Dois homens são detidos com maconha pela PRF em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na sexta-feira (22), dois homens que portavam 600 gramas de maconha. Eles foram localizados durante uma fiscalização na BR-428, no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

No decorrer de uma fiscalização, os policiais observaram duas pessoas ao lado de uma motocicleta, mas quando se aproximaram com a viatura, eles se separaram. Um dos homens estava com uma sacola plástica na mão, e atravessou a pista, enquanto o outro conduziu a moto, sem capacete, para longe da rodovia. A equipe fez o retorno para realizar a abordagem, e inicialmente houve uma tentativa de fuga dos suspeitos, mas foram rapidamente contidos...

Guarda Civil Municipal detém duas mulheres no Centro de Petrolina

Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina detiveram duas mulheres suspeitas de tentativa de assalto nesta segunda-feira (23). Elas também são suspeitas de agredirem um idoso no Centro da cidade. De acordo com a GCM, a equipe foi acionada pela Central de Atendimento com a denúncia que duas mulheres teriam jogado uma pedra no rosto do idoso para levar seus pertences. 

A equipe realizou rondas pelo Centro e ao serem localizadas, as mulheres foram abordadas, revistadas, detidas e conduzidas à delegacia de Polícia Civil para que fossem adotados os procedimentos legais cabíveis. ..

Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção

O artigo 12 do decreto estadual que estabeleceu uma espécie de "lockdown", com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.

Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial...

Sinjorba repudia detenção de jornalistas em exercício profissional e exige retratação por parte do Estado

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) manifesta veemente repúdio pela prisão, nesta sexta (14), de dois jornalistas que apuravam as circunstâncias da morte do ex-capitão Adriano da Nóbrega, acusado de ser chefe da Milícia Escritório do Crime, após “confronto” com a Polícia Militar da Bahia, em Esplanada (BA), domingo passado. 

Os dois jornalistas da revista Veja, Hugo Marques e Cristiano Mariz, estavam em pleno e livre exercício profissional e se identificaram quando abordados pela viatura da PM-BA. Mesmo assim, foram conduzidos a uma delegacia e tiveram o gravador de trabalho inspecionado, antes de sua devolução, em claro sinal de intimidação a consecução de suas tarefas.  ..

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

ELEIÇÕES 2016 Faltam 5 dias: detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27/9)

Até 48 horas após o encerramento da votação eleitores só poderão ser presos em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias para as Eleições Municipais 2016, que acontece próximo domingo, dia 2 de outubro, e, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro. Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito...

Pilão Arcado: Presos fogem de carceragem; delegado acusa fragilidade de detenção

Nenhum preso foragido da delegacia de Pilão Arcado, do Sertão do São Francisco, foi capturado até as primeiras horas desta segunda-feira (4). Os cinco presos fugiram da carceragem após serrarem as grades de uma das cinco celas da delegacia. Segundo o delegado titular da cidade, Arnóbio Dionísio Soares, os foragidos, que ainda não foram condenados, respondem por crimes de violência contra a mulher [Lei Maria da Penha] (um), tentativa de homicídio (dois), receptação de veículo roubado (um), estupro (um). A fuga ocorreu na madrugada desta sexta-feira (1°). Para Arnóbio Dionísio Soares, a fragilidade da carceragem, que conta com um carcereiro, e a impossibilidade de fazer revistas íntimas em mulheres – a delegacia não tem agente mulher – podem ter influenciado na fuga. Conforme o delegado, a serra pode ter chegado à carceragem por companheiras de presos que esconderiam o objeto nas partes íntimas. Com a fuga, ficaram ainda 11 custodiados na delegacia. ..