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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: judicialização

Artigo - Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho

Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara, foi de insistir no sentido de que as questões de natureza política não fossem judicializadas a fim de que se respeitassem os princípios democráticos da divisão de Poderes da República.

O presidente do Senado, quando esteve na cerimônia de abertura do ano judiciário no STF afirmou a "[...] obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição"...

Judicialização do Processo Eleitoral da Univasf chega na reta final e MPF emite parecer pela legalidade lista tríplice

No dia 19 de março de 2021 o Ministério Público Federal emitiu parecer no Processo Judicial que discute a lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UNIVASF, o processo encontra-se concluso para Sentença.

Atualmente a mencionada lista tríplice está suspensa em decorrência de decisão provisória que aprecia a elegibilidade de um dos candidatos. Neste ponto o MPF foi enfático ao defender a elegibilidade do candidato:..

Reunião Médico-Científica discute Judicialização da Assistência ao Parto

A reunião médico-científica do Grupo de Interesses Especiais (SIGs) da Rede Universitária de Telemedicina – formado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Hospital Dom Malan (HDM/IMIP), e mais 10 instituições de ensino e pesquisa do país – discutiu no mês de abril a Judicialização da Assistência ao Parto.

A sessão colaborativa, do SIG de Obstetrícia Patológica, foi presidida pela Universidade Federal do Rio Grande Sul, que teve 3 casos clínicos apresentados pela R4 de Obstetrícia. Em um segundo momento do encontro, transmitido via videoconferência, foi convidado o professor Sérgio Hofmeister, também da UFRGS. "As reuniões sempre abordam temas atuais e importantes, que devem ser discutidos com o staff, internos e residentes", acredita o especialista em medicina fetal do HDM, Marcelo Marques...

Simpósio de Judicialização da Saúde acontecerá em Petrolina

O direito da saúde estará no centro das discussões do I Simpósio de Judicialização da Saúde – A Bioética em Foco, que será promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), no dia 23 de fevereiro. O simpósio será realizado no auditório do Senac Petrolina, das 8h às 11h30, e está direcionado a estudantes, profissionais e pesquisadores das áreas jurídica e de saúde.

O evento visa aprofundar o debate sobre a temática, enfocando sua relação com a formação em saúde e em direito e áreas correlatas, desde a graduação. Organizado por meio do Colegiado de Medicina (CMED) da Univasf e do Colegiado de Direito da Facape, o simpósio também conta com a participação dos estudantes dos dois cursos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Diretório Acadêmico de Medicina e no CMED, localizado no prédio de Colegiados do Campus Sede da Univasf, em Petrolina, na Facape e no dia do evento. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 50,00 para profissionais...

Jarbas discute judicialização do PMDB com o presidente Temer

Diante do imbróglio no diretório estadual do PMDB, o vice-governador de Pernambuco e presidente da legenda em Pernambuco, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), se reuniram, reservadamente, na manhã desta quarta-feira (6), com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. 

Na pauta do encontro, a judicialização acerca do comando da sigla, desejada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que ingressou na legenda no mês de setembro. O parlamentar quer comandar o partido de olho nas eleições de 2018. A audiência foi solicitada pelos pernambucanos no intuito de criticar a entrada de FBC no partido...

Livro uma sentença anunciada: o caso Lula será lançado em Petrolina

Nesta quarta-feira (18) Petrolina receberá a Professora Doutora Liana Cirne, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela divulgará o livro “Uma sentença anunciada: o caso Lula”, obra da qual ela é co-autora e que aborda o processo judicial envolvendo o ex-presidente. A atividade acontecerá por meio de um Café Filosófico na Câmara Municipal de Vereadores a partir das 19h, com distribuição de senha em troca de 1 kg de alimento não perecível.

Além desta atividade acontece a palestra “Judicialização da política e politização do judiciário”, e as 15h no espaço Janela 353, localizado no Café de Bule, ela participará de uma roda de conversa sobre “Empoderamento Feminino”...

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