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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: contrabando

Tabagismo: interferência da indústria no combate ao contrabando é tema de campanha

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz) lançou uma campanha informativa nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) sobre como a indústria interfere no combate ao contrabando de derivados de tabaco. O objetivo é mostrar a relação da indústria do tabaco com o contrabando e como ela se utiliza do problema para disseminar sua agenda, que busca a diminuição de impostos para manter seu lucro a custas da saúde de seus consumidores.

O contrabando de cigarros é um problema que gera enormes prejuízos para economia e para saúde pública do país. É importante salientar que essa é uma questão de extrema relevância e deve ser combatida e que o esclarecimento dos fatos é imprescindível para tomadas de decisão que gerem benefícios para toda a sociedade...

PF e MPF cumprem mandados de prisão em operação de combate a contrabando de cigarros paraguaios na Bahia

A Polícia e o Ministério Público Federal fazem uma operação de combate ao contrabando de cigarros paraguaios na Bahia, nesta terça-feira (17). Quatro mandados de prisão preventivas são cumpridos em Guanambi, sudoeste do estado, e outro em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.

A Justiça bloqueou ainda R$ 42,178 milhões em bens, dos investigados. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em 17 imóveis residenciais e comerciais de Guanambi, e em um imóvel de Luís Eduardo Magalhães e outros três em Palmas de Monte Alto...

Governo federal quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

O Ministério da Defesa quer zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos. A proposta foi feita à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em 2001, o governo impôs a taxação em 150% para evitar que armas brasileiras voltassem ao país de forma contrabandeada. Anos depois, em 2010, essa regra foi flexibilizada e o imposto foi zerado, desde que as armas fossem marcadas. Agora, o argumento da Defesa é de que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e só atrapalha as vendas...

Caminhoneiro é detido com produtos contrabandeados na divisa de Petrolina com Juazeiro

Um motorista de caminhão de 35 anos foi detido pelo transporte de centenas de produtos contrabandeados, na noite de terça-feira (04), na BR 407, em Juazeiro, próximo à divisa com Petrolina. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma fiscalização a um caminhão que havia saído de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Ao abordar o caminhão no quilômetro 8 da rodovia, os policiais perceberam que o motorista estava bastante nervoso. Após uma verificação em um compartimento que fica embaixo da cama do condutor, foram encontrados diversos produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem Nota Fiscal...

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos...

Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. Ele foi condenado pelo crime de facilitação do contrabando. O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe recurso.

O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ao saber da decisão, Ishii se apresentou espontaneamente na  Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense, onde continuava detido nesta manhã de quarta-feira (8).

De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos, dois meses e 21 dias em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país...

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