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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 125 registros para a palavra: políticas públicas

Políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos indígenas avançam na Bahia

O Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos originários na Bahia. Nesse contexto, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (18), o anteprojeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores indígenas. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

O anteprojeto, encaminhado na véspera do Dia dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, 700 profissionais dessa categoria, espalhados em todo o território baiano, fazem parte do quadro estadual...

Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade...

Ministério Público fomenta políticas públicas de defesa à mulher

 Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio, 5 de abril, ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho.

Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município...

Por Petrolina e região, Professor Gilmar vai a Brasília em busca de investimentos e políticas públicas

Na última semana, o vereador Professor Gilmar Santos-PT viajou a Brasília para cumprir uma extensa agenda junto aos Ministérios do Governo Lula (PT), dentre eles o Ministério da Saúde; Ministério da Cultura; Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Meio Ambiente; e Ministério da Igualdade Racial.

Na Esplanada dos Ministérios, o parlamentar também participou de diversas audiências com Senadores e Deputados Federais, tendo solicitado informações, recursos e a liberação de repasses para o desenvolvimento de vários segmentos de Petrolina-PE. ..

Famílias de território quilombola na Bahia são contempladas com as políticas públicas da reforma agrária

As famílias do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico, na Bahia, foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com a finalidade de integrarem as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

A iniciativa aconteceu na semana passada e 70 famílias já tinham sido incluídas no cadastro até a manhã da última quinta-feira (7).  ..

Desenvolvimento de políticas públicas para a agricultura familiar é pauta de seminário em Sento-Sé

Nesta sexta-feira (10) o plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé foi palco para o Seminário Municipal de Políticas Públicas. A iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, em parceria com o governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), reuniu lideranças comunitárias, agricultores e produtores em geral para discutir metas e investimentos específicos para impulsionar a agricultura familiar no município.

Participaram do evento os secretários municipais de Administração, Juvenilson Passos e de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá; os representantes da CAR, Sérgio Amin, Jussara Oliveira, Vitor leonam e José Carlos Santos Neri; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do estado (SEMA), Aldo carvalho; representantes da Sala do Empreendedor, Sara Muniz e Sandro Almeida, entre outras lideranças comunitárias do município...

Seminário Municipal vai discutir sobre Políticas Públicas para o setor agropecuário em Sento-Sé nesta sexta (10)

Com o objetivo de discutir metas e investimentos específicos para impulsionar o setor agropecuário em Sento-Sé, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, indústria, Comércio e Pesca, em parceria com o governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizam nesta sexta-feira (10) o Seminário Municipal de Políticas Públicas.

O evento que vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 8h30, traz ainda na programação um café da manhã, a partir das 7h, na Feira Agroecológica, na Av. Raul Alves...

Sobradinho realiza a IV Conferência Municipal de Cultura marcando um avanço histórico em políticas públicas para o setor

Com o tema "Democracia e Direito à Cultura", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), realizou nesta segunda-feira (30), a IV Conferência Municipal de Cultura na Câmara de Vereadores.

O evento reuniu autoridades locais, artistas e fazedores de cultura dos mais diversos segmentos e contou com exposições, apresentações musicais e de teatro, uma mostra da  riqueza cultural do município...

Enfermeira do Biama do Hospital Dom Malan em Petrolina participa de capacitação em políticas públicas de amamentação em Recife

O Banco de Leite Humano (BIAMA) do Hospital Dom Malan em        Petrolina, representado pela a gerente, a enfermeira Joice Fonseca fez parte da capacitação em NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeirase) e a MTA (Mulher Trabalhadora que Amamenta).

O evento que aconteceu durante toda esta semana foi promovido pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES)...

Seminário discutirá a implantação de políticas públicas associadas ao envelhecimento populacional

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) e a Caravana da Pessoa Idosa realizam, no próximo dia 27 de outubro, das 9h às 17h, o seminário “20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa - Envelhecimento: a cidade que eu quero”. O evento ocorrerá na modalidade híbrida, sendo presencialmente realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, nº 143, bairro de Santo Antônio.

Integrantes do Ministério Público de Pernambuco, gestores municipais, conselheiros de direitos da pessoa idosa, trabalhadores da política de assistência social e da saúde da pessoa idosa podem se inscrever até o dia 26 de outubro pelo link https://doity.com.br/seminario-20-anos-do-estatuto-da-pessoa-idosa--envelhecimento-a-cidade-que-eu-quero. Estão sendo disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para modalidade presencial e outras 40 para participação remota. ..

Reunião do Diretório Municipal do PP Juazeiro: Políticas Públicas, Política Regional e Eleições de 2024 em Destaque

O Partido Progressista (PP) de Juazeiro convocou seus membros da Diretoria para uma assembleia de suma importância no último dia 26/09, abordando uma ampla pauta sobre questões políticas que têm impactado direto no município de Juazeiro e na Região Norte. O objetivo principal desta reunião foi aprofundar as discussões sobre políticas públicas, estratégias sobre a política regional, a viabilidade de uma candidatura própria nas eleições de 2024 visto um cenario favorável para o partido visando o estreitamento da colaboração com o deputado Mário Negromonte JR e o diretório estadual.

A reunião teve início com uma análise minuciosa das políticas públicas em andamento no município de Juazeiro. Os membros do PP debateram as áreas cruciais, tais como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento e segurança pública. O propósito central dessas discussões foi identificar lacunas e estabelecer estratégias sólidas para fortalecer a atuação do partido na promoção de políticas que beneficiem a comunidade local...

Prefeitura de Sento-Sé esteve representada no Encontro de Políticas Públicas do CODETER – TSSF

O município de Uauá sediou nesta sexta-feira (22) o Encontro de Políticas Públicas do Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Sertão São Francisco (CODETER/TSSF). A Prefeitura de Sento-Sé participou do evento, sendo representada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), João Filho e Wellington Júnior e pelo supervisor da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Arionaldo Oliveira Lima.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Uauá, das 08h às 16h, e teve como objetivo promover o diálogo entre sociedade civil e poder público sobre os programas de compras institucionais, compartilhando experiências e avaliando suas execuções. Na pauta do evento estiveram temas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abordados em várias discussões com exposição das experiências exitosas dos municípios presentes, culminando com debate na plenária...

MPPE recomenda a elaboração de políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar aos animais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura, à Câmara de Vereadores e à Vigilância Sanitária de Orocó a implementação, no prazo máximo de seis meses, de medidas para promover o bem-estar animal, prevenir a incidência de doenças transmitidas por animais, conhecidas como zoonoses, e o combate aos maus-tratos no município.

O Promotor de Justiça Bruno Veiga explicou que o MPPE constatou, no âmbito do procedimento administrativo instaurado, que Orocó não possui políticas públicas voltadas à proteção de animais vítimas de maus-tratos, acidentes ou abandono; nem unidade de atendimento veterinário ou plano para controle de zoonoses...

Alba realiza audiência pública sobre os Programas de Políticas Pública de Combate à Fome na Bahia

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública "Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome". O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Jadiel Matos.

O evento tem o intuito de conhecer os programas e ações do governo da Bahia que tem como finalidade ajudar no combate à fome de milhares de baianas e baianos. A AP também é para entender o funcionamento e como a população pode acessá-los, além de avaliar a interação entre eles e seus resultados...

Sol abrasador dos Sertões e a inoperância das políticas públicas para o convívio com as secas

A REDEGN, percorreu cerca de 370 km, entre o Juazeiro do Norte, Ceará, a Juazeiro da Bahia.  A constatação é de uma seca severa, retratada nas folhas ressequidas pelos sertões. Na beira da estrada os animais vivos mugem quando encontram outros de menos sorte, já mortos pela falta de água para beber. A cena é de urubus nas carcaças.

"Verde, na monotonia cinzenta da paisagem, só algum juazeiro ainda escapo à devastação da rama; mas em geral as pobres árvores apareciam lamentáveis, mostrando os cotos dos galhos como membros amputados e a casca toda raspada em grandes zonas brancas". (Raquel de Queiroz) ..

Governo da Bahia convoca jovens para a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude

Governo da Bahia convoca jovens para O clima é de grande expectativa entre representantes dos órgãos da juventude, imbuídos na importante missão de formular e apresentar políticas públicas que atendam às necessidades da classe, durante a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Para preceder o evento nacional, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), convocou a etapa estadual do encontro, que terá como tema 'Fortalecer o presente, construir o futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver'...

Secretaria da proteção ao animal é uma realidade e busca implementar políticas públicas no Ceará

Com a repecussação da reportagem de animais, cães e gato queimado em Juazeiro Bahia, a REDEGN foi pesquisar sobre o tema de proteção aos animais e obteve a informação que o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou a criação da Secretaria da Proteção Animal no estado. A assinatura aconteceu no mês passado.

A justificativa é que a iniciativa surge após antiga reivindicação de entidades da causa animal. No entanto, a pasta ainda não possui um secretário nomeado...

Juventude protagoniza encontro e debate políticas públicas no Semiárido Show 2023

Com uma participação massiva de jovens de diferentes cantos do Semiárido, na quinta-feira (03), foi realizado pela primeira vez, durante o Semiárido Show, o "Encontro das Juventudes do Semiárido".

Evento que reuniu jovens com um objetivo em comum: debater os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas para a juventude, no campo e na área urbana...

10ª Conferência Municipal discute políticas públicas para a assistência social em Sento-Sé

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em conjunto com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta quinta-feira (03), na Igreja Evangélica Cristã, a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social.

Em sua fala na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, reforçou a importância em mobilizar a população e todos que fazem a assistência social para participar ativamente da construção das políticas públicas. "É muito importante trazer todos os atores envolvidos no fazer a assistência social para o centro do debate das políticas públicas e a realização das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", explicou Jailson Rodrigues...

Evento em Taubaté debate agenda do ensino superior no Brasil e Antônio Habib cobra políticas públicas para as autarquias e fundações municipais

Termina nesta sexta-feira (16) em Taubaté, interior de São Paulo, o 14º. Encontro Educacional da Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo (AIMES). Com o tema “Ensino Superior Municipal, uma agenda para os novos tempos, ” o evento reuniu representantes das autarquias municipais de todo o Brasil.

O objetivo é fomentar a reflexão e o diálogo entre reitores e autoridades em torno de novos conceitos e demandas que a sociedade aponta sobre desenvolvimento sustentável e a pesquisa de forma sistêmica. ..

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