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04 de Maio de 2024

Foram encontrados 8 registros para a palavra: OAB-PE

OAB-PE promove "I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo"

Na sexta-feira, dia 5 de abril, a partir das 8h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá promover o "I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo". Pioneiro no Nordeste, o evento abordará temas como a regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre direito e saúde.

A programação será aberta pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e contará com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará a palestra inaugural, contribuindo com sua vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema...

OAB-PE Subseção Petrolina lança campanha 2022 de vacinação contra a gripe H1N1

Em um momento primordial de conscientização sobre os riscos das doenças respiratórias em todo o país, a subseção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de lançar a edição 2022 da campanha de vacinação contra a gripe H1N1.

A imunização voltada para advogadas, advogados, estagiárias e estagiários de Direito, devidamente inscritos no quadro da Ordem, e seus familiares indicados acontecerá na próxima quinta-feira (20)...

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Assunto:LADVASF promove debate entre pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, entidade autônoma, civil, laica, não vinculada a partidos políticos, sem fins lucrativos e organizada pelos discentes da Faculdade de Petrolina – FACAPE, com o intuito de aproximar a Ordem dos Advogados do Brasil junto à comunidade acadêmica e a sociedade petrolinense, promoverá na próxima sexta-feira o debate entre os pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA.

O evento tem data prevista para o dia 22 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, com a participação dos movimentos "A ordem é renovar" e "Advocacia mais unida"...

Programa ‘Tribuna das Prerrogativas’ da OAB-PE chega a Petrolina nesta sexta-feira

Petrolina será a próxima parada do programa “Tribuna das Prerrogativas”, nesta sexta-feira (12), na sede da OAB Petrolina, às 8h30. Idealizado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP), o programa tem como objetivo abrir um espaço para denúncias de eventuais violações de prerrogativas profissionais. As queixas serão colhidas pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, pela CDAP, presidida por Carlos Barros, e pelo presidente da Subseccional de Petrolina, Alexandre Torres Silva. A partir destas denúncias, a OAB-PE tomará todas as medidas cabíveis.

Alexandre Torres reforçou a importância da participação dos advogados de Petrolina no encontro. “ Teremos um momento de bate papo, de relatos para prevenção, onde as demandas serão observadas. Lá será o lugar mais apropriado para que nossos colegas exponham suas inquietações me relação a defesa das nossas prerrogativas, por isso aguardamos a presença de todos”, pontuou.  ..

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

OAB-PE lança pesquisa para mapear perfil da advocacia feminina

Com o objetivo de mapear o perfil das advogadas pernambucanas,  a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco,  está realizando  uma pesquisa para  colaborar na elaboração do Plano Estadual de Valorização da Advogada Mulher, designado pelo Conselho Federal da OAB. As advogadas têm até o dia 5 de agosto para responder à pesquisa.

O questionário  pode ser acessado pela plataforma digital Recorte digital (http://recortedigital.oabpe.org.br/). As advogadas irão responder questões a respeito de discriminação na profissão por ser mulher, assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e dificuldade em gozar licença maternidade, por exemplo. ..

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