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Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema.

O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado...

Cerca de 40 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Mães em Petrolina

Cerca de 40 presos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e da Cadeia Feminina de Petrolina, receberam autorização para saída temporária do Dia das Mães nesta quarta-feira (4). O indulto tem o prazo máximo de sete dias, para que os detentos retornem às unidades prisionais. As informações são do site Edenevaldo Alves.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência...

Mais de 30 detentos do Conjunto Penal de Juazeiro são beneficiados com saída temporária

32 presos do Conjunto Penal de Juazeiro(CPJ) foram beneficiados com a saída temporária de final de ano nesta quarta-feira (29). O benefício se prolonga até 5 de janeiro, quando os detentos retornam ao cárcere.

A 74°CIPM Rural de Juazeiro, juntamente com equipes do CPJ, realizaram a revista e a intensificação do policiamento ostensivo nas áreas interna e externa do presídio. A ação teve por objetivo coibir desordens durante a liberação e crimes contra à vida, durante o translado dos beneficiados pela saída temporária. Segundo a PMBA, o evento transcorreu com muita tranquilidade...