros 63 municípios do norte da Bahia passam a contar a partir desta quarta-feira (20/09) com uma nova sede da unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região.

Localizada no bairro João XXIII, em Juazeiro, o prédio conta com total acessibilidade e garantirá eficiência e conforto para cidadãos, dentre eles advogados, sindicalistas, representantes patronais e de outros órgãos, procuradores e servidores...

Em operação do MPT, 11 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

A Operação Resgate III resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Bahia. A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa combater o trabalho escravo no Brasil. 

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, o MPT afirma que não serão divulgadas informações que possam identificar cada situação...

'Prêmio MPT na Escola': Prefeitura de Juazeiro premia estudantes selecionados na etapa municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), premiou nesta quinta-feira (10), os estudantes selecionados na etapa municipal do 'Prêmio MPT na Escola – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil', iniciativa do Ministério do Trabalho em parceria com estados e municípios.

Na solenidade, realizada no auditório da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, foram premiados 18 estudantes, que participaram do concurso nas categorias conto, poesia, desenho e música...

Prêmio MPT na Escola': Prefeitura de Juazeiro vai premiar estudantes selecionados na etapa local

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai realizar nesta quinta-feira (10), a cerimônia de premiação da etapa local do 'Prêmio MPT na Escola – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil', iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com estados e municípios.

A solenidade vai acontecer no auditório da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, às 8h...

Em acordo com MPF e MPT, iFood assina compromisso após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população. As informações são da Agência Brasil.

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última sexta-feira (7), ocorreu como desdobramento após a publicação de reportagem da Agência Pública. O texto revelou que o Ifood contratou as agências de publicidade Benjamim Comunicação e a Promove Serviços de Propaganda e Comunicação (Social QI) para desmobilizar o movimento dos entregadores. Os profissionais reivindicavam melhores condições de trabalho. As agências também assinaram o TAC...

MPT abre inquérito para investigar descarga elétrica no norte da BA; um morreu e outros sete ficaram feridos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar o acidente de descarga elétrica que causou a morte de um trabalhador e ferimentos em outras sete pessoas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias e pode ser prorrogado.

O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais...

MPT apura responsabilidade trabalhista em desabamento de estrutura de loja em Juazeiro; mulher ficou ferida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa quarta-feira (31) um procedimento para apurar eventuais responsabilidades trabalhistas no desabamento do teto de uma loja de materiais de construção em Juazeiro, município do norte da Bahia.

O caso ocorreu na manhã de terça-feira (30) e deixou uma funcionária ferida. Outros 18 trabalhadores e três clientes estariam no estabelecimento na hora do acidente, mas conseguiram sair do local em segurança. Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra as telhas da loja caídas no chão, em meio a materiais como latas de tinta e vasos sanitários que eram vendidos no local...

Prefeitura de Juazeiro realiza entrega de material pedagógico do projeto MPT na Escola

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando a entrega do material pedagógico do Prêmio MPT na Escola 2023 – "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil".

Os gestores das escolas da rede municipal de ensino, devem procurar a superintendência de Gestão Escolar, Programas e Projetos, no prédio da Seduc, localizado na Rua Antônio Pedro, número 139, Centro, para fazer aquisição dos materiais...

Representantes do Ministério Público do Trabalho apresentam a prefeita Suzana Ramos avanços na construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.

Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...

Libertadas 56 pessoas submetidas trabalho escravo no RS

Uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS).

Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha...

Escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro serão premiadas nesta quinta-feira em etapas estadual e nacional do projeto "MPT na Escola"

Estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro participarão, nesta quinta-feira (1), das cerimônias estadual e nacional de premiação do projeto MPT na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A iniciativa aborda o tema "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", através das categorias, conto, desenho, música e poesia e participam da premiação as escolas municipais 15 de Julho e de Pontal, esta última pela segunda vez consecutiva...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Estudantes de Juazeiro são finalistas da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola

Arthur Leôncio Lôla e Daniel Leôncio Lôla são alunos da Escola Municipal de Pontal. Eles haviam sido premiados na etapa baiana, dentro da categoria música do Grupo 2 – composto pelas turmas de 6º e 7º anos.

O MPT na Escola é promovido pelo Ministério Público do Trabalho como estímulo ao debate em sala de aula de temas como combate ao trabalho infantil, aprendizagem profissional e relações de trabalho...

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