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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: Projeto do Vereador Dr. Salvador

Projeto do Vereador Dr. Salvador, proíbe nomeação de racistas e homofóbicos pelo poder público, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB), apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, um Projeto de Lei “que dispõe sobre a nomeação em órgão público municipal de pessoas que tenham sido condenadas por racismo e homofobia”.

De acordo com o Projeto, “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de Racismo e homofobia, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, descreveu...

Projeto do vereador Dr. Salvador, aprovado na Câmara de Juazeiro, institui o dia da Corrida de Rua e homenageia José Carlos Santana

Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.

O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...

Projeto do Vereador Dr. Salvador proíbe concessão de homenagens a agressores de mulheres em Juazeiro

Projeto de autoria do vereador Dr. Salvador, apresentando e aprovado no legislativo municipal, no último dia 7 de dezembro, “Dispõe sobre a proibição da concessão de homenagens por agressores de mulheres e seus dependentes no Município de Juazeiro”.

De acordo com o projeto “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a concessão de homenagens seja em forma de Título ou Honraria e Nomeação de Equipamento Público Municipal (logradouros, monumentos ou a bens imóveis de qualquer natureza pertencentes ao município ou às pessoas jurídicas de sua administração indireta), para agressores de mulheres e seus dependentes, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal número 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha”. ..

Projeto do vereador Dr. Salvador propõe criação do banco de medicamentos doados de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, protocolou Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (16), que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados de Juazeiro.

O Projeto de Lei, que deverá ser apreciado nos próximos dias, cria um ambiente legal para que o município possa receber "medicamentos a partir de doações por pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas pelo órgão municipal ou receptor do medicamento, para a distribuição gratuita à população carente, priorizando os idosos", destaca...

Prefeita Suzana Ramos veta projeto do vereador Dr. Salvador que beneficiava usuários do sistema de Saúde

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), recebeu com perplexidade a informação de que a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), vetou esta semana um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, que versava sobre a necessidade de “divulgação da relação de medicamentos gratuitos disponibilizados para a população nos postos de saúde do município”.

“O Projeto de Lei é absolutamente constitucional e nos surpreende que a gestora use do expediente do veto para barrar um projeto que tem como único objetivo facilitar a vida das pessoas, com uma informação útil e necessária, sem nenhum custo adicional para o governo, sob a alegação injustificável de que é inviável manter uma lista atualizada dos medicamentos que estão disponíveis ou em falta nas unidades de saúde, evitando o deslocamento desnecessário dos pacientes ou o enfrentamento de filas nas unidades de saúde para ouvir um não”, lamentou...

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