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Sem disciplina, comércio informal invade ruas e calçadas em Juazeiro

Transitar pelas ruas do centro de Juazeiro está se constituindo em uma verdadeira maratona e caos. Por onde você passa o comércio informal,  toma conta das calçadas e muitas vezes os pedestres têm que seguir pela rua entre os carros para driblar os ambulantes, cuja negociação vai desde alimentação, vestuário, Lanches, peças para fogão, calçados, utensílios para celular, entre os mais diversificados objetos.

A REDEGN recebeu um video e audio com leitora denunciando "a invasão de comerciantes que invadem as calçadas, frente das lojas". A prefeitura não fiscaliza e os empresários que pagam impostos são prejudicados. A prefeitura tem que tomar uma providência com relação aos ambulantes que ficam tomando a frente das lojas"...

PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país

A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição e costumes das famílias. A dificuldade na fiscalização de fraudes e a estagnação da renda também estão entre as preocupações da categoria...

Tio assume abusos e diz que mantinha "relacionamento" com sobrinha de 10 anos

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, confessou o crime informalmente aos policiais durante a prisão realizada na madrugada desta terça-feira (18) em Betim, Minas Gerais.

A informação foi passada pelo delegado Ícaro Ruginski Borges Nascimento, responsável pela Superintendência de Polícia Regional Norte, em coletiva de imprensa na manha desta terça...

Auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhador informal é aprovado pelo Senado e vai à sanção

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que vai garantir uma ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses  (PL 1.066/2020), por causa da pandemia do #coronavírus.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório favorável ao projeto. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As regras para o pagamento devem ser divulgadas em breve pelo governo federal...

Polo para comerciantes informais está quase pronto no centro de Petrolina

A Travessa Padre Fraga, região central de Petrolina, está passando pelo processo de  pedestrianização, que significa devolver o acesso às ruas aos pedestres. No local, está sendo construído o calçadão que servirá para atuação de comerciantes informais previamente cadastrados.

A obra está avançada e já alcançou 74% de evolução. O recurso investido pelo município é de mais de R$ 185 mil. A previsão é que seja concluída até o fim de abril...

Recessão, tecnologia e baixa escolaridade são os principais causadores da informalidade

A cada 10 trabalhadores no Brasil, quatro estão na informalidade – trabalhando sem carteira assinada ou por conta própria. São 93,6 milhões de pessoas em situação de trabalho informal, ou ainda 41,4% dos trabalhadores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 3º trimestre de 2019 (Pnad Contínua Trimestral) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A informalidade sempre existiu no mercado de trabalho brasileiro, mas vem crescendo nos últimos seis anos. “Isso acontece por conta da recessão da economia brasileira, que está fechando postos de trabalho. Mas também pelo avanço da tecnologia, que tem substituído determinados cargos e funções”, explica o professor de Cenários Econômicos do Centro Universitário Internacional Uninter, Cleverson Pereira...

Debates com candidatos à Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024 da Univasf terão início na segunda-feira (21)

Serão realizados a partir da próxima semana os debates com os candidatos inscritos para a Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O primeiro acontecerá na segunda-feira (21), no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). O debate será realizado no auditório do campus, às 18h, e é aberto à participação de toda a comunidade acadêmica e externa.

No total, serão realizados três debates durante a campanha eleitoral para o Reitorado 2020-2024, um em cada estado onde a Univasf possui campus. O segundo acontecerá no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE), às 9h, no dia 24 de outubro. E o debate final será no Campus Juazeiro (BA), em 29 de outubro, com transmissão ao vivo pela TV Caatinga, a partir das 16h...

Após descumprir acordo, comerciante informal tem mercadoria apreendida no centro de Petrolina

Pouco mais de 24 horas depois do início das atividades no novo espaço para os comerciantes de frutas e verduras do centro da cidade, a Prefeitura de Petrolina teve que apreender a mercadoria e os equipamentos de trabalho de uma pessoa que descumpriu o acordo firmado com o município. As seis caixas de verduras e um carrinho estavam posicionados na calçada, próximo a um posto de combustíveis localizado nas imediações do Mercado do Turista. 

O trabalho foi feito, no fim da manhã desta terça-feira (11), pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), em parceria com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Guarda Civil Municipal...

Calçada Livre: Prefeitura prepara área destinada ao comércio informal de frutas e verduras no centro de Petrolina

Capina, coleta de lixo, pintura de meio-fio, poda de árvores e melhorias na iluminação. Estes são alguns dos serviços que a Prefeitura de Petrolina está realizando no espaço que será utilizado, a partir desta segunda-feira (10), por comerciantes informais de frutas e verduras que trabalham no centro da cidade. De comum acordo com eles e Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP), o novo local de trabalho será num antigo ponto de vans de transporte alternativo, localizado na Rua Eraldo Gueiros, nas imediações do Mercado do Turista.

A ação de promoção de melhorias na estrutura do espaço que vai abrigar os comerciantes começou na última segunda-feira (03) e é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pelo programa Calçada Livre. O secretário Giovanni Costa lembra a importância da iniciativa na promoção do bem estar para a população. "Nós estamos buscando esse reordenamento do centro comercial para que todos sejam beneficiados. Desde o pedestre, que vai poder transitar livremente e sem qualquer dificuldade, passando pelo lojista que terá mais visibilidade em seu comércio, até o comerciante informal, que agora vai contar com uma área própria de trabalho", destaca o gestor da SEDURBS...

Prefeitura propõe alternativas para regulamentar comércio informal no centro de Petrolina

Cerca de 20 comerciantes informais de frutas e verduras conversaram com as equipes da Prefeitura de Petrolina sobre o ordenamento da atividade no centro da cidade. O encontro, que teve o objetivo de discutir alternativas para solucionar problemas da comercialização irregular de produtos, foi realizado nesta quarta-feira (07), no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Centro de Convenções.

Durante a reunião, que durou aproximadamente 1h30, o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) detalhou os artigos 96 e 98 do Código de Posturas do Município, em vigor através da Lei 10/83, que trata do comércio informal na cidade estabelecendo regras para a atividade. Na ocasião, um vídeo foi exibido, mostrando uma série de irregularidades encontradas nas ruas do centro da cidade. Ao mesmo tempo, se reforçou a importância da regularização da prática ao que diz a lei. Pela SEDURBS, estiveram presentes o secretário-executivo de Serviços Públicos, Fred Machado, o secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre e a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros. ..

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Cunha sabia que ia ser preso e ia se entregar; peemedebista preparava 'delação informal'

Além de ter malas prontas, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Eduardo Cunha (PMDB) já havia conversado com pessoas próximas sobre a expectativa de ser preso. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo,  Cunha foi informado de que era alvo de um pedido de prisão pouco antes das 13h desta quarta (19). Ele disse aos advogados que iria se entregar e já se preparava-se para ir à sede da Polícia Federal em Brasília. Não deu tempo de se deslocar, já que os agentes já estavam na garagem de seu prédio quando decidiu sair. Após ter renunciado à presidência e ter seu mandato cassado em setembro, ele se dedicava a duas tarefas: sua defesa na Justiça e um livro que prepara sobre o processo do impeachment de Dilma Rousseff e a crise política. Aliados afirmam que Cunha será autor e protagonista da obra, que será uma espécie de “delação informal”.

Ele estava escrevendo “enlouquecidamente”. Cunha já havia afirmado à Folha que já tinha mais de cem páginas prontas e que buscava um profissional para ajudar na formatação do texto. Para o livro, vinha levantando agendas antigas de compromissos públicos e privados e verificando todas as doações que capitaneou para o PMDB – o levantamento estava sendo feito pelo corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que acabou sendo preso em julho. O PT também foi alvo do pente fino. "O PT cobrava até comissão das doações. Repassava 95% [para os candidatos] e ficava com 5%. É só você olhar as entradas e saídas", disse à Folha ainda em setembro. Ele confirmou que fez pessoalmente a análise. "A gente tem sempre a curiosidade para ver o financiamento dos partidos. Montante e origem. É informação. Faço para os meus argumentos". Aliados afirmam que as informações seriam usadas no livro ou em uma possível delação premiada – a segunda opção se tornou mais provável com a prisão. ..

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

A DURA ALEGRIA DA INFORMALIDADE...

Aqui, ali ou acolá é sempre o mesmo bê-á-bá... É sempre do mesmo jeito e de maneira peculiar, é sempre a mesma alegria de oferecer seu serviço ou produto que só eles sabem como o freguês conquistar... E o legal é que ainda deu rima!

Há alguns dias tomamos conhecimento aqui no blog de incidentes ocorridos com alguns trabalhadores em determinada área da cidade. De qual lado está a razão não sei, só sei que segundo as Leis dos mais antigos “é melhor trabalhar do que roubar”.....