Bem-vindo à redeGN

28 de Abril de 2024

Foram encontrados 10 registros para a palavra: liberdade de expressão

Liberdade de expressão não comporta violência e ameaça, diz Fux sobre 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou em discurso nesta quinta-feira (2), que a liberdade de expressão não comporta atos violentos e ameaças, falando sobre as manifestações marcadas para o feriado de 7 de setembro.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, declarou Fux...

Após defender a 'liberdade de expressão' de apologia ao nazismo, secretário de Maceió é demitido

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”, postou o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido...

Candidatos à prefeitura de Petrolina assinam carta manifesto em defesa da liberdade de expressão

Os candidatos à prefeitura de Petrolina, assinaram, nesta segunda- feira (26), uma carta em que denunciam autoritarismo, práticas do coronelismo e prepotência na administração pública municipal.

Assinada pelos cinco candidatos à prefeitura de Petrolina, que fazem oposição à atual gestão: Delmiro Santos (PV), Marcos Heridjânio (PSOL), Gabriel Menezes (PSL), Julio Lossio Filho (PSD) e Odacy Amorim (PT). A carta propõe o fim da perseguição política, a valorização da liberdade de expressão e de imprensa, e o respeito à democracia visando uma cidade livre e aberta a todos os pensamentos políticos existentes...

Relator de liberdade de expressão da OEA critica Bolsonaro por ameaçar jornalista. Senador faz denúncia

Edison Lanza, o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acaba de se pronunciar sobre a ameaça feita por Jair Bolsonaro a um repórter do jornal "O Globo" neste domingo 24, quando ouviu uma pergunta incisiva sobre o caso Queiroz e respondeu que agrediria o repórter autor do questionamento.

"Não consigo encontrar um exemplo da hostilidade mais grosseira de um alto funcionário à imprensa e de expor o jornalista à violência", afirmou Lanza em seu Twitter. Lanza será o primeiro a analisar a representação feita pelo senador Randolfe Rodriges, da Rede do Amapá, neste domingo à CIDH, em que pede para que o órgão acompanhe as violações contra a liberdade de imprensa no Brasil...

'Liberdade de expressão só vale para a esquerda'', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (28/2) que a liberdade de expressão só vale para a “grande” imprensa e a esquerda. “Quando não gostam de você, até seu silêncio é criminalizado”, concluiu o presidente por meio do Twitter. A postagem vem acompanhada de um comentário do jornalista Alexandre Garcia que defende Bolsonaro a respeito dos vídeos.

Na terça-feira (25/2), o chefe do Executivo compartilhou dois vídeos por meio do Whatsapp, sendo que um deles convoca para as manifestações de 15 de março, organizada pelos seus apoiadores para supostamente defender o governo e protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a gravação, os dois poderes fariam parte dos chamados “inimigos do Brasil”...

"O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso", diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia

“O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP...

PGR vai ao STF para garantir liberdade de expressão em universidades

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 26, que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição, após decisões da Justiça Eleitoral proibirem a realização de atos em instituições públicas. 
 
"Por verificar que no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa, houve indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e de cátedra, e sobretudo à discussão no ambiente universitário, estou requerendo ao STF providências de assegurar a plena vigência da Constituição, no País e sobretudo nesse momento de eleições, com pedido de medida liminar para restabelecer a liberdade de expressão, de reunião, a liberdade de cátedra", disse a procuradora-geral da República, na abertura da sessão plenária do TSE desta sexta-feira.

Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados, alvos de críticas de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta sexta-feira. Na sessão do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, informou que a corregedoria vai solicitar informações a "respeito das situações fáticas e da fundamentação jurídica" que proibiram atos em universidades...

ARTIGO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO! CENSURA NUNCA MAIS.

À População de Juazeiro, aos abutres, às aves de rapina e aos energúmenos que se acham donos  da nossa querida cidade de Juazeiro. Sou Juazeirense nato, filho de duas pessoas de reputação ilibada, quais sejam: João Bosco dos Santos (subtenente aposentado) e de Maria de Lourdes Costa Santos (Maria de Bosco).

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em outubro de 1988 e denominada de Constituição cidadã, isto pelo simples fato de consagrar direitos e deveres aos residentes neste País. Pois bem, a CR-88, em seu capítulo I, inciso IV, diz que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, é a extirpação da censura no Brasil...

ARTIGO: Para que serve a liberdade de expressão, então?

Vejo hoje várias matérias em vários meios de comunicação brasileiros que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, quer que a presidente afastada "politicamente", Dilma Rousseff, ofereça obrigatoriamente explicações sobre seu discurso de que foi vítima política de golpe. Ou seja, ela deve explicar o que significa a palavra "golpe" que sofreu dos puros e dos santos 367 deputados federais que desrespeitando quase 54 milhões de cidadãos brasileiros, que escolheram deixar Dilma governar democraticamente por mais quatro anos, afastaram ela antes mesmo de qualquer julgamento de contas da parte do Tribunal de Contas da União.

Fiquei extremamente preocupado! Mas pode ser que minha preocupação seja resultado de minha própria ignorância do papel que deve exercer o judiciário brasileiro em relação ao direito da liberdade de expressão como garante a Constituição Federal. Pode ser realmente que eu seja um ignorante e esteja aqui omitindo opinião resultado da minha própria ignorância, mas não posso compreender como uma ministra da mais Alta Corte brasileira ouvindo um grupo de deputados que não gostam de ser chamados exatamente do são, golpistas, ignora e viola o inciso IV do artigo 5º. da Constituição de 1988, de acordo com o qual "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"...

Deputada diz que Aleluia não sabe o que é liberdade de expressão

"De total má fé do deputado José Carlos Aleluia as críticas com relação ao outdoor com a campanha 'Poesia nas ruas'. A peça mostra o respeito à liberdade de expressão, coisa que o deputado não conhecia na sua trajetória política". O depoimento é da deputada estadual Fátima Nunes (PT), respondendo à "interpretação maldosa" de Aleluia com relação a campanha de outdoor bancada pelo Fundo de Cultura que exibe um trecho de poesia de Lívia Natália.

A deputada reforçou a crítica, salientando que, ao contrário do que insinua o deputado, o Governo do Estado tem buscado permanentemente políticas de valorização da Polícia Militar, a exemplo da ampliação do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), sancionado pelo governador Rui Costa no dia 30 de dezembro. "Uma coisa nada tem a ver com a outra. Não dá para confundir liberdade de expressão com campanha contra a corporação. O deputado tem que se livrar do ranço ditatorial, do tempo em que os governos que ele apoiava perseguiam jornalistas, escritores e artistas. Hoje existe liberdade de expressão, deputado", afirmou Fátima Nunes...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.