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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: trabalho presencial

TCM-BA retoma expediente com trabalho presencial na próxima segunda-feira (18)

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinou ato que restabelece o expediente de trabalho presencial a todos os servidores do órgão, tanto nas unidades situadas no interior do estado como na sede, no Centro Administrativo da Bahia, a partir da próxima segunda-feira (18).

A medida foi tomada após os decretos municipais e do governo do estado que, em função do controle da pandemia da Covid-19, suspenderam medidas restritivas e de isolamento social e tornaram opcional medidas de controle sanitário, como o uso de máscara na maioria dos ambientes...

TJPE voltará ao trabalho presencial a partir da terça-feira (5)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pelo retorno do trabalho presencial já a partir da próxima semana. O Ato Conjunto nº14/2022, assinado pelo presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo e Ricardo Paes Barreto, respectivamente, definiu que, a partir da próxima terça-feira (5), magistrados, servidores e estagiário, além de colaboradores, deverão voltar ao trabalho presencial nas unidades.

Apesar da determinação pelo retorno ao trabalho presencial, parte dos servidores ainda pode permanecer em regime de teletrabalho caso a modalidade de trabalho tenha sido deferida pela Presidência do Tribunal. Para o trabalho remoto, permanecerão, mediante requerimento, magistradas e servidoras gestantes que não tenham concluído o ciclo vacinal, incluindo dose de reforço. ..

MPPE permanece com 70% de trabalho presencial até 5 de abril

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu permanecer com as regras atuais para trabalho presencial e teletrabalho, assim como atendimento presencial ao público, até o dia 5 de abril de 2022. A retomada foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 006/2022. Dessa maneira, é mantido o trabalho presencial no patamar de 70% dos integrantes de cada setor.    

Segundo as discussões dos participantes na reunião do Grupo de Trabalho que analisa o cenário da pandemia de Covid-19, as informações das autoridades sanitárias apontam para uma situação de declínio dos casos e internações. Entretanto, achou-se prudente esperar mais alguns dias para que o cenário se consolide. A decisão sobre o funcionamento do MPPE equipara-se à do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também manteve o seu esquema de trabalho da mesma forma.   ..

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   ..

Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União trouxe regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial.

Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus...

Recusa a volta do trabalho presencial pode levar funcionário a ser demitido por justa causa

Após um longo período vivenciado no ano passado, muitos funcionários já estavam adaptados à nova rotina de home office, cenário que foi imposto para evitar o contágio com a Covid-19.

Este ano, os trabalhos presenciais estão voltando de forma mais evidente e abrindo uma série de questionamentos aos trabalhadores. Caso o empregador solicite que o colaborador volte a trabalhar presencialmente, o chamado deve ser cumprido ou pode levar a uma demissão por justa causa. Por não existir uma lei no Brasil que regulamenta o trabalho em tempos de pandemia, seja presencial ou remoto, o cenário é dificultoso para os empregados.   ..

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