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27 de Abril de 2024

Foram encontrados 15 registros para a palavra: material escolar

Procon de Juazeiro realiza pesquisa de preços de material escolar

Com o início do ano e a proximidade de volta às aulas, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou uma pesquisa de preços dos materiais escolares. Mais de 280 itens que compõem a lista de materiais de escolas integraram a pesquisa, a exemplo de cadernos, lápis, mochilas, estojos, canetas, entre outros. A proposta da pesquisa de preços do Procon é orientar os pais na hora da compra do material escolar.

De acordo com o coordenador executivo do Procon de Juazeiro, Carlos Macedo, a pesquisa foi realizada no dia 9 deste mês e a equipe do órgão percorreu cinco estabelecimentos. "A pesquisa serve para ajudar os pais na hora da compra destes materiais, dando parâmetros para que eles possam economizar, comprando nos locais com preço melhor. É importante que os pais façam pesquisa em vários estabelecimentos, na internet e planejamento para a compra", explicou Carlos Macedo. A lista completa da pesquisa em anexo...

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

Com a missão de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas.

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.  ..

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Prodecon de Petrolina alerta sobre itens proibidos na lista de material escolar

Todo início de ano, os pais ou responsáveis por estudantes têm uma preocupação em comum: a aquisição de material didático para o ano letivo que se aproxima. Mas, neste período, é muito comum que os consumidores tenham dúvidas sobre o que pode e não pode ser solicitado na lista de materiais escolares.

Para orientar estes consumidores, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina elaborou uma relação com os itens que as escolas particulares não podem solicitar na lista de materiais escolares. De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, é importante que os pais fiquem atentos, principalmente, a itens de uso coletivo dos alunos, por exemplo, álcool líquido ou em gel, produtos de higiene, limpeza pessoal e materiais de uso dos profissionais...

Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022

Daqui a poucos dias 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi...

Campanha arrecada materiais escolares para doação a famílias carentes de Petrolina

A ONG Rua de Baixo está com uma campanha para arrecadação material escolar para serem doados às famílias carentes de Petrolina. O kit escolar pode ser doado através da contribuição no valor de R$ 45,00 (que correspondente a um Kit), via PIX ou da VAKINHA online, até o dia 3 de setembro.

A distribuição dos kits está prevista para o dia 5 de setembro, e será feita pelos voluntários da ONG, que já atuam no atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade social...

Prefeitura de Petrolina alerta para notícia falsa sobre benefício para compra de material escolar

A Prefeitura de Petrolina esclarece que é falsa a informação que está circulando nas redes sociais sobre inscrições para um suposto benefício que vai conceder R$ 350 para compra de materiais escolares para beneficiários do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, existe um Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Deputados que prevê repasse de recursos para aquisição de materiais escolares, entretanto ele ainda não foi aprovado...

Procon-BA intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.  ..

Prodecon orienta consumidores de Petrolina sobre compra de material escolar

Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais e responsáveis já iniciaram a procura pelo material escolar dos pequenos. Para ajudar o consumidor de Petrolina nesta missão, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) repassa algumas dicas para evitar que os consumidores tenham seus direitos desrespeitados.

Segundo a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, não existe legislação que indique quais são os itens que podem, ou não, ser cobrados pelas escolas, mas há uma proibição legal acerca da solicitação de materiais coletivos, itens de limpeza, higiene e medicamentos...

Prodecon orienta consumidores de Petrolina sobre compra de material escolar

Passadas as festas de fim de ano, o retorno às aulas fica cada vez mais perto e muitos pais e responsáveis já têm um novo compromisso: a aquisição do material escolar.  Diante disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está orientando os consumidores sobre a compra deste material.

Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, a principal dica continua sendo a pesquisa de preços, uma vez que, os valores dos materiais escolares costumam ter bastante diferença entre um estabelecimento e outro.  "Quando se trata de economia, a pesquisa é o melhor caminho. Todo consumidor tem o direito de pesquisar para que assim, possa perceber qual é o melhor estabelecimento para adquirir seus produtos", diz...

UNINASSAU: Trote Legal vai arrecadar material escolar para doação que beneficiará alunos da rede pública de ensino

A Faculdade UNINASSAU Petrolina inicia nesta segunda-feira (05) mais uma edição do Trote Legal, ação que visa integrar os alunos e incentivar a responsabilidade social. Este ano a campanha vai premiar a turma que mais arrecadar material escolar até o dia 5 de abril, prazo final para a entrega.

De acordo com a diretora da unidade, Anna Cristina, atividades como o Trote Legal auxiliam o aluno a desenvolver maior sensibilidade social. "Agregar espírito de solidariedade, de altruísmo e empatia à formação acadêmica faz parte da missão da UNINASSAU. São aspectos importantes na vida pessoal e profissional de qualquer indivíduo", ressaltou...

Ibametro fiscaliza material escolar

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades)...

Lei determina que escolas particulares devolvam material didático que não for usado

Uma norma sancionada pelo governo de Pernambuco, publicada no Diário oficial de sábado (7), determina que escolas particulares do estado devolvam, ao fim do ano letivo, o material didático que não foi utilizado pelo aluno. De acordo com a Lei número 16.162, nos casos em que os pais ou responsáveis optaram pelo pagamento da taxa de material, a unidade educacional deverá entregar o valor equivalente aos itens que não foram usados.

A determinação também vale para os casos em que o aluno escolher por deixar a unidade antes do fim das aulas, independente do motivo. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 6 deste mês e publicada no dia 7. Ela entrou em vigor na data da publicação.
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PROCON alerta consumidor sobre o que não pode ser cobrado na lista de material Escolar

O Procon de Juazeiro elaborou a relação de itens que as escolas podem e não podem estar cobrando na lista de materiais escolares. Os itens listados pelo Procon foram proibidos com base na Lei Federal 9.870/99. Na lista é destacada a proibição da cobrança de produtos de uso coletivo. Os produtos de uso coletivos não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades, nos caso de escolas públicas os mesmos devem ser custeados pelo Estado e Município.

OBSERVAÇÕES:..

LBV leva alimentos e material escolar para famílias do Vale do São Francisco

Um grupo de voluntários da Legião da Boa Vontade percorreu mais de 600 quilômetros de Salvador até as cidades de Uauá, Juazeiro e Sobradinho, para levar alimentos, roupas e material escolar para as famílias necessitadas dessas localidades. A iniciativa faz parte da campanha Diga Sim!, promovida pela LBV com o objetivo de ajudar famílias que vivem em extrema pobreza e sofrem com a seca e a fome no Nordeste do Brasil.

À medida em que o caminhão carregado de cestas de doações chegava aos povoados, as pessoas apareciam com um sorriso no rosto e os olhos esperançosos para receber seu os donativos. Os alimentos dos próximos dias estavam garantidos na mesa. "A dificuldade aqui é muita, agradeço a Deus e a vocês pelo que estão fazendo por nós. Essa cesta é uma resposta de Deus, estou levando para casa contente", expressou Marilene de Oliveira, uma das beneficiadas pela campanha...

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