Foram encontrados 8 registros para a palavra: violações

Desigualdades de raça, gênero e classe social contribuem para diversas violações do direito à alimentação

Desigualdades de raça, gênero e classe social contribuem para diversas violações do direito à alimentação e à nutrição adequadas, afetando de forma mais intensa negros, mulheres e crianças, além de pessoas com mais baixa renda.

A conclusão é do estudo Prato do Dia: Desigualdades. Raça, Gênero e Classe nos Sistemas Alimentares, divulgado pela Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian). ..

Exploração e violações: a rotina das mulheres na produção da fruticultura de exportação

A reportagem de Mariana Costa e Maíra Mathias na Revista Az Minas Mathias destaca que ao longo dos últimos trinta anos, o avanço da agricultura irrigada e a reorganização do capital em grandes empresas, muitas estrangeiras, provocaram um duplo processo de desterritorialização e proletarização de homens e mulheres do semiárido.

Confira reportagem: Exploração e violações: a rotina das mulheres na produção de frutas. Veja Az Minas...

Aumenta o número de nordestinas vítimas de violações aos direitos humanos em estabelecimentos de saúde

Ambientes que deveriam ser seguros e éticos, os estabelecimentos de saúde tem repercutido cada vez mais como cenários de violações.

Em 2022, o número de violações aos direitos humanos contra mulheres nestes locais mais que dobrou no Nordeste, quando comparado ao ano anterior. Foram 938 violações registradas em 2021 e 2.175 em 2022...

Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual.

Para alertar sobre o assunto, hoje (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

Daniel Silveira é preso de novo após violações ao uso da tornozeleira

O deputado federal Daniel Silveira foi preso nesta quinta-feira (24), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes.

A informação foi antecipada pelo colunista Valdo Cruz, da GloboNews. Ele apurou ainda que o celular do deputado foi apreendido, mas ele se negou a dar a senha para os agentes...

Denúncias de violações contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência crescem quase 33% em 2020

Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram 179.051 casos.

Pelas informações preliminares consolidadas após mais de 2,9 milhões de ligações recebidas, a quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas, por exemplo, subiu mais de 70% apenas nos primeiros nove meses deste ano. Os registros passaram de 36.181 para 62.109.

Em relação à violência contra a mulher e violência doméstica contra a mulher, houve um aumento de mais de 34%. O serviço, que registrou 67.880 denúncias até setembro de 2019, recebeu 91.043 no mesmo período deste ano.

Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência saltaram quase 18%: passaram de 9.778 em 2019 para 11.530 em 2020. Os registros relacionados a crianças e adolescentes também dispararam. Foram contabilizados 73.310 até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,4% em relação ao período anterior (65.212).

"Parte desse aumento é justificada pela nova metodologia adotada. Antes, havia uma subnotificação. Cada ligação era registrada sob um número de protocolo, que comportava apenas uma denúncia. A partir da unificação da Central de Atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, no final de 2019, cada protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação entre suspeito e vítima", explicou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

Ainda de acordo com o responsável pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordena os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 94% dos atendimentos foram realizados em até 30 segundos.

"Nós ampliamos e facilitamos a comunicação do cidadão com a nossa central de atendimento. Fizemos isso antes do previsto em razão da pandemia que enfrentamos, que já sabíamos que demandaria maior atenção com violações de direitos humanos em todo o país ", afirmou ao destacar o trabalho realizado pela ONDH para se adequar ao novo cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ele acrescentou que um balanço completo do número de denúncias recebidas pelos canais será divulgado durante o lançamento, ainda neste ano, de um painel interativo que permitirá o cruzamento dos registros. Na ocasião, a Ouvidoria compartilhará informações sobre a nova metodologia adotada para a coleta e a interpretação dos dados.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da ONDH e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. Além disso, o serviço está disponível no WhtasApp e no Telegram.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.

O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais. Já as denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180...

MP institui Grupo de Trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição

Um grupo de trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição deste ano foi instituído ontem, dia 26, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Ediene Lousado.

A portaria, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, considera a a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física...

Aumenta o número de mortes de jornalistas vinculadas ao exercício da profissão

Entre 2012 e 2016, 29 jornalistas foram assassinados no Brasil. Esses números põem o país em sexto lugar na lista de nações onde foram registradas, oficialmente, mortes de profissionais da imprensa nesse período.  Jornalistas continuam sendo mortos por investigar e denunciar. Por publicar histórias subterrâneas de corrupção política, violência policial e outros crimes contra a cidadania. Por exercer a sua profissão.

As genericamente chamadas “agressões” são a forma mais comum de violência registrada contra os jornalistas. Sobretudo contra os empregados de emissoras de TV. Em seguida vem os casos de ofensas; ameaças; condenações/decisões judiciais que impedem jornalistas de apurarem um assunto ou divulgar suas descobertas; intimidações; ataques/vandalismos; censura; detenções; atentados; roubos e furtos e um caso de assédio sexual, relatado ano passado. A maior parte das agressões é cometida por agentes públicos, principalmente por policiais, guardas municipais e outros agentes de segurança. ..