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Plano Diretor de Petrolina atualiza política de ocupação do solo e inclui perímetros irrigados como áreas urbanas

Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...

Petrolina: Nova Unidade de Saúde do N-6 amplia atendimento à população dos perímetros irrigados

O prefeito Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta (31), um novo posto de saúde para a comunidade do N-6. O equipamento levará serviços médico e odontológico para a localidade, núcleos vizinhos e foi construída a partir de investimento de R$ 864 mil.

O posto de saúde já começa a funcionar na próxima segunda (03), beneficiando cerca de 4 mil moradores. A Unidade Básica de Saúde do N-6 conta com vários ambientes para consultório de enfermagem, médico e odontológico; sala de vacinação; farmácia; observação e inalação coletiva; estrutura de procedimentos; sala de curativos; banheiros masculino e feminino adaptados para atender pessoas com deficiência; além de sala de reunião...

Liquidação de dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados é tema de reunião em Juazeiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix participou nesta terça-feira (10), na agência do Banco do Brasil (Velho Chico) em Juazeiro, das discussões sobre a renegociação das dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados do município. O encontro que reuniu o superintendente regional do banco, Moisés da Silva Cunha, técnicos e os representantes dos projetos irrigados (Mandacaru, Tourão, Maniçoba e Curaçá) e o vereador Reinaldo Sabino, teve como pauta principal a liquidação das dívidas através da Lei 13.340.

Segundo o superintendente regional do banco a Lei que traz excelentes oportunidades para a liquidação das dívidas dos produtores rurais do Estado da Bahia, instituiu medidas de estimulo à liquidação de operações rurais da região da SUDENE, mediante concessão de rebate governamental. “Vale destacar, que as condições para o enquadramento dessa medida são para as dívidas contratadas até o dia 31 de dezembro de 2011, abrangendo produtores adimplentes ou não, sendo que o valor original do contratado é de até R$200 mil, com uma ou mais operações de um mesmo mutuário”, explicou Moisés. A Lei dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca...

Fernando Bezerra vai à Codevasf pedir celeridade em ações para garantia de água a perímetros irrigados do Sertão

Preocupado com a crise hídrica no Vale do São Francisco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi nesta terça (3) até a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) pedir celeridade em ações para a garantia de água aos perímetros irrigados da região. Entre as medidas demandadas diretamente ao presidente do órgão, Antônio Avelino Neiva, o senador destacou a necessidade de identificação de mais de R$ 24 milhões para o pagamento de despesas de custeio dos projetos de irrigação abrangidos pelo Sistema Itaparica. Além disso, Fernando Bezerra alertou para a urgência de aproximadamente R$ 2,2 milhões necessários ao acionamento de cinco conjuntos de flutuantes e bombas de captação de água nos perímetros irrigados do Projeto Nilo Coelho, em Petrolina (PE).

“O volume útil da Barragem de Sobradinho já está abaixo de 5%. Precisamos, portanto, tomar medidas emergenciais para a garantia de água às plantações irrigadas e às comunidades que vivem nestes projetos”, observou o vice-líder do governo no Senado. Ainda nesta semana, o senador recorrerá também aos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, em busca de recursos financeiros para a implementação das ações demandas à Codevasf...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Comissão de Produtores dos Perímetros Irrigados

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu nesta terça-feira, 21, com a Comissão dos Produtores dos Perímetros Irrigados de Maniçoba, Projetos Curaçá, Mandacaru e Tourão para tratar de demandas comuns às localidades, mas, principalmente, da renegociação das dívidas. O secretário de Governo, Clériston Andrade, e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, participaram do encontro, que também contou com a presença do ex-prefeito Isaac Carvalho.

De acordo com o produtor rural do Projeto Curaçá NNH2, Josival Barbosa, o principal objetivo da reunião é buscar o apoio do poder público no sentido de agilizar a Lei 13340/2016, regulamentada pelo Decreto 8929/2016, que trata de negociação e liquidação das dívidas...

Os sintomas da longa estiagem no Rio São Francisco

O Rio São Francisco sempre foi sinônimo de riqueza, prosperidade e vida! Na próxima terça-feira (04) o Velho Chico completa 515 anos do seu descobrimento, mas nesse aniversário as comunidades ribeirinhas pouco terão o que comemorar. A seca que se prolonga na bacia do São Francisco tem provocado a falta de pescado, de trabalho para pescadores, e a redução da produção nos perímetros irrigados.

Em Juazeiro, segundo o presidente da Colônia de Pescadores Domingos Rodrigues, 2.600 pescadores sofrem com a diminuição do volume das águas no São Francisco. Com a estiagem, um pescador que no período da cheia do Velho Chico pescava 20 peixes hoje volta da pescaria com um saldo de até quatro peixes...

FUNCIONÁRIOS DO PROJETO PEDRA BRANCA PARALISAM ATIVIDADES E PRODUTORES DE PERÍMETROS IRRIGADOS DE CURAÇÁ ESTÃO SEM ÁGUA

Funcionários que prestam serviço para a Codevasf no Projeto de Irrigação Pedra Branca, estão com os serviços paralisados (abastecimento de água para consumo humano e irrigação), por se encontrarem há cinco meses e meio sem receber salários.                        

Em contato com o Blog do Geraldo José eles informaram que amanhã haverá uma manifestação na BR-116 no trevo do Ibó-Bahia, às 08:00 da manhã. A empresa Hidrosondas e demais empresas que prestam serviços para a Codevsf, junto com os trabalhadores, vem buscando uma solição para o impasse e pressionanado a CODEVASF a se pronunciar sobre a falta de repasses para as empresas prestadoras de serviços...

Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

Presidente da Codevasf recebe irrigantes da região de Juazeiro

Representantes dos perímetros irrigados da Codevasf localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, estiveram reunidos, na última terça-feira (30), em Brasília, com a presidente Kênia Marcelino e o superintendente da 6ª Superintendência Regional da empresa, Misael Aguilar Neto. O grupo tratou sobre a renegociação dos débitos da tarifa K1 e titulação de lotes agrícolas, a regularização de condições para a aquisição de linhas especiais de financiamentos pelos produtores e o apoio da Codevasf para modernização dos perímetros de Curaçá, Maniçoba e Tourão.

Participaram da reunião o gerente executivo do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), Valter Matias de Alencar, o vice-presidente do Instituto da Fruta (Juazeiro), Josival Santos Barbosa, o representante do perímetro Tourão, Silvestre Nunes Gonçalves, o representante do perímetro Curaçá, Antônio Nunes Rosa e o produtor do projeto Maniçoba, Josival Nascimento Pereira...

Codevasf e Embrapa promovem Debate sobre Produção Rural para Perímetros Irrigados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, por meio da 6ª superintendência regional e em parceria com a Embrapa e os Perímetros Irrigados, promoveu um Debate sobre Culturas Exploradas nos Perímetros Públicos de Irrigação, na semana passada. O objetivo foi proporcionar aos técnicos agrícolas e produtores rurais dos Perímetros Irrigados oportunidades para adquirirem novos conhecimentos relativos às suas atividades de modo a superar as deficiências que limitam o alcance de melhor produtividade e produção na agricultura.

No evento, que foi realizado no Distrito de Maniçoba, e organizado por analistas da Unidade de Apoio à Produção da Gerência de Irrigação da Codevasf Juazeiro (BA), diversos temas foram abordados como: culturas da mangueira, coqueiro, bananeira, maracujazeiro, entre outros. O chefe da 6ª GRI/UAP, Dante Conceição, destaca a importância de encontros como este. "A intenção da empresa é oferecer uma troca de experiências entre os profissionais do Governo Federal e os técnicos agrícolas tornando-os agentes de desenvolvimento rural e assim, facilitando o dia-a-dia do homem do campo"...

Novo Superintendente da 3ª SR da Codevasf já foi nomeado

O entra e sai na Superintendência da CODEVASF, em Petrolina, tem mais um capítulo. Caiu o indicado do deputado Federal Adalberto Cavalcanti e foi nomeado ontem (19) Emílio Duarte de Souza e Silva, indicado por Eduardo da Fonte.

O novo superintendente da 3ª SR saiu do DNOCS para assumir o cargo, contrariando informações de que o Senador Fernando Bezerra Coelho, por ter força no novo governo e ser de Petrolina, teria a preferência na indicação...

Produtores podem renegociar dívidas do K1 e da titulação de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf em Juazeiro

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes do K1 e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano.

Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do titular do lote. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso...

CODEVASF em Juazeiro continua com a implantação de flutuantes em perímetros irrigados

O superintendente regional da CODEVASF em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, está acompanhando de perto a instalação dos sistemas flutuantes de captação emergencial de água em perímetros irrigados localizados na região norte da Bahia.

No perímetro de Maniçoba, José Hailton acompanhou os testes realizados com o novo sistema, que já está pronto para operação, caso haja necessidade. Na Bahia foram investidos pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional e da CODEVASF, cerca de R$ 3,6 milhões com o objetivo de garantir  a oferta de água para os irrigantes dos perímetros de Maniçoba, Curaçá e Pedra Branca, mesmo com outra eventual redução da vazão a partir da barragem de Sobradinho...

Seagri e SIHS articulam ações para estruturar perímetros irrigados

 
Na busca por recursos para estruturar e fortalecer a produção agrícola dos perímetros irrigados baianos, os secretários da Agricultura, Vitor Bonfim, e de Recursos Hídricos e Saneamento, Cássio Peixoto, se reuniram para discutir a situação do abastecimento de água em projetos de irrigação, a exemplo de Ponto Novo e Ceraíma. 
 
As chuvas registradas nos últimos dias têm renovado as expectativas dos irrigantes baianos, acometidos pelo contingenciamento dos recursos hídricos em alguns perímetros. O Ceraíma, que tem como fonte hídrica o Rio Carnaíba de Dentro e deságua no afluente do Velho Chico, é um dos perímetros que recebe a influência positiva da intensa chuva em todo território baiano. O perímetro está situado no município de Guanambi, no Médio São Francisco, e possui 408 hectares de área irrigável.
 
“A água é vital para manutenção dos perímetros e, por meio de ações conjuntas com a SIHS, vamos investir para viabilizar a irrigação. A produção agrícola dos projetos tem significativo incremento na economia da região e na geração de emprego e renda”, destacou Vitor Bonfim.
 
Para o projeto de Ponto Novo está prevista a implantação de fusegates (Vertedouros fusíveis), dispositivos construídos para elevar a altura do sangradouro das barragens. No caso da barragem de Ponto Novo, o aumento da capacidade de armazenamento de água será de 30% a 40%, o que resolveria alguns dos principais problemas do perímetro irrigado, a exemplo da redução da vazão de água outorgada. Atualmente, o projeto possui 204 irrigantes e extensão de 3.669 hectares, sendo 2.553 ha de área irrigável.
 
Assentamentos e comunidades tradicionais
 
Os secretários também discutiram os convênios assinados pelo Governo do Estado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em dezembro de 2015, que contemplam a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, recuperação de estradas vicinais e agroindustrialização. 
 
Esse projeto é direcionado aos assentamentos e comunidades tradicionais existentes nos municípios baianos, a exemplo de Riacho de Santana e Muquém do São Francisco, que tiveram representantes participando da reunião, na quinta-feira (21). “A implementação deste programa ocorre de forma transversal, envolvendo as secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Recursos Hídricos (SIHS), para dinamizar e acelerar a execução das melhorias nos assentamentos”, acrescentou Cássio Peixoto. 
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