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09 de Maio de 2024

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Juazeiro: Jornal Atarde revela contrato para transporte de pacientes fora do domicílio e precariedade no atendimento no SAMU. Prefeitura responde

Matéria publicada pelo jornal A Tarde, nesta quinta-feira (25), questionou a contratação de uma empresa de transportes pela prefeitura de Juazeiro, por valores da ordem de R$ 1,5 milhão, para realizar o transporte de pacientes que necessitem de atendimento médico fora do município.

De acordo com A Tarde “a contradição vem com a denúncia de moradores do município, que alegam atendimento deficitário das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) local”, informando que “o objetivo do contrato com a empresa Rota Transportes Rodoviários LTDA é para prestação de serviços de transporte de pacientes, incluindo passagens intermunicipais, taxa de embarque e franquia de bagagem, tendo como destino o município de Juazeiro até a capital baiana para pacientes que fazem o tratamento fora do domicílio (TFD) e servidores que precisam se deslocar a serviço da Secretaria Municipal de Saúde”, escreveram...

Juazeiro: Após abertura de nova licitação, Sesab assina contrato emergencial com AOSID para gestão de Hospital Regional 

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assinou um contrato emergencial com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID), para a gerência do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), localizado no norte baiano. A pasta pagará um valor global de R$ 45.770.950,92 para a organização administrar a unidade de saúde no período de 180 dias, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (10). 

De acordo com informações do site parceiro Bahia Noticias, o valor global, a quantia de R$ 45.635.003,64 servirá para o custeio da operação da unidade e R$ 135.947,28 para pagamentos do uso de insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de reabilitação, diagnóstica ou terapêutica, denominados de OPME...

Agricultura familiar na mesa dos estudantes: Assinatura de contratos fortalece alimentação escolar na Bahia

Nesta quinta-feira (28/03), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, ocorreu um momento marcante para a agricultura familiar do estado: a assinatura de 11 contratos entre o Governo do Estado e organizações produtivas, destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O investimento, de R$ 50 milhões, contempla unidades escolares dos territórios de identidade: Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão e Litoral Sul.

Com esses contratos, serão adquiridos produtos essenciais, como arroz, feijão, farinha, flocão de milho, aipim e polpas de frutas, diretamente dos agricultores familiares da Bahia, beneficiando mais de 300 mil estudantes de 444 unidades escolares baianas dos três territórios. No total, o governo estadual irá destinar, em 2024, R$ 410 milhões para garantir alimentos de qualidade e nutritivos para toda a rede estadual de ensino...

Juá Garden Shopping assina contratos para a chegada de novas lojas

O Juá Garden Shopping está em um novo momento. E durante o mês em que comemora seus 8 anos, o empreendimento já assinou mais de 4 contratos para a chegada de novas lojas.

Nesta quarta-feira (13), foi dia de comemorar a chegada da Joterpi. Uma rede de franquia varejista que comercializa uma linha completa de produtos na área de eletrodomésticos, smartphones, climatizadores, ventiladores, áudio, entre outros...

Internautas repercutem contrato milionário Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes com cantor sertanejo

Ainda repercute nas redes sociais e imprensa, a ação do município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, que está em estado de emergência devido a seca na região, a prefeitura do município contratou show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão.

A apresentação deve acontecer em 9 de fevereiro, durante os festejos de Nossa Senhora de Lourdes...

MPF investiga corrupção em contratos do governo Rui Costa na Bahia, diz revista

O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.

De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...

Petrolina vai passar o Carnaval 2024 sem monitoramento de câmeras segurança. Problema com contrato resultou no desligamento de equipamentos

Quatro das principais cidades Pernambucanas vão ficar sem o monitoramento de 358 câmeras de segurança até, pelo menos, o fim de abril.  Com isso, Recife, Olinda, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, vão passar o Carnaval e até mesmo a Semana Santa sem o serviço de envio de imagens de crimes que permitem o planejamento de ações de segurança pública.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio de nota, enviada ao Diario de Pernambuco, na quinta (4). Em dezembro de 2023, o Diario mostrou que o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento tinha sido encerrado. ..

Com teste no Carnaval, contrato de empresa que venceu licitação de câmeras corporais para policiais baianos é de três anos

Empresa vencedora da licitação para a compra de câmeras corporais nas fardas de policiais na Bahia, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda vai administrar o sistema por três anos.

A informação foi publicada na edição do último sábado (30) do Diário Oficial do Estado, data que inicia a vigência do contrato. As informações são fo Bahia Notícias/Mauricio Leiro / Anderson Ramos..

Contrato com Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico será assinado nesta quarta (20)

O governador Jerônimo Rodrigues assina contato de gestão do Hospital Ortopédico com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein nesta quarta-feira (20), às 9h30, no Auditório do COI, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Além da gestão, o acordo prevê a transferência de práticas assistenciais e desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa da SBIBHAE para a unidade de saúde.

O Hospital Ortopédico, que integrará a rede da Secretaria da Saúde do Estado, tendo atendimento 100% SUS, vai ofertar 212 leitos, e é primeira unidade hospitalar administrada no Norte-Nordeste, pelo Hospital Albert Einstein, considerado uma referência nesta área por ocupar, atualmente, a 24ª posição em serviço de Ortopedia no ranking mundial. A unidade está instalada no bairro do Cabula, em Salvador...

Jerônimo participa de assinatura de contratos na área de mineração com empresa canadense, nesta segunda (11)

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral( CBPM) assina contrato na área de mineração, nesta segunda-feira (11), às 17h, na sede do órgão, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O acordo será formalizado com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia...

Pernambuco fica sem câmeras de monitoramento de segurança pública após encerramento de contrato; TCE havia determinado nova licitação desde fevereiro

A Secretaria de Defesa Social (SDS) desligou todas as 358 câmeras de videomonitoramento, que estavam instaladas em locais estratégicos de quatro das maiores cidades de Pernambuco: Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina.

O sistema de videomonitoramento da SDS foi alvo de uma auditoria especial aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou, em fevereiro, que uma nova licitação fosse realizada sem a interrupção do serviço, considerado essencial...

Contrato permitirá a expansão de gasodutos para Vitória da Conquista e Juazeiro

As regiões de Juazeiro e Vitória da Conquista poderão receber distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC). Isto por conta de um contrato, firmado na quarta-feira (11).

O acordo envolvendo a Petrobahia, a Bahiagás e a distribuidora GNLink tem vigência de dez anos e valor de R$ 214 milhões. Juntas, as empresas irão construir e operar uma unidade de processamento e distribuição em Itabuna, no Sul da Bahia, atendendo aos mercados industrial e automotivo, com foco nas regiões sul, extremo sul e sudoeste do estado. ..

Empresa com 1 funcionário consegue contrato de R$ 285 milhões no Ministério da Saúde

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde.

O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré...

Contratos do Plano Safra são assinados em evento com o Governador da Bahia, Ministro e Secretário da Agricultura, em Juazeiro

Com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Secretário Estadual da Agricultura, Wallison Tum e representantes do Banco do Brasil, foram assinados contratos de empréstimos a grandes produtores de frutas do norte da Bahia, no âmbito do Plano Safra 2023/24. O ato ocorreu em Juazeiro, no Vale do São Francisco, na sexta-feira (15/9). 

A ampliação das linhas de crédito voltadas ao agronegócio tem sido uma das bandeiras defendidas pelo secretário Tum. "Venho dialogando com os bancos para que haja maior oferta de crédito e com melhores condições, considerando as especificidades de cada setor. Por isso, fizemos questão de convidar os representantes do Banco do Brasil, da Desenbahia, da Caixa e do Banco do Nordeste para que conhecessem a cadeia da fruticultura do Vale do São Francisco para, assim, buscarmos soluções que atendam a essa área". ..

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Artigo - Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas contratadas e provocam, tais ocorrências, efeitos de proteção especial, impedindo que o empregador exerça seus poderes diretivo e disciplinar.

É o caso da suspensão do contrato de trabalho durante as férias do empregado, durante o descanso semanal remunerado, o período de licença-maternidade de 120 dias, conforme estabelecido em lei, afastamentos por motivo de doença ou acidente do trabalho, exemplificativamente...

Fim da zona azul: poder público encerra contrato com empresa responsável pela administração

Foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (13) a decisão pelo fim do contrato com a empresa que administra a Zona Azul em Juazeiro. Após um mês suspenso, o serviço, que era realizado pelo SINAL VIDA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIARIA LTDA será desativado no município.

Segundo a normativa, a empresa, que estava afastada há 30 dias da gestão da zona azul, teve o contrato rescindido por descumprimento de cláusulas contratuais. “Não menos grave o fato de que a contratante vem recebendo reclamações diversas da população pela má prestação de serviço executados pela contratada”, descreve o processo administrativo nº. 01/2023...

Secretaria da Segurança Pública da Bahia republica licitação para contrato de câmeras corporais para policiais

Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais para policiais, as chamadas bodycams. O documento foi publicado em Diário Oficial quatro dias após o processo ser suspenso, na última segunda-feira (8).

O adiamento, do processo que havia sido publicado em abril, ocorreu porque empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A SSP-BA informou que as empresas farão captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais...

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

MULTINACIONAL COM SEDE NA BAHIA FECHA CONTRATO PARA RECEBER ENERGIA DE COMPLEXO SOLAR EM JUAZEIRO

A fábrica da White Martins vai receber energia solar do Complexo Solar Futura I, em Juazeiro (BA) por 12 anos. A Eneva, que controla o parque fotovoltaico, fechou contrato com a  White Martins e vai fornecer 25% do consumo total de energia da multinacional. Com isso,  a White, vai aumentar a oferta de “produtos verdes”, que são gases industriais obtidos a partir de fontes renováveis, com baixo ou nenhum teor de carbono.

Já para a Eneva o contrato significa garantia de suprimento a longo prazo com um grande cliente quando a transição energética ganha cada vez mais relevância no Brasil e no mundo...

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