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28 de Abril de 2024

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Prorrogado prazo para a inscrição no edital Bahia Sem Fome: Água para Produção de Alimentos e Cuidado Animal

O Governo do Estado da Bahia estendeu, até o dia 6 de maio de 2024, o prazo para inscrições no Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal. Essa medida visa ampliar o acesso à água para a produção de alimentos e dessedentação animal em áreas rurais do estado.

O edital tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, contemplando a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos...

CMDCA de Juazeiro alerta para prazo de doação de Imposto de Renda para investimentos em projetos sociais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Juazeiro alerta a  população que tem interesse em doar parte do Imposto de Renda 2024 para o Fundo da Infância e Adolescência do Município (FIA) para o prazo final. A doação pode ser realizada até dia 30 de maio.  

A verba será destinada para investimentos em projetos sociais do CMDCA. Os recursos arrecadados serão utilizados em campanhas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes e na capacitação de profissionais qualificados...

Eleições 2024: pré-candidatos precisam ficar atentos aos prazos determinados pelo TSE. Confira os próximos passos.

A medida que vai se aproximando o dia das eleições municipais, em 6 de outubro, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores, algumas datas vão sendo superadas e prazos vão se extinguindo, como é o caso do prazo para Desfiliação e filiação partidária, sem riscos de perder o cargo, encerrado no último dia 5 deste mês de abril. Somente até essa data era possível a desfiliação partidária para mudança de legenda, por vereadoras e vereadores, ou qualquer político de mandato, com  pretensão de  continuar no cargo, mesmo mudando de legenda ou concorrer na próxima eleição por um partido que não o que se elegeu na eleição passada.

Outro exemplo da data já vencida é a de 6 de abril, limite para filiação de qualquer pessoas que pretenda concorrer a qualquer cargo político na eleição deste ano. Quem não tem uma filiação partidária perdeu o prazo e a chance de tentar uma vaga no legislativo municipal ou no executivo. Nesta mesma data, 6 de abril, o possível candidato a prefeito ou vereador teria que estar com domicílio eleitoral confirmado na cidade onde vai concorrer...

 Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda (15)

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma...

Prazo para INSS conceder benefício volta a obedecer teto pela 1ª vez desde 2020

Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, de 45 dias — uma promessa do governo Lula. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias.

Em janeiro de 2023, quando a gestão atual assumiu, o tempo médio era de 66 dias. Este número variou nos primeiros meses do governo, chegou a descer a 61 dias em abril, e a subir para 68 em julho. Depois disso, caiu abruptamente, fechou o ano passado em 47 dias e se manteve estável até março de 2024, quando voltou ao prazo constitucional...

Inscrições para o Encontro Nordestino de Xaxado seguem abertas. Confira prazos

O Encontro Nordestino de Xaxado chega a sua 16ª edição neste ano, celebrando a dança popular que foi tão difundida pelo Cangaço ao longo da história. De 12 a 16 de novembro, o município de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, vai receber grupos culturais do Brasil inteiro para contemplação de munícipes e turistas.

Quem quiser se apresentar artisticamente durante o evento tem até o próximo dia 20 de abril para se inscrever...

Desenrola Brasil: governo prorroga programa até 20 de maio

Mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, de acordo com os dados de fevereiro da Serasa. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 382 bilhões.

Neste cenário, o governo federal decidiu prorrogar, pela segunda vez, o programa Desenrola Brasil — criado para recuperar a condição de crédito de pessoas com dívidas negativadas...

Prazo para que vereadores possam mudar de partido se encerra na próxima sexta-feira (5)

No xadrez do jogo político brasileiro, a abertura da janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de partido sem serem punidos pela Justiça Eleitoral – desencadeia movimentos estratégicos entre os vereadores.

O período se encerra na próxima sexta-feira (5), é crucial para os vereadores realinharem suas alianças...

Última semana para fim do prazo de inscrições do Ciclo Junino de Pernambuco

Proponentes devem ficar atentos ao prazo que encerra-se na próxima quinta-feira (28/03). Cadastro de propostas está disponível no Mapa Cultural de PernambucoFalta uma semana para o fim do prazo das inscrições da convocatória do Ciclo Junino 2024, promovida pelo Governo de Pernambuco.

O cadastro de propostas artísticas deve ser realizado até as 16h59 da próxima quinta-feira (28 de março), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1173...

Daniel Alves: fiança não é paga no prazo e soltura é adiada

De acordo com informações do Jornal Correio Braziliense, o ex-jogador brasileiro Daniel Alves não irá deixar a prisão em Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (21/3). Ele deve deixar o presídio após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), que não foi paga a tempo para determinar a soltura dele. 

Segundo veículos da imprensa catalã, não houve pagamento até o prazo diário de 14h no horário local (10h de Brasília), e ele vai dormir novamente em cárcere...

Com prazos eleitorais se esgotando, maioria das pré-candidaturas a prefeito de Juazeiro permanece indefinida

Há pouco mais de 15 dias para o fechamento dos prazos definidos pela legislação eleitoral para mudança de partido, ou primeira filiação partidária, para quem deseja se candidatar a prefeito, vereador e vice-prefeito na eleição deste ano, há uma expectativa nos bastidores políticos em relação à permanência de alguns pré-candidatos em suas legendas atuais.

Fontes com quem a redeGN tem conversado, acreditam que em Juazeiro pode haver migração de pré-candidatos antes do prazo final, no dia 7 de abril próximo...

Eleições 2024: Prazo para tirar ou regularizar o título termina no início de maio. confira data

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

O TSE informa ainda que "após essa data, o cadastro será fechado, obedecendo a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), em que nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro", informaram...

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta (15)

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta...

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS)...

Prazo para empresas se cadastrarem no programa equidade salarial encerra quinta-feira (29)

As empresas com mais de 100 funcionários devem ficar atentas ao último dia para preencher o formulário do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024.

O prazo para que as organizações informem seus dados termina quinta-feira (29), conforme divulgação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério das Mulheres...

Piso da enfermagem: prazo para encerrar negociações no TST termina nesta sexta-feira (23)

Nesta sexta-feira (23), termina o prazo para que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde — apresente uma proposta para finalizar o impasse entre a entidade patronal e os trabalhadores.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem intermediado as negociações desde o ano passado. O prazo expirou no início de fevereiro, mas foi renovado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sob pena de desinteresse na mediação e arquivamento do procedimento. ..

Apesar de 500 agentes de segurança não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária de Mossoró

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”...

Mais oportunidade: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de matrículas para EJA

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo para as matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos ( EJA) na Escola Municipal Joca de Souza Oliveira . Os interessados têm até o dia 29 de fevereiro. A Escola Municipal Joca de Souza Oliveira fica localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Maringá.
A matrícula pode ser realizada das 19h às 21h30, de forma presencial, nas instalações da unidade de ensino, sendo necessário indicar a modalidade para a qual deseja a vaga.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar, RG, CPF, duas fotos 3X4 atuais, comprovante de residência e NIS (Número de Identificação Social)...

Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.

Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negado...

'Enem dos concursos' chega a 2 milhões de inscrições no dia final do prazo

Pelo menos 2 milhões de pessoas se inscreveram para prestar o Concurso Público Nacional Unificado, que ficou conhecido como "Enem dos concursos". Esta sexta-feira (9) foi o último dia de inscrição.

Entre os inscritos, 700 mil pessoas ainda precisa realizar o pagamento da taxa de inscrição. "A inscrição final depende do pagamento das inscrições, então vale o alerta ao pessoal que já se inscreveu e ainda não pagou", alertou a ministra Esther Dweck...

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