São João 2019 - MP recomenda ao Município de Senhor do Bonfim que informe faixa etária das diversões e espetáculos públicos

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Senhor do Bonfim que regule as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza dos eventos e as faixas etárias a que não se recomendam, além dos locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada, durante os festejos juninos na cidade.

A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Rui Gomes Sanches, Aline Curvêlo, Joseane Mendes e Daniele Cochrane. No documento, os promotores de Justiça recomendam também aos proprietários, gerentes ou responsáveis de supermercados, restaurante, bares, clubes ou estabelecimentos congêneres que não promovem festas abertas ao público, manterem afixado em local visível e de grande circulação, placa informando ser proibida a venda de bebidas alcóolicas e cigarros ou outros produtos que possam causar dependência física e psíquica a crianças e adolescentes...