Governo da Bahia publica decreto para a concessão de gratificação para professores e coordenadores pedagógicos

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos...

Trabalhadores da fiscalização em Juazeiro paralisam atividades a partir desta quarta-feira (15)

Trabalhadores da fiscalização que atuam no município de Juazeiro, Norte da Bahia, decidiram, em assembleia geral, parar as atividades durante 72h. Com o objetivo de reivindicar a gratificação da categoria, a paralisação terá início a partir desta quarta-feira (15).

A deflagração foi anunciada em documento assinado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro Estado da Bahia (SINSERP). De acordo com o grupo, a gratificação está prevista na Lei Municipal nº 2.131/2010 e equivale a 31,38%...

Gratificação de carnaval para garis e margaridas terá reajuste de 16,5% este ano em Salvador, garante SindilimpBA

Os garis e margaridas que atuarem no carnaval de Salvador vão ter aumento de 16,5% na gratificação paga pela prefeitura às empresas terceirizadas.

Esse reajuste foi garantido pelo SindilimpBA que abriu o debate com o consórcio de empresas e teve a demanda atendida pelo prefeito Bruno Reis (UB). O gestor gravou vídeo com a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello, e reafirmou que a gratificação terá o aumento e que a entidade pode cobrar que será atendida...

Sancionado projeto que aumenta a gratificação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Petrolina

O prefeito Simão Durando sancionou nesta terça-feira (4), o projeto de lei Complementar n° 005/2022 que aumenta o valor da gratificação paga aos agentes da Guarda Civil Municipal. Segundo a gestão, é o sexto projeto voltado para a valorização da categoria aprovado pela atual gestão. 

A matéria que foi aprovada de forma unânime pelos edis na sessão ordinária da Câmara de Municipal de Vereadores da última quinta-feira (29), de autoria do poder executivo, atualiza a gratificação paga aos profissionais da segurança pública que passarão a receber o valor de R$ 2.200. De acordo com o gestor essa é mais uma iniciativa que vem para somar a todos os investimentos para garantir a segurança da cidade. ..

Vereadores aprovam novo valor da gratificação para agentes da Guarda Municipal de Petrolina

O projeto de lei Complementar n° 005/2022, que atualiza a gratificação paga aos profissionais da segurança pública de Petrolina (R$ 2.200,00) e limita o número de horas extras por mês, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta-feira (29).

A matéria foi aprovada em duas votações por 18 votos a zero e seguirá para sanção do prefeito Simão Durando (UB). Os vereadores elogiaram os serviços da Guarda Civil Municipal de Petrolina...

Ação judicial determina gratificação de 10% do vencimento base à professores em efetiva regência de classe, anuncia APLB de Juazeiro

A APLB Sindicato de Juazeiro anunciou nesta quarta-feira (13), que ganhou uma ação judicial que reconheceu o direito de todos os professores que estavam em efetiva regência de classe, a receber a gratificação de 10% do vencimento base, durante o período de outubro/2000 a fevereiro/2002, com juros e correção monetária. O Sindicato disse que agora irá dar início ao processo de execução.  

São quase 800 professores beneficiados pela decisão judicial, ressaltando que essa ação, por disposição expressa do título judicial, é apenas para os professores que na época do direito questionado eram filiados da APLB, esclareceu o órgão...

PL da Prefeitura de Juazeiro que cria gratificação para atividades técnicas ostensivas de agentes de trânsito é aprovado por vereadores

Esta terça-feira (21) foi marcada por mais uma conquista para os agentes de trânsito de Juazeiro, isso porque um projeto de lei de autoria do poder executivo municipal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, garantindo a criação de mais uma gratificação para os agentes de trânsito do município.

A lei recém-aprovada cria e garante a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO), no percentual de 30% do salário base inicial da carreira. Por se tratar de uma categoria que faz fiscalização nas vias urbanas, estando sujeita a inúmeras situações que podem colocar esses profissionais em perigo, a gratificação é um reconhecimento da prefeita Suzana Ramos pelo trabalho desempenhado pelos agentes em Juazeiro...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Após dez anos, Prefeitura de Juazeiro garante equiparação salarial para secretários escolares e reformula gratificação para categoria

"Essa equiparação salarial é uma luta de dez anos e eu tenho colegas que quando souberam da notícia, ligaram para mim chorando, emocionados por conta da aprovação da lei".

Essa foi a afirmação de Alisson Almeida, secretário escolar da rede municipal de ensino de Juazeiro, sobre a aprovação do projeto de lei do executivo municipal, que garante a equiparação salarial para os secretários escolares da rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (30), pela Câmara Municipal de Vereadores, e reenquadra os servidores efetivos do cargo de secretário escolar, bem como reformula a gratificação "Porte Escolar"...

Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento retroativo de gratificação para Agentes de Trânsito e Fiscais de Transporte da CSTT a partir deste mês

Mais uma boa notícia para os servidores efetivos nos cargos de agentes de trânsito e fiscais de transporte que trabalham na Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) como condutores de veículos no município. A partir deste mês, será pago em quatro parcelas, o retroativo da gratificação dos quais têm direito com base na Lei municipal 2.605/2016, art° 36 - observados os casos específicos que estavam sem repasse pelo período de 2016 a 2019 ou 2020. 

De acordo com o agente de trânsito, Antonio Carlos Nunes Bomfim, "Mesmo com a lei, alguns passaram de 2016 até 2019 sem receber nada, e agora, na gestão Suzana Ramos, ela automaticamente resolveu pagar o que é direito aos servidores das duas categorias que se enquadrem na Lei", ressaltou. ..

Guarda Municipal de Sento-Sé passa a ter gratificação de regime especial de trabalho

Os integrantes da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé (GCM) estão em festa, uma vez que a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei N 454, que institui a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) da corporação. O projeto é uma iniciativa da gestão municipal e prevê uma gratificação de 100% calculado sobre o salário base dos GCM's.

"Somos gratos a nossa  prefeita Ana Passos e o Secretário de Administração Juvenilson Passos por encaminhar esse projeto ao Legislativo, e claro, aos vereadores pela aprovação. A "GRET" vai beneficiar não só aos Guardas, mas a toda a população sentoseense, pois receberão um serviço de agentes mais motivadas, por melhoras na condição de trabalho", destacou o GCM Joel Junior...

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º integral

Muitas dúvidas ainda precisam ser sanadas com relação à economia, nesse ano atípico, onde a pandemia do novo coronavírus ditou novas regras. Para falar sobre o assunto a RedeGN entrou em contato com Laércio Cerqueira, Doutor em economia do Departamento de Economia da UFPB e advogado Especialista em Tributação e Direito Bancário.

De acordo com o economista Laércio Cerqueira com relação ao 13º a situação dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida não modifica o direito do chamado gratificação natalino, “mesmo existido a redução da carga horária e jornada de trabalho, com certeza haverá o pagamento integral do 13º salário, porque mesmo reduzida a jornada houve a realização do serviço”, explicou...

Após sete anos, prefeitura assegura gratificação a agentes de endemias de Petrolina

Os Agentes de Combate a Endemias (ACE's) da Prefeitura de Petrolina têm mais um motivo para comemorar. O prefeito Miguel Coelho autorizou o pagamento da gratificação por metas da categoria que vinha sendo reivindicado há mais de sete anos. A aprovação tem o intuito de valorizar os profissionais que desenvolvem uma atividade fundamental para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas e leishmaniose.

Tem direito à gratificação de 50% em cima do salário base da categoria, os profissionais que cumprirem a meta estabelecida pela Secretaria de Saúde. Agente há nove anos, Rita de Cássia Santana, não consegue esconder a satisfação, após tantos anos reivindicando esse benefício. "Graças a Deus essa gestão nos ouviu e abraçou nossa causa. Estamos muito satisfeitos. É um benefício que vem em boa hora", comemorou...

Prefeitura de Sobradinho antecipa pagamento do 13º salário dos servidores; Todos já receberam a gratificação

O governo municipal em Sobradinho decidiu antecipar o pagamento o 13º salário dos cerca de 500 servidores concursados para esta quinta-feira (13). Todos os colaboradores receberam o pagamento, graças ao planejamento feito pela gestão, a austeridade com os recursos públicos e a política de valorização do servidor. Desta forma os servidores poderão antecipar também as compras natalinas e programar as finanças para as festas do final do ano.

"Nós temos um compromisso com nossos servidores. Desde que assumimos a gestão municipal, Sobradinho se destaca entre as cidades da região, por pagar os salários e benefícios dos servidores religiosamente em dia, e com o pagamento do décimo terceiro não é diferente. Organizamos as finanças e garantimos o décimo antecipadamente, para que nossos colaboradores possam aplicá-lo da forma que programaram e possam também gozar das festas de fim de ano. Sabemos das dificuldades por que passam os municípios, muitos inclusive com dificuldades de pagar os salários e sem previsão de pagar o décimo. Felizmente aqui em Sobradinho, todos já receberam seus pagamentos", afirmou o Prefeito Luiz Vicente Berti...

AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR E DIRETORIA DO SINSERP COMEMORAM APROVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

Em e-mail ao Blog Agentes de Segurança Escola e diretores do Sinserp agradecem ao Executivo e Legislativo a aprovação segunda-feira (05) de Projeto de Lei concedendo gratificação à categoria. Veja: “Agentes de Segurança Escolar de Juazeiro conquistaram mais um direito trabalhista, a GTO (Gratificação Técnica Ostensiva) na tarde da última segunda feira, 05. A categoria compareceu em massa na Câmara Municipal para prestigiar a aprovação unânime da tão sonhada gratificação da "GTO" no valor inicial de 10% sobre o salário da categoria. Uma luta de quatro anos, mas que teve um final feliz. Graças a Deus, a razão de todas as conquistas, ao empenho e dedicação do vereador Gleidson Medrado que reivindicou junto ao prefeito Paulo Bonfim a aprovação do projeto, a comissão dos Agentes de Segurança que sempre acreditou nessa conquista, sem se esmorecer, ao Sinserp por ter participado dessa conquista. Comissão dos ases e Sinserp”. ..

GARIS QUE TRABALHARAM NO CARNAVAL DE JUAZEIRO TEM FOLGAS E GRATIFICAÇÃO GARANTIDAS POR AÇÃO DA DIREÇÃO DO SINDILIMP REGIONAL JUAZEIRO

Setenta trabalhadores em limpeza (garis), funcionários da empresa que presta serviço de higiene urbana para a prefeitura de Juazeiro, a MA2 Terceirização, que foram escalados para trabalhar na operação carnaval da cidade, no último final de semana, 26, 27 e 28, tiveram folgas e gratificação mantidas e garantidas, conforme o acordo firmado, proposto pelo sindicato da categoria, o Sindilimp Regional de Juazeiro, que tem a coordenação do diretor Elielson Figueiredo, assessorado por outra diretora, Maria Eunice e o funcionário Jamay Damasceno.

O benefício se deu esse ano de 2018 com uma simples cobrança da diretoria do sindicato do que havia sido acordado no final do carnaval do ano passado (2017), quando os trabalhadores não iriam receber nada pela operação, e o representante e defensor desses trabalhadores fez o seu papel de lutar pelos direitos de seus filiados, chamando a empresa e seu contratante, o município à responsabilidade de tratar esses trabalhadores com mais respeito e consideração por estarem trabalhando no carnaval para garantir a saúde ambiental da festa e nada receberem por isso, enquanto outros recebiam, assim então, conseguiram agendar uma reunião entre os interessados e responsáveis, o Sindilimp Juazeiro, a empresa, a prefeitura, representada pelo gerente da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro - SESP, Jorjão, e nessa reunião, tudo que foi discutido e acordado teve o acompanhamento de uma comissão de trabalhadores, composta por Eunice, Cesar e Jamilson, que testemunhou o trabalho da direção sindical e a importante conquista para esses guerreiros que na festa momesca, enquanto a grande maioria se diverte, eles trabalham para deixar o ambiente saudável...

Prefeitura de Juazeiro atualiza gratificação de produtividade para servidores municipais

Publicada no Diário Oficial de segunda-feira (21/08), a Lei n° 2.698/2017, de autoria do executivo, garante a atualização da gratificação de produtividade em 6,3% para diversos cargos do serviço público municipal. O reajuste, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, já será concedido na folha de pagamento do mês de agosto.

A Lei vai beneficiar fiscais de tributos, auditores internos, agentes de tributos, cadastradores imobiliários, fiscais de obras, fiscais de postura, fiscais sanitários e fiscais de transportes. “A atualização da gratificação é fruto de uma decisão consensual da gestão municipal e dos sindicatos, através de um diálogo permanente, além de ser consequência da nossa política de valorização do servidor municipal”, disse a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho...

Deputado Roberto Carlos garante aprovação do Projeto de Lei que prevê gratificação policial

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, na terça-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, a favor do Projeto de Lei, que altera gratificação policial, aprovado por unanimidade. Esta proposição vai garantir que o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) terá metas semestrais, em vez de anuais e quadrienais, considerando as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), os resultados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e em todo o território do Estado. Segundo o parlamentar, deste modo, ampliam-se as chances do policial ser premiado. “Precisamos criar mecanismos de incentivo ao trabalho dos policiais que se dedicam, verdadeiramente, às suas corporações. São profissionais que deixam suas famílias em casa e vão para o trabalho com a missão de proteger os cidadãos e desempenham suas funções com excelência”, enfatizou o deputado Roberto Carlos. ..

Acordo derruba veto e garante gratificação para agentes de saúde

Acordo entre bancadas do governo e oposição que permitiu a aprovação do Orçamento de 2017 no Congresso nesta quinta-feira (15) teve como contrapartida a derrubada de vetos do presidente Michel Temer à Lei 13.342/16, que concede direitos trabalhistas aos agentes comunitários de saúde. Os itens da lei que tiveram os vetos derrubados e agora passam a vigorar são os que tratam do direito ao pagamento de insalubridade.

O acordo surgiu diante a necessidade de votar o orçamento ainda nesta semana, já que na próxima havia o temor de não haver quórum devido às festas natalinas. Por solicitação do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a bancada do PT havia apresentado um pedido de destaque para votação nominal de cada um dos vetos ao projeto, na tentativa de derrubá-lo. Este procedimento prolongaria a sessão por mais algumas horas e acabaria impedido a votação do Orçamento nesta quinta. Acordou-se, então, pela derrubada de parte dos vetos ao projeto dos agentes de saúde em troca da retirada da obstrução da bancada do PT...

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..