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19 de Maio de 2024

Foram encontrados 228 registros para a palavra: Norma

ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de maio, publicou a Resolução ANA nº 192/2024, que aprova a Norma de Referência (NR) nº 08/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com vigência a partir de 20 de maio.

O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação...

Prefeitura de Juazeiro informa que coleta de lixo funcionará normalmente durante Semana Santa

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa que a coleta de lixo domiciliar irá funcionar normalmente durante a Semana Santa, inclusive na Sexta-feira da Paixão (29).

O SAAE reforça que a comunidade coloque o lixo apenas nos dias específicos em que a coleta passa nos bairros. "A coleta de lixo vai funcionar normalmente e a gente conta com a colaboração de todos para que só coloquem o lixo nos dias em que o caminhão passa em sua rua, contribuindo para não deixar as ruas sujas e dejetos espalhados", diz a coordenadora de resíduos sólidos, Yana Maggie Caldas.
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Juazeiro sai na frente está entre os 10% de municípios brasileiros com Normas de Antenas atualizadas para rede 5G

Juazeiro figura entre os 10% das cidades brasileiras que atualizaram suas regulamentações para acomodar o 5G, segundo panorama do Portal Conecte5G. A Prefeitura de Juazeiro sancionou a Lei Municipal nº 3.161/2023, configurando um marco significativo no avanço da infraestrutura de telecomunicações em nosso município. O texto regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações, tanto em propriedades privadas quanto em espaços públicos, com o objetivo de modernizar a rede de dados. Esta regulação busca minimizar os impactos visuais na paisagem e estar em conformidade com as legislações municipais vigentes.

Para a prefeita Suzana Ramos, a legislação representa um compromisso sólido da atual gestão em melhorar o desenvolvimento tecnológico de Juazeiro. "Desde o início de nossa gestão, procuramos reduzir a burocracia, ampliar inclusão digital e melhorar a qualidade de vida da população por meio da conectividade em Juazeiro", ressalta Suzana Ramos...

Irecê celebra a expansão do Hospital Mário Dourado Sobrinho, com 67 novos leitos, sendo 35 de UTI, e um centro de parto normal

Com investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganhou, no domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN).

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana...

Nova norma fecha cerco a candidaturas femininas laranjas. Partidos consideram regra rígida

 Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.  

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. ..

Temperaturas acima do normal estão previstas em quase todas as zonas terrestres nos próximo dias", diz OMM

 Organização Meteorológica Mundial (OMM)  prevê temperaturas superiores à média entre março e maio em zonas terrestres. "Temperaturas acima do normal estão previstas em quase todas as zonas terrestres entre março e maio", destacou a OMM, organização vinculada às Nações Unidas.

'El Niño' "está perdendo força progressivamente, mas continuará tendo um impacto sobre o clima mundial nos próximos meses, alimentando o calor captado pelos gases do efeito estufa emitidos pelas atividades humanas", explicou a organização...

Rio São Francisco: barragem de Sobradinho segue com normalidade. Confira previsão volume útil início março

A barragem de Sobradinho vai iniciar a primeira semana do mês de março com a previsão de volume útil com 70,43% de sua capacidade.

A REDEGN obteve a informação junto a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) que na próxima sexta-feira (01), a capacidade de volume útil da Barragem de Sobradinho será 70,43%...

Coleta de lixo funciona normalmente durante Carnaval oficial em Juazeiro (BA)

Por meio de nota o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informou que a coleta de lixo domiciliar irá funcionar normalmente durante o Carnaval oficial na Bahia.

O SAAE reforça que a comunidade coloque o lixo apenas nos dias específicos em que a coleta passa nos bairros...

Prefeitura de Juazeiro informa que coleta de lixo irá funcionar normalmente durante Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa que a coleta de lixo domiciliar irá funcionar normalmente durante o Carnaval oficial na Bahia.

O SAAE reforça que a comunidade coloque o lixo apenas nos dias específicos em que a coleta passa nos bairros. "A coleta de lixo vai funcionar normalmente e a gente conta com a colaboração de todos para que só coloquem o lixo nos dias em que o caminhão passa em sua rua, contribuindo para não deixar as ruas sujas e dejetos espalhados", diz a coordenadora de resíduos sólidos, Yana Maggie Caldas...

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Petrolina: Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Igualdade Racial vereador Gilmar Santos reivindica a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da AMMPLA

A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito. 

No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...

Ministro da Justiça diz que mudará normas sobre acesso a água após morte em show

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na manhã deste sábado (18/11), a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift. Nas redes sociais, Dino afirmou que mudará as regras sobre o acesso à água nos eventos.

"A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de acesso à água em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor", disse...

Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Na sessão administrativa na terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

Bancos não abrem nesta quinta, mas funcionam normalmente na sexta

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos - sites e aplicativos -  para a realização de transferências e pagamentos...

Superintendente Dnit diz que "a obra Travessia Urbana é estratégica e que só saiu devido empenho do atual Governo Federal"

Teve início a presentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). 

O Superintendente do Dnit/Bahia,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Roberto Alcantara, disse que "a obra só saiu granças ao empenho do atual  Governo Federal e que não terá paralisação. O Governo Federal já disponibilizou as condições das obras para a infraestrutura e as obras vão fluir, a partir de agora a obra terá uma celeridade maior em seu  andamento. Vamos avançar o fluxo da obra"...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

ESPAÇO DO LEITOR - Desrespeito às normas de trânsito ou consentimento a esse desrespeito?

Dia 21 de julho, em mais um evento na ORLA II o que foi presenciado foi o tumulto do trânsito e o estacionamento irregular pelas vias próximas, esse registro fotográfico foi o pior. Verifica-se a quantidade de veículos em estacionamento irregular sobre o passeio e no monumento do vaporzinho.

O que diz o CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro. ..

CadÚnico de Juazeiro vai funcionar em horário normal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Apesar da alteração no horário de funcionamento das repartições públicas municipais, normatizada através do o decreto nº 626/2023 publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), informa que a sede do CadÚnico manterá o funcionamento normal, das 8h às 14h.

De acordo com a gerente do CadÚnico, Laurinete Lícia de Souza, a decisão é devido ao local realizar atendimento por meio de agendamento e muitos dos usuários não possuírem meio de contato. "Nós trabalhamos com agendamento e muitas das pessoas que precisam do atendimento no CadÚnico não têm telefone, ou seja, não há como avisá-los e para que eles não deem viagem perdida, resolvemos funcionar em horário normal, considerando ainda a situação de vulnerabilidade social dos atendidos", destacou a gerente do CadÚnico...

Secretaria de Saúde de juazeiro terá atendimento normal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que o expediente será normal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023. 

O Decreto nº 626/2023 publicado na edição de quinta-feira (20), do Diário Oficial do Município (Doem), que estabeleceu horário especial para os servidores municipais de Juazeiro em dias de jogos, destaca que os serviços considerados essenciais estão excluídos da publicação, "cabendo ao titular da pasta a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência"...

Univasf adota Programa de Gestão e Desempenho para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou a partir do final de 2022 o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), modelo de trabalho instituído pela Administração Pública Federal, através da Instrução Normativa SGP/ME Nº 65/2020.

Por meio do PGD, os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Instituição podem aderir a uma das modalidades de trabalho para realizar suas atividades: trabalho presencial, teletrabalho ou modelo híbrido, que mescla atividades presenciais com o teletrabalho...

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