A Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste sábado (27) para o fechamento do cadastro. O objetivo é ajudar muitos eleitores que não podem regularizar sua situação eleitoral nos dias normais devido ao trabalho, estudo ou compromissos diversos.
Confira as datas plantão:..
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Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo). O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
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Durante o período de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, o MP atuará em regime de plantão, com atendimento presencial aos cidadãos das 8h às 20h, na sede localizada no bairro de Nazaré. A instituição também poderá ser acionada por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br.
O Ministério Público também fará atendimento presencial no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Além disso, o MP atuará no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública e nas audiências de custódia e apresentação de menores autores de ato infracional. A programação do trabalho previsto para os dias da folia de momo foi apresentada pelo coordenador do plantão, promotor de Justiça André Lavigne, que destacou que a Instituição atuará em três frentes: proativa, preventiva visando à conscientização dos cidadãos e reativa...
Em mais uma ação voltada para a garantia do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas voltadas para o setor, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, está realizando a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra biênio 2023/2024.
Mesmo com a prefeitura em recesso, a equipe da secretaria está trabalhando em regime de plantão para garantir que todos os 4.379 agricultores cadastrados retirem seu boleto, que tem como data de vencimento o dia 15 de janeiro de 2024. A entrega acontece na sede da secretaria que está localizada à Av. Raul Alves, s/n, centro (próximo ao lava jato do sombra)...
O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso a partir desde dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense.
Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai realizar, neste sábado (21), das 8h às 12h, um plantão de atendimento para receber as inscrições prévias dos candidatos a gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais.
Para realizar a inscrição, os interessados devem procurar a sala da Superintendência Pedagógica da Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro...
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Um homem, conhecido popularmente como “Marquinhos”, foi morto a golpes de arma branca na tarde desta sexta-feira (18), no bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro.
Segundo informações, o autor desferiu facadas e pauladas contra a vítima, que morreu no local do crime...
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Um casal foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (14), no bairro Dom Avelar, em Petrolina. Segundo informações, as vítimas são um homem de 25 anos, que morreu ainda no local, e uma mulher de 23 anos de idade, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
“As investigações foram iniciadas, e seguem até elucidação dos fatos”, destacou a Polícia Civil. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do crime ou informações sobre a identidade das vítimas...
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Uma mulher foi resgatada pela Polícia Militar após ser amarrada por assaltantes em uma árvore. O caso aconteceu na última quinta-feira (29) na Estrada da Adutora, em Juazeiro, norte da Bahia.
No momento do resgate, a vítima, que tem 41 anos, informou aos policiais militares que dois homens encapuzados roubaram sua motocicleta e seu celular. Antes de fugirem, os bandidos a deixaram presa no local...
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A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste do estado.
Em um compromisso assumido desde o início do governo, seis delegacias da mulher passam a atender de forma ininterrupta a partir deste mês de março...
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Que o Carnaval de Juazeiro foi um sucesso, isso todo mundo já sabe. Só que, antes da realização da folia, a gestão municipal promoveu uma verdadeira força-tarefa envolvendo diversas secretarias e órgãos municipais para preparar uma festa que fosse boa pra todo mundo.
Dentro dessa perspectiva, um bom funcionamento do trânsito era algo fundamental para que tudo acontecesse da melhor maneira,como de fato aconteceu. Graças ao trabalho da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), que colocou toda sua equipe na rua e garantiu a segurança dos foliões dentro e fora dos circuitos oficiais do carnaval...
Após o sucesso da primeira noite do 'Carnaval de Todos', nas primeiras horas deste sábado (4) quem entrou em cena foi o "bloco da limpeza", para deixar o trajeto do carnaval limpinho para o segundo dia de folia.
O esquema especial de limpeza aconteceu no trajeto do carnaval e também nas ruas e avenidas que dão acesso aos festejos, com varrição, lavagem e remoção de lixo. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), por meio da Diretoria de Diversidade, está realizando dentro da programação do Mês da Visibilidade Trans, um plantão de atendimento para a população transexual, travesti e transgênero, no sentido de reunir os documentos necessários para retificações dos nomes e gêneros e realizar a mudança do seu nome de registro.
O plantão ocorrerá até o dia 31 de janeiro, das 8h às 14h, na sede da Superintendência de Políticas Sociais, localizada na Avenida Carmela Dutra (Orla I), vizinho ao prédio da Sedes. Os interessados devem comparecer com as seguintes documentações: certidão de nascimento; RG; CPF; título de eleitor e comprovante de residência...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 09/01/2023, devido ao recesso forense, que acontece de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. O Decreto Judiciário Nº 840, de 05 de dezembro de 2022, regulamenta o funcionamento das unidades judiciárias.
Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso e, durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do TJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. ..
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime especial de plantão nesta quinta (8) e sexta-feira (9), por conta do feriado do Dia da Justiça. Dessa maneira, o plantão ordinário, que iniciou às 18h da quarta-feira (7), vai se estender até as 8h de segunda-feira (12).
A suspensão do expediente, nos dias 8 e 9, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022. ..
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A Prefeitura de Juazeiro está de prontidão desde as primeiras horas da manhã de segunda-feira (28) e segue com uma força-tarefa entre várias secretarias da gestão municipal realizando serviços articulados para minimizar os problemas causados pelas chuvas.
As intervenções vêm sendo desenvolvidas através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em conjunto com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Defesa Civil do município...
A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), e da Defesa Civil, seguem trabalhando para minimizar os transtornos causados pela chuva desta segunda-feira (28).
De acordo com a Defesa Civil do Município, choveu cerca de 73mm (milímetros) em Juazeiro. Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, as equipes da Prefeitura de Juazeiro já estavam de prontidão nos pontos onde ocorrem mais alagamentos...
Nas próximas segunda, terça e quarta-feiras (31 de outubro, 1º e 2 de novembro), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do Dia de Finados, conforme a Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.
Já a Portaria PGJ Nº 2.446/2022, do dia 14 de outubro de 2022, transferiu o Dia do servidor público (28/10) para o dia 31 de outubro, estabelecendo a data como ponto facultativo no âmbito do MPPE e determinou que não haverá expediente ministerial no dia 1º de novembro...
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhoU um ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo país para solicitar a intensificação do esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições — marcado para o próximo domingo, dia 30 de outubro. O objetivo é combater o assédio eleitoral no pleito.
A recomendação foi feita depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST a preocupação com o elevado número de denúncias do crime. O órgão informou que, no próximo sábado e domingo, abrirá as unidades em regime de plantão. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, disse Corrêa na sessão do TST desta manhã...
Empresas distribuidoras de energia elétrica anunciaram medidas para prevenir eventuais problemas com o abastecimento durante o segundo turno das eleições gerais, neste domingo (30), quando mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a votar para escolher o presidente da República.
Além do chefe do Poder Executivo federal, os eleitores vão ajudar a definir os governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo...
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