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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 18 registros para a palavra: municipios brasileiros

Juazeiro sai na frente está entre os 10% de municípios brasileiros com Normas de Antenas atualizadas para rede 5G

Juazeiro figura entre os 10% das cidades brasileiras que atualizaram suas regulamentações para acomodar o 5G, segundo panorama do Portal Conecte5G. A Prefeitura de Juazeiro sancionou a Lei Municipal nº 3.161/2023, configurando um marco significativo no avanço da infraestrutura de telecomunicações em nosso município. O texto regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações, tanto em propriedades privadas quanto em espaços públicos, com o objetivo de modernizar a rede de dados. Esta regulação busca minimizar os impactos visuais na paisagem e estar em conformidade com as legislações municipais vigentes.

Para a prefeita Suzana Ramos, a legislação representa um compromisso sólido da atual gestão em melhorar o desenvolvimento tecnológico de Juazeiro. "Desde o início de nossa gestão, procuramos reduzir a burocracia, ampliar inclusão digital e melhorar a qualidade de vida da população por meio da conectividade em Juazeiro", ressalta Suzana Ramos...

Mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por algum evento climático extremo, como tempestades, enchentes e secas no ano 2023

O ano de 2024 deve ser ainda mais quente do que o de 2023, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em consequência das mudanças climáticas em curso somadas à ocorrência do fenômeno El Niño, de aquecimento das águas do Pacífico, que se estenderá até meados do ano.

Novos recordes de temperatura foram batidos em muitos lugares do mundo – inclusive no Brasil – em meio às ondas de calor registradas em 2023...

Exclusivo: Projeto propõe que transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito nos municípios brasileiros

Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte.. A REDEGN apurou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida ano passado e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.

A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União...

Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. 

O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. ..

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Mortes por desnutrição aumentam em mais de mil municípios brasileiros

Ano após ano, a quantidade de mortes por desnutrição vem diminuindo no país, entretanto, essa redução não é igual em todos os municípios. Em 2019, 5.302 pessoas morreram por conta da fome no território nacional. No ano seguinte esse número caiu para 4.650 óbitos. No entanto, entre os 5.568 municípios do Brasil, 1.101 tiveram aumento de mortes por conta da fome entre 2019 e 2020. As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram os maiores aumentos.

Os dados coletados e analisados pela Agência Tatu são os últimos registros disponíveis na plataforma DataSUS, do Ministério da Saúde, e apontam que a desnutrição tem crescido mais em municípios de pequeno porte...

Oito municípios brasileiros têm situação de emergência reconhecida por conta de desastres naturais

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 7 de outubro, a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres naturais. Seis delas passam por um período de estiagem: Ibiassucê, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Pombos e Riacho das Almas, em Pernambuco; Ipueira, no Rio Grande do Norte; e Marataízes, no Espírito Santo.

No Piauí, Jacobina do Piauí enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Por fim, Tangará, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas...

Método desenvolvido na USP calcula o potencial produtivo dos solos agrícolas nos municípios brasileiros

Os esquisadores da USP desenvolveram uma metodologia para calcular o potencial produtivo dos solos agrícolas no Brasil. Com base nos dados sobre características do solo em 70 mil amostras coletadas em todo o País, o método é capaz de apontar, por exemplo, quais municípios são mais promissores na produção de cana-de-açúcar e soja.

As duas culturas foram analisadas na pesquisa por terem muita importância econômica, mas o método pode ser aplicado a outros cultivos. O trabalho foi realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba...

Curaçá ganha destaque nos indicadores da Previne Brasil, que avalia atuação dos municípios brasileiros na saúde preventiva

O município de Curaçá ficou em primeiro lugar, na região Norte da Bahia, nos indicadores de prevenção à saúde pública. A avaliação é do Previne Brasil, Programa do Ministério da Saúde que mensura, com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), o desempenho e a quantidade de pessoas acompanhadas pelas equipes de saúde de cada município brasileiro.

O Programa avalia sete indicadores de ações estratégicas de prevenção, a exemplo do Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e doenças crônicas e colocou Curaçá no topo da lista, na região Norte. ..

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.

O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos...

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros e a guerra híbrida na comunicação

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros. O que representa, para alguns profissionais de comunicação, oportunidades de trabalho; para outros, que estão nas redações, um desafio diante de inúmeros artifícios que especialistas na área política (marqueteiros, assessores de imprensa e publicitários) devem utilizar em 2020.

Pouco foi falado sobre a guerra híbrida com foco na comunicação, artifício que podemos identificar em vários momentos, aqui mesmo, no Brasil, com verdadeiras batalhas virtuais por meio do disparo de informações falsas. Estrategicamente, cria-se, assim, um meio propício para que surja a figura do “solucionador”...

Somente 67 municípios brasileiros aderiram a sistema contra desigualdade racial do governo

Com o objetivo de organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A adesão ao Sinapir permite aos entes federados a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. Segundo a Agência Brasil, o objetivo é criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância...

Três municípios brasileiros receberão R$ 33,1 milhões do Programa Avançar Cidades. Petrolina é um dos contemplados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal...

Nelson Leal critica situação de penúria financeira de estados e municípios brasileiros

Durante ato de inauguração da Unidade Básica de Saúde Roberto Baiardi, no município de Ituberá – Território de Identidade Baixo Sul -, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), reiterou a situação de penúria em que se encontram os cofres dos Estados e municípios brasileiros.

O chefe do Legislativo baiano voltou a cobrar uma urgente revisão do Pacto Federativo, para quem a injusta divisão da receita nacional entre os entes federativos – Municípios, Estados e União -, com enorme concentração da receita em favor da União, tem prejudicado a gestão das cidades e Estados do país...

Credibilidade: Sobradinho está entre os poucos municípios brasileiros adimplentes no CAUC

Na contramão da crise econômica brasileira, Sobradinho se destaca como um dos poucos municípios do Brasil a estar fora da lista de inadimplentes, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). O CAUC registrou, na primeira semana de abril, recorde de municípios negativados, ou seja, que têm ao menos um item a comprovar. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o número de entes inadimplentes chega a 5.452 aproximadamente 98% do total.

Sendo assim, Sobradinho está no seleto grupo dos 116 municípios brasileiros que estão aptos e adimplentes com todas as obrigações do CAUC. O CAUC é um setor do Tesouro Nacional responsável pela execução de Convênios entre a União com Estados e Municípios, funciona como uma espécie de "SPC" das prefeituras e avalia quatro metas obrigatórias aos municípios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais...

Maria da Penha defende que os prefeitos tenham em seus municípios, por menores que sejam, um Centro de Referência da Mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia.

Em entrevista à Agência Brasil a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, avaliou que, embora sejam positivas as alterações, essa não deveria ser a maior preocupação dos governantes. "Estão tentando mexer na lei quando, na verdade, o que ela precisa é ser implementada devidamente”, disse sobre a norma que em 2017 completou 11 anos...

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...

Apenas 4% dos municípios brasileiros têm cobertura adequada contra HPV

Apenas 239 cidades, o equivalente a 4% dos 5.570 municípios brasileiros, têm 80% ou mais das meninas de 9 a 14 anos com esquema vacinal do HPV completo, ou seja, que tomaram as duas doses necessárias para que fiquem imunes ao vírus. Em números absolutos, isso significa que 5,5 milhões de meninas não estão completamente protegidas. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, 92,4% das meninas tomaram a primeira dose e 55% a segunda, garantindo a imunização. Quando considerados os municípios, apenas 1% têm cobertura vacinal considerada adequada; 2.403 (43%) têm cobertura baixa, com 50% a 80% das meninas com o esquema completo; e 2.906 (52%)  cobertura muito baixa, até 50% de meninas que tomaram as duas doses. "São 16 mil mulheres que têm câncer provocado por HPV, 5 mil mortes por ano por esses cânceres provocados por HPV.

Portanto, a vacinação do HPV é fundamental para diminuir o impacto na saúde dos brasileiros", enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, segundo informações da Agência Brasil. De 2014 a 2016, 5,8 milhões de meninas de 9 a 14 anos foram imunizadas com as duas doses, o que equivale a 55% do total dessa faixa etária. A meta da pasta é chegar a 80%. Para reforçar a importância e tentar alcançar mais meninas, os ministérios da Saúde e da Educação reforçaram parceria e lançaram hoje campanha publicitária e de conscientização. Além disso, haverá vacinação nas escolas. Serão distribuídas 10,5 milhões de doses contra o HPV para vacinar 8,3 milhões de meninas e meninos – incluídos este ano no esquema de vacinação...

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