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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: lei federal

Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

Trabalhadores da Educação em Senhor do Bonfim denunciam prefeito que vai de encontro a reajuste de 33,24% conforme Lei Federal 

A APLB Sindicato em Juazeiro está atenta às negociações entre o Núcleo da APLB Sindicato e a prefeitura de Senhor do Bonfim quanto ao reajuste de 33,24% do piso salarial dos trabalhadores da educação.

A APLB está monitorando a situação de todas as prefeituras na Bahia, principalmente aquelas que têm a representação do sindicato quanto ao cumprimento do piso nacional dos trabalhadores em educação.  ..

Vereador Paulo Valgueiro diz que reajuste não é presente do prefeito e sim lei federal

Na sessão ordinária desta quinta (20), o vereador chamou a atenção dos colegas vereadores para a forma teatral como foi apresentado o Projeto de Lei n°002/2020, que dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, onde os vereadores do prefeito tentavam ludibriar a população, apresentando o reajuste como se fosse um presente do prefeito.

Para o vereador, a verdade precisa ser dita. "Na sessão, foi apresentado por alguns vereadores o que é bem parecido com o blackfraude (uma analogia à campanha mercadológica Black Friday), onde algumas empresas dobram o preço e depois apresentam promoções e ofertas de produtos para atrair compradores. Teve vereador querendo ser até padrinho do Projeto de Lei, mostrando que é bem adepto ao Pinóquio (personagem de ficção que adora contar mentiras). Só tem um dono desse projeto, são os servidores públicos municipais de Petrolina. Somos nós, que fazemos a máquina moer no município, que verdadeiramente fazemos a administração pública municipal", frisou...

O trânsito é a segunda maior causa de morte no país, depois de homicídios por armas de fogo

Em janeiro deste ano, foi sancionada a Lei 13.614, que determina a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que tem por principal objetivo reduzir em 50% o número de pessoas mortas em acidentes no trânsito e melhorar a posição do Brasil no ranking da década de segurança viária.

Esta trata-se de um acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para dobrar a segurança nas ruas e rodovias no período de 2011 a 2020. Dos 166 países signatários, o Brasil está em 125º colocado e, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, são 138 pessoas morrendo no trânsito todos os dias, um total de 45 mil ao ano, e mais 250 mil lesionados. O intuito do Plano Nacional é, eventualmente, reduzir esses números a zero. ..

Morador de Sobradinho acusa que farmácias não abrem dia de feriado e durante semana fecham às 18hs

O leitor e servidor público, Alexandro Nunes, de Sobradinho, Bahia, relatou que no município, as farmácias não abrem em dias de feriado. De acordo com ele isto é um "fato inusitado é que no município existem aproximadamente 6 (seis) farmácias, entretanto, o que se vê é que quando delas se precisa, delas não se pode contar, a exemplo do dia 02, feriado de finados, em que todas, sem nenhuma exceção fecharam suas portas, dando a entender que nesse dia ninguém precisou comprar alguma medicação".  Confira na íntegra o teor da denúncia.

"Eu sempre digo que Sobradinho é um ente apartado da federação, porquê quase tudo o que acontece por aqui é sempre na contramão do que é correto ou de vai de encontro aos direitos do cidadão...

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRO DESCUMPRI LEI FEDERAL 13.022.

O concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro em especial para a Guarda Municipal onde foram ofertadas apenas 10 vagas, sendo que esse foi o segundo da história aqui em Juazeiro, pois o primeiro foi realizado na segunda gestão do então Prefeito Joseph Bandeira, venho informar que este concurso não esta de acordo com a LEI FEDERAL 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE É O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS. Sendo que Juazeiro tem mais de 200.000 habitantes e teria ter no mínimo um efetivo de 300 Guardas concursados e tem um efetivo que não chega nem a 200 guardas sendo que a maioria dos guardas são contratados para desempenhar a função de guarda municipal e esse número ultrapassa muito mais de 100 e nós que fizemos o concurso e fomos aprovados e classificados como é que fica? O que o Prefeito Isaac Carvalho tem a dizer?

O Ministério Público precisa investigar isso, pois para entrar em serviço público tem que ser mediante concurso público e o concurso foi feito e estão aí aprovados e classificados esperando que a justiça seja feita, nada contra contratados estamos reivindicando nossos direitos. Amigos classificados vamos nos reunir e correr atrás de nossos direitos, vamos acionar o ministério público e volto a afirmar este concurso não está de acordo com a Lei Federal 13.022. Não vamos deixar passar vamos exigir nossos direitos e chega de mentira de dizer que não tem dinheiro se não, não teria tantos contratados nas funções dos concursados, colegas meu email é: [email protected]. Quem se interessar entrar em contato para a gente se reunir e correr atrás de nossos direitos, passem essa informação. Abaixo o que diz a lei:..

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