Foram encontrados 76 registros para a palavra: prorrogação

Desenrola Brasil: governo prorroga programa até 20 de maio

Mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, de acordo com os dados de fevereiro da Serasa. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 382 bilhões.

Neste cenário, o governo federal decidiu prorrogar, pela segunda vez, o programa Desenrola Brasil — criado para recuperar a condição de crédito de pessoas com dívidas negativadas...

Governo federal prorroga até maio ofertas do Desenrola para faixa de menor renda

O governo federal prorrogou, até 20 de maio, as ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa – composta por quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.

Em comunicado divulgado pelo ministério, o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, disse que o objetivo da prorrogação é aproveitar o incremento nas negociações trazido pelas parcerias com agentes financeiros, por exemplo...

IF Baiano prorroga inscrições até dia 20 de fevereiro

As inscrições dos concursos públicos de Técnico-Administrativo e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Baiano (Instituto Federal Baiano) foram estendidas, mas por um curto período e estão prorrogadas somente até o dia 20 de fevereiro de 2024.

A mudança não altera as datas previstas para as provas objetivas...

AMA anuncia prorrogação do Programa de Parcelamento Incentivado para regularização de débitos

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2024 o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) voltado para permissionários da AMA.

O PPI é uma oportunidade dos permissionários regularizarem os débitos com isenção de multas e juros...

Prorrogado prazo para vacinação contra a febre aftosa na Bahia

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) prorrogou o prazo para a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro.

A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação agora pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.  ..

NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO PARA O I CINEAI

Mais uma chance para você enviar seu artigo para publicação no I  Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I CINEAI). O prazo foi novamente prorrogado até o dia 15/11/23..

O evento está programado para ocorrer nos dias de 22 a 25 de Novembro no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Juazeiro (BA)...

Programa Humanizar: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para inscrições até a sexta-feira (27)

Continuam abertas até a próxima sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Humanizar, iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Inscrição está publicado na Edição Nº 3.530 do Diário Oficial do Município.

Interessados em concorrer a uma vaga no programa, devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia, Quidé e Tabuleiro, nos horários das 8h às 17h portando a documentação e laudo médico. Vale lembrar que o laudo precisa atender ao modelo disponibilizado no edital que foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnvgNQ )...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro informa prorrogação no prazo para anúncio dos resultados preliminares dos editais

Devido ao grande número de inscrições recebidas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), prorrogou para o dia 25 de outubro o anúncio dos resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo.

A Seculte recebeu quase 400 inscrições na disputa de vagas nos três editais da Lei. Um que contempla a produção de audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema...

Polícia Civil pede prorrogação de investigação sobre morte de Mãe Bernadete

A Polícia Civil da Bahia pediu ao Ministério Público do Estado a prorrogação das investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu no dia 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, disse ao Bahia Notícias que devido a complexidade do caso, será necessário mais tempo para poder apurar as circunstâncias e motivação da morte. Confira reportagem no Bahia Notícias...

Lucas Ramos defende prorrogação do Regime Automotivo do Nordeste

O deputado federal Lucas Ramos deu início a uma forte defesa pela prorrogação do Regime Automotivo Regional do Nordeste.

O parlamentar usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para definir a política pública como "estratégica para geração de emprego e renda e combate às desigualdades regionais" e "fundamental para criar as condições de manter o Brasil, com o Nordeste tendo papel de protagonismo, na vanguarda da tecnologia e da competitividade dos mercados automotivo e de autopeças"...

Petrolina: Concurso da Guarda Civil Municipal tem validade prorrogada até 2025

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), prorrogou a validade do concurso realizado em 2019, destinado as vagas para Guarda Civil Municipal (GCM).

O certame teria vigência finalizada no dia 25 de maio, mas com a mudança, o edital segue válido até 25 de maio de 2025. Foram ofertadas 80 vagas, sendo que 40 vagas eram imediatas e as outras 40 para formação de cadastro de reserva...

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...

Licenciamento ambiental: STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças paradas nos órgãos ambientais municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.

O mesmo vale para a União, que deverá avaliar os processos de renovação das licenças de competência dos estados, quando estes demorarem ou se omitirem. Para especialistas, a Corte resolveu apenas parte do problema, já que não deixou claro o que vai ocorrer nos casos em que os licenciamentos expirarem por morosidade do poder público...

Decisão da Governadora de Pernambuco afeta mais de 80 servidores do TCE-PE. Presidente da Corte vai pedir prorrogação

O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado na terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgão atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição...

Prefeitura de Sento-Sé anuncia prorrogação da data de pagamento dos boletos do Garantia-Safra 2022/2023

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca comunica que foi prorrogado a data para pagamento dos boletos dos agricultores cadastrados no Programa Garantia Safra 2022/2023.

A Secretaria recebeu a informação oficialmente na sexta-feira (09) e avisa que segue realizando a entrega dos boletos até a nova data de vencimento: 16 de dezembro...

Artigo - Prorrogação do programa de revisão de benefícios "pente fino"

A Portaria MTP n.º 2.965/22 regulamentou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade previsto na Lei n.º 13.846/19, oriunda da Medida Provisória n.º 871/19.

A referida Portaria prorrogou o prazo do referido Programa até o dia 31 de dezembro de 2022 e regulamentou o procedimento para realização das perícias médicas extraordinárias...

Prefeitura de Sento-Sé intensifica mutirões de vacinação na última semana da prorrogação das campanhas nacionais contra Pólio e Multivacinação

Buscando aumentar a adesão da população às campanhas de vacinação contra Poliomielite e Multivacinação e Covid-19, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai intensificar os mutirões de vacinação durante toda esta semana, na sede e interior do município.

Na sede os mutirões acontecem nos seguintes locais: na segunda e terça (dias 26 e 27), na Praça do Tombador, das 8h às 16h, atendendo a população das Ruas Dr. Carlos Sampaio, Sete de Setembro, Tenente Mário Alves, Usina e bairro Águas Claras; já quarta e quinta (dias 28 e 29) o mutirão acontece no Grupo Escolar Dr. Antônio Balbino, também das 8h às 16h, para atender a comunidade da Rua Laurentino Ferreira Campos, Tenente Nelson, Osvaldo Lopes Ribeiro, Usina e bairro São José. Além dos mutirões nos bairros, a vacinação continua acontecendo nas Unidades de Saúde (Bela Vista, Maria Rocha, Dr. Eliomar e Centro de vacinação Covid 19) de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Outro ponto de vacinação estará funcionando na Praça Central, de segunda a sexta, das 8h às 14h...

Prorrogação para pagamento do IPTU com desconto em cota única em Juazeiro termina nesta sexta-feira dia 29

 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), alerta aos contribuintes que o prazo para pagamento em cota única, com desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) termina nesta sexta-feira (29)...

Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo o governo, o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.  ..

Chelsea é campeão mundial com vitória na prorrogação e frustra Palmeiras

O Chelsea é campeão mundial! Neste sábado, o time inglês frustrou a tentativa do Palmeiras de conquistar o título do torneio organizado pela Fifa ao derrotá-lo por 2 a 1, em duelo definido na prorrogação, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

De pênalti, o alemão Haavertz marcou o gol do título. O belga Lukaku e Raphael Veiga fizeram os outros gols, no segundo tempo...