Ministra Carmem Lúcia suspendeu, nesta segunda, aumento dos Planos de Saúde
A presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
Em plantão no STF durante o recesso, a ministra atendeu liminarmente um pedido da OAB, até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.
A ANS havia publicado as novas normas, agora suspensas, definindo através da Resolução Normativa nº 433, que os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos...
