SEMAURB se pronuncia sobre obstrução de passeio público em Juazeiro

Sobre a denúncia da leitora Sueydy Marta, moradora da rua Napoleão Laureano, bairro Santo Antônio que escreveu ao Blog GJ Notícias relatando perseguição por parte da fiscalização da Semaurb - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Veja aqu), a assessoria da Prefeitura Municipal enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb informa que toda a ação desenvolvida é baseada no Código de Polícia Administrativa, Lei Complementar 018/2016, a qual trata sobre demolição de imóvel ou construção quando for constatada a existência de obra irregular em logradouro público ou em área de patrimônio público, ou ainda quando for verificada obra clandestina...