Programa Chapéu de Palha abre cadastro para trabalhadores da pesca artesanal no Sertão de Pernambuco

Estão abertas as inscrições para o Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca Artesanal. O cadastramento e entrega dos cartões de frequência podem ser feitas até o dia 12 de abril no Sertão. Entre os beneficiados estão os trabalhadores da pesca dos municípios pernmabucanos de Afrânio, Araripina, Petrolina, Cabrobó, Lagoa Grande, Parnamirim, Bodocó, Serrita, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.

Para ser beneficiário é necessário ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18 anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente no município pernambucano contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de aposentadoria ou pensão do INSS...